TJBA - 0570117-53.2014.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2025 05:05
Decorrido prazo de EDELZUITA DOS SANTOS COSTA em 27/05/2025 23:59.
-
31/05/2025 05:05
Decorrido prazo de EULINA DOS SANTOS ROCHA em 27/05/2025 23:59.
-
31/05/2025 05:05
Decorrido prazo de MARIA JOSE DE JESUS BARRAMEDA em 27/05/2025 23:59.
-
31/05/2025 05:05
Decorrido prazo de REGINA DE CARVALHO em 27/05/2025 23:59.
-
31/05/2025 05:05
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 14:57
Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
-
26/05/2025 14:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2942877 / BA (2025/0183750-6) autuado em 23/05/2025
-
25/04/2025 03:04
Publicado Decisão em 25/04/2025.
-
25/04/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
22/04/2025 19:47
Outras Decisões
-
11/04/2025 16:15
Conclusos #Não preenchido#
-
11/04/2025 13:29
Juntada de Petição de contra-razões
-
05/04/2025 01:22
Publicado Intimação em 07/04/2025.
-
05/04/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
03/04/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 00:20
Decorrido prazo de EDELZUITA DOS SANTOS COSTA em 02/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 00:20
Decorrido prazo de EULINA DOS SANTOS ROCHA em 02/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 00:20
Decorrido prazo de MARIA JOSE DE JESUS BARRAMEDA em 02/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 00:20
Decorrido prazo de REGINA DE CARVALHO em 02/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 15:10
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 02:02
Publicado Decisão em 12/03/2025.
-
12/03/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
07/03/2025 17:27
Recurso Especial não admitido
-
05/02/2025 11:29
Conclusos #Não preenchido#
-
05/02/2025 00:45
Juntada de Petição de contra-razões
-
17/12/2024 02:09
Publicado Intimação em 17/12/2024.
-
17/12/2024 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
13/12/2024 06:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 14:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
01/11/2024 00:08
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 00:08
Decorrido prazo de EDELZUITA DOS SANTOS COSTA em 31/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 00:08
Decorrido prazo de EULINA DOS SANTOS ROCHA em 31/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 00:08
Decorrido prazo de MARIA JOSE DE JESUS BARRAMEDA em 31/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 00:08
Decorrido prazo de REGINA DE CARVALHO em 31/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 16:17
Baixa Definitiva
-
16/10/2024 16:17
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib EMENTA 0570117-53.2014.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Edelzuita Dos Santos Costa Advogado: Manuela Fonseca Martins Pimenta (OAB:BA19778-A) Advogado: Adilson Fonseca Martins (OAB:BA16323-A) Embargado: Eulina Dos Santos Rocha Advogado: Manuela Fonseca Martins Pimenta (OAB:BA19778-A) Advogado: Adilson Fonseca Martins (OAB:BA16323-A) Embargado: Maria Jose De Jesus Barrameda Advogado: Manuela Fonseca Martins Pimenta (OAB:BA19778-A) Advogado: Adilson Fonseca Martins (OAB:BA16323-A) Embargado: Regina De Carvalho Advogado: Manuela Fonseca Martins Pimenta (OAB:BA19778-A) Advogado: Adilson Fonseca Martins (OAB:BA16323-A) Embargante: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0570117-53.2014.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON DIAS EMBARGADO: EDELZUITA DOS SANTOS COSTA e outros (3) Advogado(s):MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA, ADILSON FONSECA MARTINS ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
REVISÃO DE SUPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE.
OMISSÃO.
NECESSIDADE PRÉVIA DA RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA MATEMÁTICA.
INOCORRÊNCIA.
TEMAS 955 E 1.021 DO STJ.
INAPLICÁVEIS AO CASO CONCRETO.
ERRO MATERIAL.
INTERPRETAÇÃO DO ART. 31 DO REGULAMENTO DA PETROS.
NÃO OCORRÊNCIA.
INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 1.022, DO CPC.
TEMA APRECIADO NO ACÓRDÃO OBJURGADO.
IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA.
INSATISFAÇÃO DO EMBARGANTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO.
PRETENSÃO QUE DEVE SER DEDUZIDA ATRAVÉS DE RECURSO DIVERSO DOS ACLARATÓRIOS.
EMBARGOS REJEITADOS.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº. 0570117-53.2014.8.05.0001.1, em que figura, como embargante, FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL – PETROS, e embargados, EDELZUITA DOS SANTOS COSTA e OUTROS.
ACORDAM, os Desembargadores, integrantes da Quinta Câmara Cível do e.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em REJEITAR OS ACLARATÓRIOS, nos termos do voto da Relatora.
Sala de Sessões, de de 2024.
Presidente Desa.
Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora Procurador(a) de Justiça -
09/10/2024 02:19
Publicado Ementa em 09/10/2024.
-
09/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
07/10/2024 15:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/10/2024 11:04
Juntada de Petição de certidão
-
30/09/2024 22:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/09/2024 19:45
Deliberado em sessão - julgado
-
05/09/2024 18:03
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 17:32
Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
-
01/09/2024 18:01
Solicitado dia de julgamento
-
03/05/2024 09:25
Conclusos #Não preenchido#
-
03/05/2024 09:25
Juntada de certidão
-
26/03/2024 00:07
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
09/03/2024 02:01
Publicado Despacho em 11/03/2024.
-
09/03/2024 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
07/03/2024 16:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
07/03/2024 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 15:45
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
10/11/2023 00:26
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 11:34
Conclusos #Não preenchido#
-
09/11/2023 11:34
Juntada de certidão
-
08/11/2023 17:50
Juntada de Petição de contra-razões
-
31/10/2023 01:27
Publicado Despacho em 30/10/2023.
-
31/10/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
27/10/2023 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/10/2023 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 17:41
Conclusos #Não preenchido#
-
25/10/2023 17:41
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0115600-47.2006.8.05.0001
Cleide Pedrosa de Lima
Raymundo Santana &Amp; Cia LTDA
Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/08/2006 10:17
Processo nº 8000464-26.2020.8.05.0080
Parque da Cidade Empreendimentos Imobili...
Daniela Ferreira de Oliveira
Advogado: Maira Costa Macedo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/01/2020 10:16
Processo nº 0570117-53.2014.8.05.0001
Edelzuita dos Santos Costa
Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...
Advogado: Manuela Fonseca Martins Pimenta
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/01/2015 08:34
Processo nº 8144230-78.2023.8.05.0001
Flavio Geraldo de Almeida Silva
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Valdecir Ferreira Queiroz
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/10/2023 18:49
Processo nº 0530868-27.2016.8.05.0001
Luciana Rocha dos Santos
Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
Advogado: Jonatas Neves Marinho da Costa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/05/2016 12:07