12/06/2025 17:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMAMU em 02/06/2025 23:59.
06/06/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 20:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:55

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 09:58

Baixa Definitiva
29/05/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83425698
29/05/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:55

Juntada de Certidão
17/05/2025 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMAMU em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:36

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR em 12/05/2025 23:59.
16/04/2025 02:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 02:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
03/04/2025 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2025 16:36

Expedição de Mandado.
03/04/2025 15:39

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:11

Expedição de Mandado.
31/03/2025 20:22

Juntada de Petição de ASSESSORIA_AF_8036059_93.2024.8.05.0000_AÇÃO ORDINÁRIA. EXTINÇÃO. ACÓRDÃO. CIÊNCIA
28/03/2025 02:01

Publicado Ementa em 28/03/2025.
28/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/03/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:45

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 22:03

Decisão ou Despacho
24/03/2025 18:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/03/2025 16:45

Deliberado em sessão - julgado
07/03/2025 14:05

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:13

Incluído em pauta para 17/03/2025 08:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
17/02/2025 13:51

Deliberado em Sessão - Adiado
26/12/2024 02:14

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:00

Incluído em pauta para 10/02/2025 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
27/11/2024 19:03

Solicitado dia de julgamento
25/11/2024 13:55

Conclusos #Não preenchido#
25/11/2024 11:24

Juntada de Petição de PJE 8036059_93.2024.8.05.0000_AÇÃO ORDINÁRIA. CO
09/11/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMAMU em 08/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMAMU em 31/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:19

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Eserval Rocha Órgão Especial DESPACHO 8036059-93.2024.8.05.0000 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Reu: Superintendencia De Fomento Ao Turismo Do Estado Da Bahia - Sufotur Autor: Municipio De Camamu Advogado: Mauricio Oliveira Campos (OAB:BA22263-A) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8036059-93.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial AUTOR: MUNICIPIO DE CAMAMU Advogado(s): MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS (OAB:BA22263-A) REU: SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR e outros Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conceda-se vista à Procuradoria.

Salvador/BA, 30 (trinta) de setembro de 2024.

Des.

Eserval Rocha Órgão Especial Relator
09/10/2024 01:57

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 17:55

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/10/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMAMU em 13/09/2024 23:59.
21/08/2024 09:07

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:25

Conclusos #Não preenchido#
15/08/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 06:14

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 09:18

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:10

Conclusos #Não preenchido#
31/07/2024 11:10

Juntada de Certidão
31/07/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMAMU em 11/07/2024 23:59.
08/07/2024 13:57

Juntada de Certidão
04/07/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMAMU em 03/07/2024 23:59.
13/06/2024 02:11

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:39

Juntada de termo
10/06/2024 14:21

Juntada de Certidão
07/06/2024 04:55

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 11:54

Expedição de Certidão.
06/06/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:14

Não Concedida a Medida Liminar
03/06/2024 16:55

Conclusos #Não preenchido#
03/06/2024 16:55

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:44

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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