TJBA - 8001605-86.2019.8.05.0154

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes

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Polo Ativo

Partes

WELMA BARBOSA DOS SANTOS

CPF *09.***.*77-25

JOEL DOS SANTOS SILVA

CPF *31.***.*19-49

EULALIA BERTUNES ROMEIRO

CPF *50.***.*28-34

Advogados

JESSICA FERNANDA MANSANO DE FREITAS SUGAHARA

OAB: 78705/PR

CPF *82.***.*72-56

RONEY OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB: 54296/BA

CPF *47.***.*41-90

LIGIA MELAZZO

OAB: 207225/MG

CPF *61.***.*56-69

DANIELLE FERNANDES PORTO

OAB: 46628/BA

CPF *55.***.*63-03

Polo Passivo

Partes

OUTROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 14:24

    Baixa Definitiva

  • 10/02/2025 14:24

    Arquivado Definitivamente

  • 10/02/2025 14:23

    Arquivado Definitivamente

  • 05/11/2024 19:08

    Decorrido prazo de OUTROS em 04/11/2024 23:59.

  • 04/11/2024 08:29

    Juntada de Petição de comunicações

  • 28/10/2024 17:09

    Publicado Sentença em 11/10/2024.

  • 28/10/2024 17:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 8001605-86.2019.8.05.0154 Requerimento De Reintegração De Posse Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Requerente: Joel Dos Santos Silva Advogado: Ligia Melazzo (OAB:MG207225) Advogado: Jessica Fernanda Mansano De Freitas Sugahara (OAB:PR78705) Requerente: Welma Barbosa Dos Santos Advogado: Ligia Melazzo (OAB:MG207225) Advogado: Jessica Fernanda Mansano De Freitas Sugahara (OAB:PR78705) Requerente: Eulalia Bertunes Romeiro Advogado: Ligia Melazzo (OAB:MG207225) Advogado: Jessica Fernanda Mansano De Freitas Sugahara (OAB:PR78705) Requerido: Outros Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE n. 8001605-86.2019.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES REQUERENTE: JOEL DOS SANTOS SILVA e outros (2) Advogado(s): LIGIA MELAZZO (OAB:MG207225), JESSICA FERNANDA MANSANO DE FREITAS SUGAHARA (OAB:PR78705) REQUERIDO: OUTROS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

    O vértice teleológico do novo modelo processual civil brasileiro é a "decisão de mérito justa e efetiva" (artigo 6º, CPC), para a qual é de vital importância a observância do princípio da cooperação, que vincula todos os sujeitos do processo Destarte, a despeito da petição de id. 184684934, registro que pelo princípio da cooperação depreende-se que o processo é produto de uma atividade cooperativa triangular, composta pelo juiz e pelas partes visando sempre à tutela jurisdicional específica, célere e adequada.

    Nesse contexto, destaco que é dever do advogado, contatar o próprio cliente para consecução das informações pertinentes ao deslinde da demanda.

    Sendo assim indefiro o pedido de expedição de novo mandado ao passo em que determino aos requerentes por seu advogado que no prazo de 5 dias, informe se o imóvel (Quadra D, Bloco 9, nº 104) continua ocupado, requerendo, em seguida, o que entender de direito.

    P.I.C.

    Luís Eduardo Magalhães/BA, documento datado digitalmente.

    Bela.

    Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito

  • 09/10/2024 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2024 09:24

    Expedição de sentença.

  • 08/10/2024 10:55

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 07/10/2024 16:27

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2024 13:39

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 11:09

    Outras Decisões

  • 22/04/2023 19:25

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 10/05/2022 08:18

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2022 06:25

    Decorrido prazo de DANIELLE FERNANDES PORTO em 27/01/2022 23:59.

  • 28/01/2022 05:30

    Decorrido prazo de RONEY OLIVEIRA DE ARAUJO em 27/01/2022 23:59.

  • 18/12/2021 11:28

    Publicado Intimação em 16/12/2021.

  • 18/12/2021 11:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

  • 17/12/2021 14:30

    Publicado Intimação em 16/12/2021.

  • 17/12/2021 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

  • 15/12/2021 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/12/2021 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/12/2021 15:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/12/2021 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2021 11:51

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 03/08/2021 13:40

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 13:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/03/2021 02:20

    Decorrido prazo de DANIELLE FERNANDES PORTO em 15/03/2021 23:59.

  • 25/02/2021 17:44

    Publicado Intimação em 22/02/2021.

  • 25/02/2021 17:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

  • 18/02/2021 11:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/11/2019 08:16

    Decorrido prazo de OUTROS em 08/11/2019 23:59:59.

  • 30/10/2019 05:07

    Decorrido prazo de OUTROS em 29/10/2019 23:59:59.

  • 14/10/2019 22:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/10/2019 22:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2019 16:07

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2019 16:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2019 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2019 21:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/10/2019 21:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2019 00:55

    Decorrido prazo de DANIELLE FERNANDES PORTO em 26/09/2019 23:59:59.

  • 11/09/2019 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2019 19:00

    Publicado Intimação em 04/09/2019.

  • 07/09/2019 18:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/09/2019 15:07

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2019 15:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/09/2019 17:40

    Expedição de intimação.

  • 03/09/2019 17:40

    Expedição de citação.

  • 03/09/2019 13:18

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 03/09/2019 13:18

    Concedida a Medida Liminar

  • 21/08/2019 16:06

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2019 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2019

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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