TJBA - 8059536-82.2023.8.05.0000

30/06/2025 22:57

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL MAGALHAES MORAES OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.

30/06/2025 22:57

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL MAGALHAES MORAES OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.

29/05/2025 02:16

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

27/05/2025 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83313577

27/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado

26/05/2025 12:06

Transitado em Julgado em 30/04/2025

09/04/2025 01:42

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL MAGALHAES MORAES OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.

04/04/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.

01/04/2025 00:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025 00:29

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.

08/03/2025 07:08

Publicado Decisão em 10/03/2025.

08/03/2025 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

26/02/2025 22:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2025 12:39

Conclusos #Não preenchido#

06/02/2025 12:35

Juntada de Certidão

26/10/2024 00:06

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL MAGALHAES MORAES OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.

18/10/2024 00:01

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL MAGALHAES MORAES OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.

15/10/2024 02:04

Expedição de Certidão.

11/10/2024 00:00

Intimação

10/10/2024 03:55

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/10/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

07/10/2024 22:26

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024 14:42

Conclusos #Não preenchido#

08/07/2024 15:10

Juntada de Petição de MS 8059536_82.2023. Concurso. MPBA. Nomeação. Perda do objeto. Denegação

08/07/2024 15:08

Expedição de Certidão.

05/07/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

05/07/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 01:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.

19/03/2024 18:07

Juntada de Petição de petição

19/03/2024 18:03

Juntada de Petição de petição

18/03/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2024 10:42

Juntada de Petição de certidão

09/03/2024 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.

29/02/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2024 23:59.

19/02/2024 16:12

Juntada de Petição de petição

08/02/2024 00:09

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL MAGALHAES MORAES OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.

06/02/2024 00:17

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.

28/01/2024 00:04

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL MAGALHAES MORAES OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.

11/01/2024 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2024 22:21

Juntada de Petição de mandado

22/12/2023 00:04

Expedição de Certidão.

18/12/2023 16:41

Juntada de Petição de petição

15/12/2023 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2023 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2023 09:54

Expedição de Mandado.

15/12/2023 09:54

Expedição de Mandado.

15/12/2023 09:54

Expedição de Certidão.

15/12/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 02:04

Publicado Decisão em 13/12/2023.

14/12/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

12/12/2023 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023 16:18

Outras Decisões

07/12/2023 01:19

Expedição de Certidão.

04/12/2023 10:00

Conclusos #Não preenchido#

02/12/2023 02:23

Publicado Decisão em 01/12/2023.

02/12/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

30/11/2023 16:18

Juntada de Petição de petição

30/11/2023 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023 15:36

Concedida a Medida Liminar

22/11/2023 14:51

Conclusos #Não preenchido#

22/11/2023 14:51

Expedição de Certidão.

22/11/2023 14:46

Expedição de Certidão.

22/11/2023 14:36

Distribuído por sorteio