12/03/2025 14:26

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:12

Expedição de Ofício.
10/03/2025 13:18

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:30

Baixa Definitiva
09/12/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 15:28

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:25

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:19

Juntada de Certidão
06/12/2024 01:09

Mandado devolvido Negativamente
27/11/2024 00:33

Decorrido prazo de CARLOS FREIRE MASCARENHAS CORDEIRO em 11/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:33

Decorrido prazo de EVANDRO LUIS DOS SANTOS FILHO em 11/11/2024 23:59.
26/11/2024 20:59

Publicado Intimação em 04/11/2024.
26/11/2024 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI INTIMAÇÃO 0529922-21.2017.8.05.0001 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: João Rodrigues Dos Santos Art Advogado: Evandro Luis Dos Santos Filho (OAB:BA51418) Advogado: Carlos Freire Mascarenhas Cordeiro (OAB:BA36868) Terceiro Interessado: Gilmario Silva Alves Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Testemunha: Jorge Luís Oliveira Da Cruz Testemunha: Luciavaldo Alves Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI - SALVADOR Av.

Ulysses Guimarães, 690, sala.606, Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Salvador-BA, [email protected], (71) 3460-8143/8144 Processo: 0529922-21.2017.8.05.0001 Classe Processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor(a): Ministério Público do Estado da Bahia Réu: JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS Art Advogado(s): CARLOS FREIRE MASCARENHAS CORDEIRO (OAB:BA36868), EVANDRO LUIS DOS SANTOS FILHO (OAB:BA51418) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 20 Intimando: GILMARIO SILVA ALVES Endereço: RUA PACHECO DE OLIVEIRA, N° 02, FAZENDA GRANDE DO RETIRO, SALVADOR/BA - CEP: 40354-256; (TEL) 71 98521-2067 Parte Conclusiva da Sentença:"(...)À vista do exposto, tendo em consideração as provas técnicas, documentais e testemunhais colhidas neste processo, e a valoração delas com respaldo nas regras comuns de hermenêutica, julgo IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA consubstanciada na denúncia ministerial, para, com arrimo no art. 415, inc.

IV, do CPP, ABSOLVER o Acusado JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS do crime previsto no art. 121, “caput”, c/c o art. 14, inciso II, ambos do Código Penal., e, com fulcro no art. 415, inc.

IV, do CPP.(...)" Prazo para Recurso: 5 dias.

Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, com intervalo de 0 dias na forma da lei.

Salvador (BA), 1 de novembro de 2024 Juiz de Direito: Vilebaldo José de Freitas Pereira Escrivão/Diretor de Secretaria: Edson Costa Leite
01/11/2024 15:51

Expedição de intimação.
01/11/2024 10:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
31/10/2024 16:18

Expedição de intimação.
31/10/2024 12:22

Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP
11/10/2024 01:19

Mandado devolvido Negativamente
10/10/2024 10:05

Conclusos para julgamento
10/10/2024 09:56

Juntada de Petição de alegações finais
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI INTIMAÇÃO 0529922-21.2017.8.05.0001 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: João Rodrigues Dos Santos Art Advogado: Evandro Luis Dos Santos Filho (OAB:BA51418) Advogado: Carlos Freire Mascarenhas Cordeiro (OAB:BA36868) Terceiro Interessado: Gilmario Silva Alves Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Testemunha: Jorge Luís Oliveira Da Cruz Testemunha: Luciavaldo Alves Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI - SALVADOR Av.

Ulysses Guimarães, 690, sala.606, Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Salvador-BA, [email protected], (71) 3460-8143/8144 Processo: 0529922-21.2017.8.05.0001 Classe Processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor(a): Ministério Público do Estado da Bahia Réu: JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS Art Advogado(s): CARLOS FREIRE MASCARENHAS CORDEIRO (OAB:BA36868), EVANDRO LUIS DOS SANTOS FILHO (OAB:BA51418) Data: 2024-10-04 08:50:38.464 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 03 (três) dias do mês de outubro do ano de 2024, na Sala de audiências do 1º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de Salvador, 6º andar do Fórum Criminal de Sussuarana, onde se encontrava o Sr.

Dr.

Vilebaldo José de Freitas Pereira, MM.

Juiz de Direito deste Juízo, comigo, Diretor de Secretaria de seu cargo abaixo assinado, foram apresentados os autos da Ação Penal em epígrafe, que move o Ministério Público contra o Acusado João Rodrigues dos Santos, em audiência de Instrução e Julgamento, onde se encontravam PRESENTES: o ilustre representante do Ministério Público Luciano Santana Borges, os Advogados de Defesa Dr.

Carlos Freire Mascarenhas Cordeiro, OAB/BA 36.868.

Aberta a audiência às 08:30 horas, pelo MM Juiz foi dito que: Em seguida, o MM.

Juiz, que disse o seguinte: “Nesta audiência constatou-se que a outra testemunha arrolada pelo MP não foi encontrada, prosseguindo-se a instrução com as testemunhas arroladas pela Defesa, que desistiu da inquirição das testemunhas Lucivaldo Alves do Santos, Edmilson Alves Barbosa e Tamires Barbosa dos Santos, devendo o processo ir adiante com o interrogatório do Acusado João Rodrigues dos Santos.

