TJBA - 0102050-92.2000.8.05.0001
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 08:19
Juntada de intimação
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09/06/2025 08:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/06/2025 08:15
Expedição de Ofício.
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10/12/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
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17/11/2024 22:31
Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.
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15/11/2024 23:18
Decorrido prazo de EDMUNDO AMISSI GARCIA em 12/11/2024 23:59.
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15/11/2024 23:18
Decorrido prazo de Erlomilda Araujo Garcia em 12/11/2024 23:59.
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09/11/2024 18:59
Publicado Decisão em 05/11/2024.
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09/11/2024 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0102050-92.2000.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Santa Casa De Misericordia Da Bahia Advogado: Romolo Dias Costa Neto (OAB:BA14449) Advogado: Regina Maria Dantas De Pereira Cardoso (OAB:BA11766) Advogado: Andrei Brettas Grunwald (OAB:BA838-B) Advogado: Katia Lilian Palma Barbosa (OAB:BA15913) Advogado: Roberto Bahia (OAB:BA40712) Executado: Edmundo Amissi Garcia Executado: Erlomilda Araujo Garcia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0102050-92.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA Advogado(s): ROMOLO DIAS COSTA NETO (OAB:BA14449), REGINA MARIA DANTAS DE PEREIRA CARDOSO (OAB:BA11766), ANDREI BRETTAS GRUNWALD (OAB:BA838-B), KATIA LILIAN PALMA BARBOSA (OAB:BA15913), ROBERTO BAHIA (OAB:BA40712) EXECUTADO: EDMUNDO AMISSI GARCIA e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.
Trata-se de cumprimento de sentença requerida por SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA em face de EDMUNDO AMISSI GARCIA, ERLOMILDA ARAUJO GARCIA, tendo aduzido o exequente ter havido a penhora da matrícula nº 10359, registrada no 5º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Salvador, em 20.01.2003, tendo sido opostos Embargos à Execução, autuados sob o nº 0120710- 03.2001.8.05.0001.
Conta que nos referidos autos as partes realizaram acordo, que foi devidamente homologado judicialmente.
Todavia, o 5º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador informou que o registro da penhora se deu por mandado judicial, devendo esta vara determinar o seu cancelamento.
Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.
DECIDO.
Compulsando os autos, verifica-se que este juízo efetivamente determinou a penhora do imóvel situado na Av.
Sete de Setembro, prédio de nº 08, subdistrito de São Pedro, conforme se vislumbra nos IDs 467655630, 467655631, 467655633 e 467655637.
Assim, diante do acordo firmado pelas partes no que se refere ao objeto desta demanda, conforme ocorreu nos autos do processo de nº 0120710- 03.2001.8.05.0001, mister a liberação do referido gravame.
Em vista do exposto, DETERMINO a baixa do gravame sob imóvel, cujo nº de matrícula é 10.359, registrado no 5º Ofício de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Salvador.
Ao cartório para expedir o competente ofício para o cartório extrajudicial supramencionado, a fim de que proceda ao cancelamento do registro de penhora incidente sobre aludido bem.
Confiro força de mandado a esta decisão.
Intimem-se.
Publique-se.
Salvador/BA, data registrada no sistema PJE.
Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Juíza de Direito RGS -
31/10/2024 17:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/10/2024 09:55
Conclusos para decisão
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0102050-92.2000.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Santa Casa De Misericordia Da Bahia Advogado: Romolo Dias Costa Neto (OAB:BA14449) Advogado: Regina Maria Dantas De Pereira Cardoso (OAB:BA11766) Advogado: Andrei Brettas Grunwald (OAB:BA838-B) Advogado: Katia Lilian Palma Barbosa (OAB:BA15913) Executado: Edmundo Amissi Garcia Executado: Erlomilda Araujo Garcia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed.
Anexo Prof.
Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA.
Processo: 0102050-92.2000.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Execução - Cumprimento de Sentença] Autor: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA Réu: EDMUNDO AMISSI GARCIA e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte interessada sobre a migração dos Autos para o PJE e, para juntar o DAJ e comprovante de recolhimento das custas de desarquivamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
Salvador, 8 de outubro de 2024.
DANIELA NOVAES RODRIGUES Diretor de Secretaria -
10/10/2024 17:33
Juntada de Petição de petição
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08/10/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 00:00
Remetido ao PJE
-
28/03/2020 00:00
Definitivo
-
28/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
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22/01/2020 00:00
Publicação
-
20/01/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/01/2020 00:00
Abandono da causa
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05/12/2019 00:00
Concluso para Despacho
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24/10/2018 00:00
Publicação
-
22/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/10/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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30/06/2017 00:00
Recebido os Autos no Cartório
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22/05/2017 00:00
Recebido os Autos no Cartório
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18/05/2017 00:00
Recebido os Autos no Cartório
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25/11/2015 00:00
Recebimento
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23/04/2015 00:00
Concluso para Despacho
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23/10/2012 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
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19/08/2011 19:44
Expedição de documento
-
13/01/2009 13:40
Concluso para Sentença
-
25/01/2005 09:14
Autos - devolvidos ao cartorio
-
25/01/2005 09:11
Apense-se
-
19/01/2005 15:33
Carga advogado - autor
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13/07/2004 14:39
Juntada peticao - autor
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29/11/2002 13:48
Publicado no dpj
-
27/11/2002 17:21
Guia - juntada
-
28/06/2002 17:29
Guia - juntada
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03/04/2002 17:37
Mandado - juntado
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02/04/2002 17:18
Mandado - recebido
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26/03/2002 18:12
Mandado - entregue ao oficial
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26/03/2002 17:52
Mandado - expedido
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18/02/2002 16:55
Autos - conclusos
-
18/02/2002 16:49
Juntada peticao - autor
-
18/02/2002 16:49
Mandado - juntado
-
14/02/2002 17:08
Autos - devolvidos ao cartorio
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12/12/2001 14:18
Carga advogado - autor
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07/12/2001 14:15
Publicado no dpj
-
19/11/2001 18:18
Autos - conclusos
-
19/11/2001 18:18
Juntada peticao - autor
-
13/11/2001 17:43
Autos - devolvidos ao cartorio
-
08/11/2001 16:03
Carga advogado - autor
-
08/11/2001 15:30
Autos - vista autor
-
27/11/2000 17:50
Autos - conclusos
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27/11/2000 17:50
Juntada peticao - autor
-
13/11/2000 17:34
Autos - conclusos
-
13/11/2000 17:34
Mandado - juntado
-
30/10/2000 14:23
Publicado no dpj
-
20/10/2000 11:41
Mandado - expedido
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16/10/2000 14:05
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2000
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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