24/07/2025 20:30

Publicado Decisão em 21/07/2025.
24/07/2025 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 20:58

Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2025 18:16

Juntada de Termo de audiência
27/06/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 20:21

Conclusos para decisão
11/06/2025 17:17

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:54

Juntada de Petição de certidão
13/05/2025 01:26

Mandado devolvido Positivamente
11/05/2025 01:12

Mandado devolvido Positivamente
22/04/2025 17:25

Expedição de Mandado.
22/04/2025 17:25

Expedição de Mandado.
25/03/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:24

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:15

Conclusos para despacho
22/11/2024 12:16

Juntada de Petição de outros documentos
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DECISÃO 8001464-21.2022.8.05.0103 Execução De Título Judicial Jurisdição: Ilhéus Exequente: Silvania Alves Dos Santos Advogado: Jorge Augusto Nabuco Peltier Cajueiro (OAB:BA45745) Advogado: Albetiza Carvalho Ferreira (OAB:BA65310) Executado: Jose Maria Cotrim Advogado: Gildasio Dos Santos Lima (OAB:BA16932) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita Processo nº:8001464-21.2022.8.05.0103 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) BR EXEQUENTE: SILVANIA ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: JOSE MARIA COTRIM 1.

Cuida-se de Execução de Alimentos em que a Exequente opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO sob o argumento de que houve omissão na DECISÃO de ID 449596169, que suspendeu o processo em razão da interposição de agravo de instrumento.

Indica a que a Decisão deixou de apreciar pedido de execução provisória dos alimentos, considerando que foi negado o efeito suspensivo do agravo. 2.

Verificando os autos, observa-se que o agravo de instrumento interposto pelo Executado (ID 438668465) trata de exceção de pré-executividade, que pode tornar sem efeito o título que busca se executar.

Assim, por se tratar de questão prejudicial à execução, não devem ser acolhidos os Embargos de Declaração, devendo-se aguardar a resolução do recurso interposto. 3.

Diante do exposto, recebo os embargos objeto do arrazoado de ID 451558524 porquanto tempestivo, desacolhendo-o, no mérito, de modo que fica mantida a decisão de ID 449596169, tal qual está lançada. 4.

Prossiga-se com o feito cumprindo o quanto exarado na Decisão de ID 449596169 Int. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 3 de outubro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
04/10/2024 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2024 17:36

Conclusos para decisão
27/09/2024 10:58

Conclusos para despacho
08/08/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:31

Conclusos para despacho
08/07/2024 08:43

Conclusos para decisão
05/07/2024 18:24

Conclusos para despacho
03/07/2024 19:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 17:56

Suspensão Condicional do Processo
09/05/2024 15:55

Conclusos para decisão
16/04/2024 16:43

Decorrido prazo de SILVANIA ALVES DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:43

Decorrido prazo de JOSE MARIA COTRIM em 05/04/2024 23:59.
07/04/2024 01:55

Publicado Decisão em 13/03/2024.
07/04/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
06/04/2024 15:52

Conclusos para despacho
05/04/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 12:06

Decisão Interlocutória de Mérito
16/02/2024 15:34

Conclusos para decisão
09/01/2024 15:57

Conclusos para julgamento
11/12/2023 16:19

Conclusos para despacho
11/12/2023 16:19

Audiência Conciliação realizada para 07/12/2023 15:15 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS.
05/12/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 02:39

Decorrido prazo de SILVANIA ALVES DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 02:39

Decorrido prazo de JOSE MARIA COTRIM em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:17

Decorrido prazo de SILVANIA ALVES DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:17

Decorrido prazo de JOSE MARIA COTRIM em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 22:14

Decorrido prazo de SILVANIA ALVES DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.
30/08/2023 21:38

Decorrido prazo de SILVANIA ALVES DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.
30/08/2023 20:06

Decorrido prazo de SILVANIA ALVES DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.
30/08/2023 19:36

Decorrido prazo de SILVANIA ALVES DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.
30/08/2023 16:33

Audiência Conciliação designada para 07/12/2023 15:15 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS.
09/08/2023 01:09

Decorrido prazo de JOSE MARIA COTRIM em 07/08/2023 23:59.
05/08/2023 20:58

Publicado Despacho em 04/08/2023.
05/08/2023 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
03/08/2023 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 17:33

Conclusos para decisão
20/07/2023 10:53

Conclusos para despacho
20/07/2023 08:37

Juntada de Petição de Documento_1
15/07/2023 09:08

Publicado Despacho em 14/07/2023.
15/07/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
14/07/2023 16:23

Expedição de despacho.
13/07/2023 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 22:10

Conclusos para despacho
07/07/2023 20:28

Decorrido prazo de JOSE MARIA COTRIM em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 12:46

Juntada de Petição de réplica
06/06/2023 23:29

Publicado Despacho em 06/06/2023.
06/06/2023 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
04/06/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/06/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 12:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
11/05/2023 20:35

Conclusos para despacho
04/05/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 01:26

Mandado devolvido Positivamente
03/04/2023 14:33

Expedição de Mandado.
25/02/2023 02:24

Decorrido prazo de SILVANIA ALVES DOS SANTOS em 07/02/2023 23:59.
13/01/2023 02:48

Publicado Despacho em 13/12/2022.
13/01/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
11/12/2022 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2022 22:16

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 00:11

Conclusos para despacho
23/11/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2022 16:31

Juntada de Certidão
06/08/2022 09:05

Decorrido prazo de SILVANIA ALVES DOS SANTOS em 04/08/2022 23:59.
07/07/2022 01:40

Publicado Despacho em 06/07/2022.
07/07/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 08:18

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 23:08

Conclusos para despacho
21/06/2022 01:30

Mandado devolvido Negativamente
29/05/2022 16:39

Expedição de Mandado.
29/05/2022 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 04:53

Decorrido prazo de SILVANIA ALVES DOS SANTOS em 28/03/2022 23:59.
14/03/2022 17:34

Publicado Despacho em 04/03/2022.
14/03/2022 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
02/03/2022 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2022 08:03

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 08:35

Conclusos para despacho
24/02/2022 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8009539-88.2024.8.05.0229

Marcio Santiago de Oliveira

Tainara de Almeida Furtado

Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/10/2024 00:08

Exibir Processo

Processo nº 8000024-97.2023.8.05.0250

Enem Transportes Eireli

Banco Cnh Industrial Capital S.A.

Advogado: Uelton Barros Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/01/2023 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0081609-46.2007.8.05.0001

Desenbahia-Agencia de Fomento do Estado ...

Celia Tieme Tanaka Kubo

Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/05/2007 15:50

Exibir Processo

Processo nº 8001099-04.2024.8.05.0262

Joseny Ferreira de Menezes

Estado da Bahia

Advogado: Meire Aparecida de Castro Lopes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/08/2024 18:03

Exibir Processo

Processo nº 8008349-50.2024.8.05.0113

Maria Stela Costa Mendes de Almeida

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/09/2024 16:31

Exibir Processo