30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa Órgão Especial DESPACHO 8026401-79.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Antonio Carlos Barreto De Souza Advogado: Alexandre Fernandes De Melo Lopes (OAB:BA21977-A) Advogado: Gildasio Rodrigues Alves (OAB:BA19797-A) Impetrado: .

Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Da Bahia Litisconsorte: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8026401-79.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS BARRETO DE SOUZA Advogado(s): GILDASIO RODRIGUES ALVES (OAB:BA19797-A), ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES (OAB:BA21977-A) IMPETRADO: .

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Realizado o cumprimento da diligência ordenada ao impetrante/exequente, consoante se infere da petição id 63396730 e documentos, reitere-se a intimação ao Estado da Bahia para que apresente, no prazo de 30 dias, impugnação ao pedido de cumprimento de sentença.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 25 de setembro de 2024.

Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
05/02/2024 14:43

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2024 14:43

Juntada de ato ordinatório
05/02/2024 14:43

Juntada de ato ordinatório
07/12/2023 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.
05/12/2023 09:49

Juntada de termo
03/12/2023 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BARRETO DE SOUZA em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 00:14

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 00:14

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA em 01/12/2023 23:59.
14/11/2023 00:03

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:44

Juntada de Certidão
09/11/2023 03:16

Publicado Decisão em 08/11/2023.
09/11/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 11:54

Juntada de Certidão
07/11/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 17:38

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito
25/08/2023 00:12

Expedição de Certidão.
21/08/2023 00:11

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:19

Conclusos #Não preenchido#
18/08/2023 10:11

Juntada de Petição de PJE 80264017920238050000 MS ANTONIO CARLOS X PRESIDENTE TJBA ISENCAO IRPF PROVENTOS DOENCA PARE
18/08/2023 10:11

Expedição de Certidão.
16/08/2023 02:28

Publicado Despacho em 15/08/2023.
16/08/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/08/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/08/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 10:09

Conclusos #Não preenchido#
26/07/2023 10:07

Juntada de Certidão
13/07/2023 14:23

Juntada de Informações judiciais
04/07/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 17:33

Juntada de termo
01/07/2023 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BARRETO DE SOUZA em 28/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:23

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA em 28/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:24

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 28/06/2023 23:59.
22/06/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 03:12

Publicado Decisão em 01/06/2023.
08/06/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 00:14

Expedição de Certidão.
05/06/2023 10:21

Juntada de Certidão
31/05/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023 10:38

Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2023 11:28

Conclusos #Não preenchido#
29/05/2023 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2023 10:45

Expedição de Certidão.
29/05/2023 10:21

Expedição de Certidão.
29/05/2023 07:18

Expedição de Certidão.
29/05/2023 07:14

Expedição de Certidão.
26/05/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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