23/04/2025 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/04/2025 16:35

Juntada de termo
23/04/2025 16:34

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:36

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
31/01/2025 17:37

Decorrido prazo de MARCELO MAMEDIO DE AMORIM em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 17:37

Decorrido prazo de CLODOALDO DA COSTA SILVA em 30/01/2025 23:59.
27/01/2025 18:21

Publicado Intimação em 17/12/2024.
27/01/2025 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
20/01/2025 17:48

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2024 08:20

Expedição de citação.
13/12/2024 08:20

Julgado procedente em parte o pedido
21/10/2024 08:17

Juntada de aviso de recebimento
17/10/2024 15:55

Conclusos para julgamento
15/10/2024 12:49

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 15/10/2024 10:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES, #Não preenchido#.
15/10/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:23

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES INTIMAÇÃO 8001122-05.2024.8.05.0276 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Wenceslau Guimarães Autor: Maria Do Carmo Dos Santos Souza Advogado: Marcelo Mamedio De Amorim (OAB:BA64243) Advogado: Clodoaldo Da Costa Silva (OAB:BA34180) Reu: Master Prev Clube De Beneficios Intimação: DESPACHO Considerada a hipossuficiência do consumidor, autorizo a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, para determinar que o réu, no prazo de defesa, promova a juntada do contrato objeto da lide, inclusive eventuais contratos originários e/ou de renegociação, bem como dos extratos bancários atinentes a essas transações.

Registro que, em razão da inversão do ônus da prova em favor do consumidor, a eventual ausência de juntada dos referidos documentos no prazo de defesa, sujeitará o fornecedor às consequências processuais advindas da não produção da prova.

Observando que a parte requerente optou pelo procedimento previsto na Lei nº 9.099/95 e que houve a instalação do Juizado Especial Adjunto nesta Comarca, designo audiência de conciliação para o dia 15/10/2024, às 10h20min.

As partes poderão comparecer à audiência de forma virtual.

Neste caso, no dia da audiência, incumbe às partes e aos advogados, acessarem o link https://webapp.lifesizecloud.com/meetings907989, em caso de acesso via notebook ou computador pessoal, ou, em caso de acesso a partir de aparelhos celulares pela extensão 907989, acessar a playstore ou a appstore e baixar o aplicativo “lifesize”, para participar da videochamada no dia da audiência, o que deve ser alertado pelo oficial de justiça à pessoa intimada.

AS PARTES ESTÃO ADVERTIDAS DE QUE SE NÃO POSSUÍREM TECNOLÓGICO COMPATÍVEL COM A REALIZAÇÃO DO ATO, DEVEM COMPARECER AO FÓRUM HILÁRIO SANTOS, NA DATA E HORA MARCADOS, PARA A REALIZAÇÃO DO ATO À DISTÂNCIA.

AS PARTES DEVEM ESTAR EM LOCALIDADE COM SINAL DE INTERNET QUE VIABILIZE A TRANSMISSÃO DOS DADOS.

CASO A AUDIÊNCIA NÃO SE REALIZE POR PROBLEMA NO SINAL OU NO APARELHO DA PARTE, CONSIDERAR-SE-Á AUSENTE.

Cite-se o réu para comparecer à audiência em data designada.

Intime-se da decisão proferida.

Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório.

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

A ausência da parte autora acarreta o arquivamento do processo e a ausência da parte ré pode vir a acarretar os efeitos da revelia, implicando na presunção de veracidade dos fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Sem custas (art. 54 da Lei 9.099/95).

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.

WENCESLAU GUIMARÃES/BA, 24 de setembro de 2024.

HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito
26/09/2024 12:22

Expedição de citação.
26/09/2024 12:09

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 15/10/2024 10:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES, #Não preenchido#.
24/09/2024 10:31

Proferido despacho
23/09/2024 14:36

Conclusos para despacho
19/09/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 20:47

Decorrido prazo de MARCELO MAMEDIO DE AMORIM em 28/08/2024 23:59.
04/09/2024 20:47

Decorrido prazo de CLODOALDO DA COSTA SILVA em 28/08/2024 23:59.
04/09/2024 20:30

Decorrido prazo de MARCELO MAMEDIO DE AMORIM em 28/08/2024 23:59.
04/09/2024 20:30

Decorrido prazo de CLODOALDO DA COSTA SILVA em 28/08/2024 23:59.
04/09/2024 08:50

Conclusos para decisão
04/09/2024 08:50

Juntada de Certidão
24/08/2024 00:25

Publicado Intimação em 07/08/2024.
24/08/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
24/08/2024 00:25

Publicado Intimação em 07/08/2024.
24/08/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 08:45

Proferido despacho
02/08/2024 14:48

Conclusos para despacho
02/08/2024 13:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/08/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000032-16.2024.8.05.0258

David Andrade da Silva

Ffa Sociedade de Credito ao Microempreen...

Advogado: Danielle Braga Monteiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/01/2024 08:37

Exibir Processo

Processo nº 0500644-09.2017.8.05.0022

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Itamario Lucas Monteiro

Advogado: Diego Ribeiro Batista

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/03/2017 09:14

Exibir Processo

Processo nº 8003392-81.2024.8.05.0088

Jose de Souza Damacena

Banco Bradesco SA

Advogado: Jorge Amancio Castro Pimentel

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/08/2024 10:53

Exibir Processo

Processo nº 8006502-20.2021.8.05.0080

Ana Claudia Bastos da Silva

Denivaldo Martins Silva

Advogado: Joelson Dias Queiroz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/05/2021 22:32

Exibir Processo

Processo nº 0001788-17.2010.8.05.0250

Estado da Bahia

Mba Engenharia Industria e Comercio LTDA

Advogado: Mauro Geosvaldo Ferreira Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/03/2010 11:23

Exibir Processo