29/10/2024 09:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/10/2024 09:20

Baixa Definitiva
29/10/2024 09:20

Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024 09:19

Juntada de Certidão
22/10/2024 00:18

Decorrido prazo de MATEUS VITOR GOMES LEAL DE MENEZES em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:18

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos EMENTA 8128015-32.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Mateus Vitor Gomes Leal De Menezes Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:BA59355-A) Apelado: Oi Movel S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8128015-32.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MATEUS VITOR GOMES LEAL DE MENEZES Advogado(s): JOSE LEONAM SANTOS CRUZ APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

LINHA TELEFÔNICA.

PEDIDO DE EXCLUSÃO DO NOME DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.

ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INEXISTÊNCIA DO DÉBITO.

INVIABILIDADE.

COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO ENTRE AS PARTES E DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES PELA RECORRENTE.

PARTE RÉ CONSEGUIU SE DESINCUMBIR DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO.

HONORÁRIOS MAJORADOS.

EXIGIBILIDADE SUSPENSA, EM RAZÃO DA GRATUIDADE CONCEDIDA À APELANTE.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 8128015-32.2020.8.05.0001, tendo como apelante MATEUS VITOR GOMES LEAL DE MENEZES e apelado OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.

Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao apelo, pelas razões expostas no voto do Relator.

Salvador, .
28/09/2024 07:30

Publicado Ementa em 30/09/2024.
28/09/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 11:18

Conhecido o recurso de MATEUS VITOR GOMES LEAL DE MENEZES - CPF: *81.***.*10-67 (APELANTE) e não-provido
25/09/2024 16:51

Conhecido o recurso de MATEUS VITOR GOMES LEAL DE MENEZES - CPF: *81.***.*10-67 (APELANTE) e não-provido
23/09/2024 17:30

Juntada de Petição de certidão
23/09/2024 17:08

Deliberado em sessão - julgado
26/08/2024 15:55

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
21/08/2024 18:52

Solicitado dia de julgamento
20/05/2024 11:44

Conclusos #Não preenchido#
20/05/2024 11:44

Expedição de Certidão.
17/05/2024 17:26

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:52

Recebidos os autos
17/05/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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