31/03/2025 10:14

Baixa Definitiva
31/03/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 08:21

Expedição de intimação.
18/12/2024 12:26

Expedição de intimação.
18/12/2024 12:26

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:43

Juntada de Petição de 8013608_28.2024.8.05.0274_cienteDivCons
25/11/2024 16:44

Expedição de intimação.
21/11/2024 07:54

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 14:58

Expedição de intimação.
18/11/2024 14:58

Homologada a Transação
11/11/2024 08:34

Conclusos para julgamento
08/11/2024 07:30

Juntada de Petição de 8013608_28.2024.8.05.0274_DivCons
05/11/2024 13:04

Expedição de intimação.
05/11/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 04:46

Decorrido prazo de JOSEANE SILVA BARBOSA em 30/10/2024 23:59.
16/10/2024 09:23

Conclusos para despacho
14/10/2024 03:48

Publicado Intimação em 08/10/2024.
14/10/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD.

DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8013608-28.2024.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Rosa Claudia Barbosa De Oliveira Advogado: Joseane Silva Barbosa (OAB:BA36625) Requerido: Wesley Amorim De Oliveira Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a manifestação do Ministério Público em ID 466689845, determino a intimação das partes, através de sua patronesse comum, para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomarem ciência e procederem com a conversão do valor fixo em percentual do salário mínimo, observando o que ali consta, visando impedir o ajuizamento periódico de ações revisionais de alimentos, considerando o entendimento do STJ e o disposto no artigo 1.710 do Código Civil.

Cumprido o acima determinado, retornem os autos conclusos, para deliberações pertinentes.

Intime-se e cumpra-se.

Vit. da Conquista, 03 de outubro de 2024.

Firmado por assinatura eletrônica (Lei nº 11.419/2006) Cláudio Augusto Daltro de Freitas Juiz de Direito
08/10/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 14:06

Expedição de intimação.
03/10/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:23

Conclusos para despacho
02/10/2024 15:40

Conclusos para decisão
02/10/2024 15:01

Juntada de Petição de Documento_1
02/10/2024 14:51

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
02/10/2024 09:00

Expedição de intimação.
23/09/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:18

Conclusos para despacho
13/08/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:43

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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