21/05/2025 05:02

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2022.
21/05/2025 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/05/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 07:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2025 23:59.
24/04/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:52

Expedição de ato ordinatório.
16/04/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:03

Juntada de Petição de laudo pericial
10/12/2024 15:36

Expedição de ato ordinatório.
10/12/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:56

Juntada de Petição de outros documentos
09/11/2024 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.
28/10/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 17:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0333704-88.2015.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Itau Unibanco S.a.

Advogado: Antonio Chaves Abdalla (OAB:BA44697) Perito Do Juízo: Alexandre Pinho Campelo Registrado(a) Civilmente Como Alexandre Pinho Campelo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)0333704-88.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CHAVES ABDALLA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CHAVES ABDALLA EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

Após análise dos autos, entendo que o julgamento do feito depende de conhecimento técnico específico, razão pela qual defiro a realização da prova pericial e nomeio como perito judicial o(a)a Sr(a).

Alexandre Pinho Campelo (CRC/BA 020640/0-4), com endereço conhecido pela Serventia.

Intimem-se as partes para que apresentem seus quesitos e assistentes técnicos, bem como para que apontem as causas de impedimento ou suspeição do expert, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias. (art. 465, §1º CPC).

Igualmente, intime-se o perito ora nomeado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste o aceite do munus e apresente proposta de honorários (art. 465, §2º CPC), devendo indicar local e data de realização da prova técnica com antecedência suficiente para que se façam as devidas intimações.

Da proposta de honorários, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação (art. 465, §3º CPC).

O pagamento dos honorários periciais será realizado pela parte autora/embargante.

Caso o(a) perito(a), desde logo, constate a necessidade de exame de documentação não constante dos autos, deverá, na mesma oportunidade, informá-la de modo detalhado.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de julho de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
09/10/2024 10:00

Expedição de ato ordinatório.
09/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:44

Juntada de Petição de outros documentos
08/10/2024 09:43

Expedição de decisão.
05/07/2024 12:33

Nomeado perito
08/05/2024 12:28

Conclusos para decisão
03/02/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
25/03/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
16/02/2018 00:00

Petição
12/02/2018 00:00

Expedição de Certidão
05/02/2018 00:00

Petição
05/02/2018 00:00

Publicação
02/02/2018 00:00

Expedição de Certidão
01/02/2018 00:00

Expedição de Ofício
01/02/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/02/2018 00:00

Mero expediente
09/01/2018 00:00

Concluso para Despacho
10/10/2017 00:00

Petição
10/10/2017 00:00

Petição
28/09/2017 00:00

Publicação
26/09/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/09/2017 00:00

Mero expediente
05/09/2017 00:00

Concluso para Despacho
04/09/2017 00:00

Concluso para Despacho
18/02/2016 00:00

Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002706-71.2024.8.05.0191

Anderson Pereira

Estado da Bahia

Advogado: Raquel Ribeiro Scandiani

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/04/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 8064727-08.2023.8.05.0001

Keyla Dantas Ribeiro

Avon Cosmeticos LTDA.

Advogado: Lais Benito Cortes da Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/11/2023 11:47

Exibir Processo

Processo nº 8064727-08.2023.8.05.0001

Keyla Dantas Ribeiro

Avon Cosmeticos LTDA.

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/05/2023 17:24

Exibir Processo

Processo nº 8023079-53.2020.8.05.0001

Silvonei Santana de Oliveira

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Vanessa Cristina Pasqualini

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/02/2020 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0501247-33.2017.8.05.0006

Marcos Rodrigues dos Santos

Embratel Tvsat Telecomunicacoes SA

Advogado: Murilo Fonseca Peixoto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/09/2017 16:34

Exibir Processo