O advogado de Defesa do acusado pediu o prazo de 5 minutos para conversar reservadamente, que lhe foi concedido.

Segui-se o Interrogatório do acusado, tendo este Juízo dado por encerrada a presente instrução criminal.

Dada a palavra ao Ministério Público e em seguida a Defesa para apresentação das Alegações Finais, ambos pleitearam prazo de 5 dias para a entrega das Alegações via Memorias, o que foi Deferido por este Juízo.

Anotações de estilo.

Intimados os presentes.

E nada mais havendo, mandou o Juiz encerrar este termo, que lido e achado conforme, vai por todos assinado.

Audiência encerrada às 09:57 horas.

Eu, Bruna Ferreira Varela Lopes, estagiária de Direito o digitei e eu, Edson Costa Leite, Diretor de Secretaria, o subscrevi.

Vilebaldo José de Freitas Pereira Juiz de Direito Representante do Ministério Público Advogado Réu
07/10/2024 14:19

Juntada de Petição de 0529922_21.2017.8.05.0001 Alegações finais_absolvição sumária_legítima defesa_JOÃO RODRIGUES
04/10/2024 13:56

Expedição de intimação.
04/10/2024 13:53

Juntada de Termo de audiência
04/10/2024 10:37

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 03/10/2024 08:30 em/para 1º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, #Não preenchido#.
25/09/2024 13:48

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:39

Juntada de Certidão
13/09/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:14

Conclusos para despacho
11/09/2024 10:23

Juntada de Petição de Documento_1
04/09/2024 17:25

Expedição de intimação.
04/09/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:20

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
13/08/2024 10:16

Juntada de Petição de Documento_1
09/08/2024 18:16

Expedição de intimação.
09/08/2024 18:01

Expedição de intimação.
09/08/2024 17:59

Expedição de intimação.
26/07/2024 14:19

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:53

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:53

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:28

Juntada de Certidão
01/04/2024 13:21

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:08

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:52

Juntada de Certidão
17/01/2024 07:44

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:14

Juntada de Certidão
12/12/2023 01:19

Mandado devolvido Negativamente
12/12/2023 01:19

Mandado devolvido Negativamente
12/12/2023 01:10

Mandado devolvido Negativamente
11/12/2023 11:40

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada para 03/10/2024 08:30 1º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.
11/12/2023 11:36

Juntada de Termo de audiência
11/12/2023 10:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
11/12/2023 10:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/12/2023 08:30 1º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.
07/12/2023 16:46

Conclusos para despacho
07/12/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 01:06

Mandado devolvido Positivamente
16/11/2023 15:15

Juntada de Certidão
11/11/2023 18:21

Decorrido prazo de CARLOS FREIRE MASCARENHAS CORDEIRO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:04

Publicado Intimação em 26/10/2023.
07/11/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 01:20

Decorrido prazo de EVANDRO LUIS DOS SANTOS FILHO em 06/11/2023 23:59.
27/10/2023 01:42

Publicado Intimação em 26/10/2023.
27/10/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 11:55

Juntada de Petição de Documento1
25/10/2023 16:26

Expedição de intimação.
25/10/2023 16:24

Expedição de intimação.
25/10/2023 16:21

Expedição de intimação.
25/10/2023 16:19

Expedição de intimação.
25/10/2023 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 16:06

Expedição de intimação.
26/07/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 09:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/12/2023 08:30 1º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.
20/07/2023 17:08

Conclusos para despacho
17/07/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 10:58

Juntada de Certidão
13/07/2023 13:30

Juntada de Alvará
06/07/2023 12:09

Juntada de Certidão
06/07/2023 11:52

Juntada de Certidão
05/07/2023 17:34

Juntada de decisão
04/07/2023 13:00

Mandado devolvido Positivamente
29/06/2023 16:34

Expedição de citação.
29/06/2023 16:30

Juntada de Certidão
27/06/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 15:15

Juntada de Certidão
26/06/2023 15:05

Conclusos para despacho
17/12/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
17/02/2022 00:00

Petição
16/02/2022 00:00

Mandado
16/02/2022 00:00

Expedição de Certidão
16/02/2022 00:00

Suspensão Condicional do Processo
15/02/2022 00:00

Preventiva
09/02/2022 00:00

Concluso para Despacho
09/02/2022 00:00

Petição
08/02/2022 00:00

Expedição de Certidão
08/02/2022 00:00

Mero expediente
03/02/2022 00:00

Concluso para Despacho
03/02/2022 00:00

Expedição de documento
03/02/2022 00:00

Documento
29/09/2021 00:00

Documento
29/09/2021 00:00

Expedição de Edital
06/05/2020 00:00

Mero expediente
05/05/2020 00:00

Concluso para Despacho
05/05/2020 00:00

Petição
04/05/2020 00:00

Expedição de Certidão
04/05/2020 00:00

Mero expediente
30/04/2020 00:00

Concluso para Despacho
19/09/2019 00:00

Expedição de Certidão
30/08/2019 00:00

Expedição de Mandado
30/08/2019 00:00

Documento
20/09/2017 00:00

Certidão de antecedentes criminais
20/09/2017 00:00

Documento
24/05/2017 00:00

Denúncia
24/05/2017 00:00

Concluso para Despacho
22/05/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2017

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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