20/02/2025 19:03

Decorrido prazo de KLEBER DOS SANTOS SANTIAGO em 03/02/2025 23:59.
16/02/2025 04:03

Publicado Intimação em 27/01/2025.
16/02/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
03/02/2025 15:03

Baixa Definitiva
03/02/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 09:21

Juntada de Petição de Documento_1
23/01/2025 11:30

Expedição de intimação.
13/01/2025 11:35

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de KLEBER DOS SANTOS SANTIAGO - CPF: *86.***.*44-40 (AUTOR DO FATO)
13/12/2024 08:13

Conclusos para julgamento
03/12/2024 09:10

Juntada de Petição de Documento_1
02/12/2024 13:55

Expedição de sentença.
02/12/2024 12:02

Homologada a Transação Penal
26/11/2024 15:32

Conclusos para julgamento
26/11/2024 15:07

Juntada de Petição de TERMO CIRCUNSTANCIADO 8002537_84.2023.8.05.0170_
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8002537-84.2023.8.05.0170 Termo Circunstanciado Jurisdição: Morro Do Chapéu Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Autor Do Fato: Kleber Dos Santos Santiago Advogado: Rozival Oliveira Santos Junior (OAB:BA64065) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Morro Do Chapéu Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8002537-84.2023.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTORIDADE: Polícia Civil do Estado da Bahia e outros (2) Advogado(s): AUTOR DO FATO: KLEBER DOS SANTOS SANTIAGO Advogado(s): ROZIVAL OLIVEIRA SANTOS JUNIOR (OAB:BA64065) DESPACHO Abra-se vistas ao Ministério Público acerca da certidão ID 467733630 e documento ID 441423543.

Após, voltem os autos conclusos.

MORRO DO CHAPÉU/BA, 30 de outubro de 2024.

Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada
01/11/2024 08:47

Expedição de despacho.
31/10/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8002537-84.2023.8.05.0170 Termo Circunstanciado Jurisdição: Morro Do Chapéu Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Autor Do Fato: Kleber Dos Santos Santiago Advogado: Rozival Oliveira Santos Junior (OAB:BA64065) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Morro Do Chapéu Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8002537-84.2023.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTORIDADE: Polícia Civil do Estado da Bahia e outros (2) Advogado(s): AUTOR DO FATO: KLEBER DOS SANTOS SANTIAGO Advogado(s): ROZIVAL OLIVEIRA SANTOS JUNIOR (OAB:BA64065) DESPACHO Certifique-se acerca da circunstância levantada pelo Ministério Público no ID 462906438.

MORRO DO CHAPÉU/BA, 7 de outubro de 2024.

Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada
08/10/2024 17:40

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:11

Conclusos para despacho
09/09/2024 12:04

Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
26/08/2024 16:05

Expedição de despacho.
26/08/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:32

Conclusos para despacho
26/05/2024 20:44

Decorrido prazo de KLEBER DOS SANTOS SANTIAGO em 24/04/2024 23:59.
30/04/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 21:44

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 26/04/2024 15:20 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
25/04/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
21/04/2024 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2024 21:36

Juntada de Petição de diligência
22/03/2024 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2024 15:07

Expedição de intimação.
19/03/2024 13:25

Audiência Conciliação designada conduzida por 26/04/2024 15:20 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
08/03/2024 01:47

Decorrido prazo de KLEBER DOS SANTOS SANTIAGO em 14/02/2024 23:59.
07/03/2024 21:50

Publicado Decisão em 29/01/2024.
07/03/2024 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 08:15

Conclusos para despacho
18/12/2023 18:20

Juntada de Petição de JECRIM_PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL. PSC. COM ANT
12/12/2023 11:29

Expedição de ato ordinatório.
12/12/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 05:08

Publicado Intimação em 28/04/2023.
05/09/2023 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
12/07/2023 22:01

Decorrido prazo de DT MORRO DO CHAPÉU em 11/07/2023 23:59.
22/06/2023 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 19:41

Juntada de Petição de diligência
22/06/2023 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 11:50

Expedição de ofício.
21/06/2023 11:50

Expedição de Ofício.
18/06/2023 13:19

Decorrido prazo de DT MORRO DO CHAPÉU em 14/06/2023 23:59.
08/05/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 11:36

Expedição de intimação.
27/04/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:29

Expedição de intimação.
27/04/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 08:57

Conclusos para despacho
25/04/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 13:15

Expedição de intimação.
20/04/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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