TJBA - 0000736-43.2014.8.05.0024
1ª instância - Vara Criminal de Belo Campo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 11:54
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 12:57
Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
-
04/07/2025 12:23
Expedição de intimação.
-
05/05/2025 10:05
Extinta a punibilidade por prescrição
-
10/04/2025 12:01
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 18:58
Decorrido prazo de DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO em 06/02/2025 23:59.
-
16/02/2025 23:04
Publicado Intimação em 27/01/2025.
-
16/02/2025 23:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
10/02/2025 16:46
Juntada de Petição de contestação
-
30/11/2024 08:35
Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA CARDOSO em 28/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 08:25
Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA CARDOSO em 28/11/2024 23:59.
-
23/11/2024 10:05
Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA CARDOSO em 22/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 18:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 18:37
Juntada de Petição de certidão
-
14/11/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 11:21
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 11:13
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 11:23
Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA CARDOSO em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 09:48
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA AGUIAR em 06/11/2024 23:59.
-
10/11/2024 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2024 15:00
Juntada de Petição de diligência
-
08/11/2024 11:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/11/2024 11:40
Expedição de citação.
-
08/11/2024 11:38
Juntada de mandado
-
08/11/2024 09:46
Juntada de Termo de audiência
-
07/11/2024 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/11/2024 10:30
Expedição de citação.
-
06/11/2024 12:09
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2024 19:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2024 19:28
Juntada de Petição de certidão
-
05/11/2024 19:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/11/2024 19:20
Juntada de Petição de certidão
-
05/11/2024 17:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2024 17:11
Juntada de Petição de certidão
-
05/11/2024 17:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/11/2024 17:03
Juntada de Petição de certidão
-
05/11/2024 16:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/11/2024 16:58
Juntada de Petição de certidão
-
05/11/2024 16:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/11/2024 16:52
Juntada de Petição de certidão
-
03/10/2024 07:27
Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
-
30/09/2024 09:35
Expedição de Ofício.
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BELO CAMPO INTIMAÇÃO 0000736-43.2014.8.05.0024 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Belo Campo Reu: Antonio Pereira Aguiar Advogado: Dablio Reningan Ferraz Pinto (OAB:BA27234) Advogado: Danilo Santos Rocha (OAB:BA27225) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Edvaldo Ferreira Marinho Advogado: Ruy Humberto Ferraz Lopes (OAB:BA8866) Reu: Eduardo Pereira Cardoso Testemunha: Gueber Pacheco Bahia Testemunha: Celso Aparecido Silva De Almeida Testemunha: Marcelo Pereira Silva Nunes Testemunha: Eduardo Pereira Cardoso Testemunha: Almir Nunes Neves Testemunha: Nilton Pedro Dos Santos Testemunha: Jose Severino Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - VARA CRIMINAL DE BELO CAMPO 0000736-43.2014.8.05.0024 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Jurisdição: Belo Campo Destinatário: Nilton Pedro Dos Santos Endereço: RUA TOMÉ DE SOUZA, S/N, (77) 998422267, SEDE, BELO CAMPO - BA - CEP: 45160-000 Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Belo Campo – Jurisdição Plena Fone: (77) 3437-2206 – E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento da CGJ/CCI n. 06/2016, bem como na disponibilização de pauta por este Juízo, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de NOVEMBRO de 2024, às 09:00 horas, que se realizará na forma PRESENCIAL, na sala das audiências do Fórum local, com endereço na Rua Luís Lopes de Andrade, s/n, Bairro Alvorada, Belo Campo -BA (próximo ao hospital municipal), como determinado no despacho Id nº 95195006. 1 - Intimações necessárias; 2 - Advirta a(s) testemunha(s) que o não comparecimento a audiência implicará a sua condução coercitiva, podendo ser aplicada multa contra si, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, e condenação ao pagamento das custas da diligência. (Art. 219 do CPP). 3 - Havendo interesse de alguma das partes de participar da audiência na forma telepresencial, deverá requerer previamente a este Juízo, que disponibilizará o link e a senha de acesso; 4- Tão logo ingressem na sala, todos deverão apresentar documento oficial com foto; 5- O presente Ato Ordinatório terá força de mandado.
Belo Campo, 25/09/2024.
Mbasantos – Escrevente autorizada, digitei.
Assinado eletronicamente por, Antonio Carlos S.
Fonseca, Escrivão/Diretor. -
26/09/2024 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2024 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2024 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2024 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2024 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2024 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2024 13:20
Expedição de intimação.
-
26/09/2024 13:20
Expedição de intimação.
-
26/09/2024 13:20
Expedição de intimação.
-
26/09/2024 13:20
Expedição de intimação.
-
26/09/2024 13:06
Expedição de intimação.
-
26/09/2024 13:06
Expedição de intimação.
-
26/09/2024 13:06
Expedição de intimação.
-
26/09/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 17:49
Conclusos para despacho
-
14/06/2022 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 14:19
Conclusos para despacho
-
01/06/2022 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2021 10:39
Decorrido prazo de DANILO SANTOS ROCHA em 23/03/2021 23:59.
-
02/05/2021 10:39
Decorrido prazo de RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES em 23/03/2021 23:59.
-
02/05/2021 10:39
Decorrido prazo de DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO em 23/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 01:06
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/03/2021 23:59.
-
18/03/2021 14:29
Publicado Intimação em 17/03/2021.
-
18/03/2021 14:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
-
16/03/2021 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/03/2021 15:16
Expedição de intimação.
-
10/03/2021 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2021 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2021 13:05
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2020 13:49
PETIÇÃO
-
19/08/2020 13:11
RECEBIMENTO
-
09/07/2020 13:05
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
01/07/2020 17:44
DOCUMENTO
-
22/07/2019 12:56
MERO EXPEDIENTE
-
16/07/2019 08:18
CONCLUSÃO
-
16/07/2019 08:17
PETIÇÃO
-
10/07/2019 08:13
RECEBIMENTO
-
15/05/2019 17:34
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
11/09/2018 13:23
MERO EXPEDIENTE
-
03/09/2018 12:29
CONCLUSÃO
-
03/09/2018 12:29
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
03/09/2018 10:34
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
03/09/2018 10:15
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
03/09/2018 10:12
RECEBIMENTO
-
16/04/2018 10:43
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
16/04/2018 10:29
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
16/04/2018 09:47
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
20/03/2018 14:15
MERO EXPEDIENTE
-
24/05/2017 13:29
CONCLUSÃO
-
24/05/2017 13:23
PETIÇÃO
-
24/05/2017 10:51
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
16/05/2017 08:37
DOCUMENTO
-
15/05/2017 12:37
MANDADO
-
15/05/2017 12:36
MANDADO
-
15/05/2017 12:36
MANDADO
-
15/05/2017 12:35
MANDADO
-
15/05/2017 12:35
MANDADO
-
15/05/2017 12:35
MANDADO
-
05/04/2017 11:25
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
05/04/2017 10:17
MANDADO
-
05/04/2017 10:03
MANDADO
-
05/04/2017 10:03
MANDADO
-
05/04/2017 08:46
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
07/03/2017 10:22
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
03/03/2017 10:19
DENÚNCIA
-
03/03/2017 10:19
DENÚNCIA
-
03/03/2017 10:16
DENÚNCIA
-
30/03/2015 15:15
CONCLUSÃO
-
25/03/2015 15:09
RECEBIMENTO
-
23/03/2015 10:31
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
17/12/2014 12:36
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
28/11/2014 12:19
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2014
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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