25/07/2025 11:38

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 11:24

Conclusos para decisão
12/06/2025 11:24

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503290312
02/06/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2025 10:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/04/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:13

Transitado em Julgado em 07/04/2025
23/04/2025 04:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/04/2025 23:59.
12/04/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 04:57

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SILVA RAMOS em 07/04/2025 23:59.
09/04/2025 04:57

Decorrido prazo de CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA em 07/04/2025 23:59.
25/03/2025 03:10

Publicado Intimação em 24/03/2025.
25/03/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 14:14

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2025 19:01

Decorrido prazo de CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA em 27/01/2025 23:59.
04/02/2025 08:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/01/2025 23:59.
04/02/2025 08:26

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SILVA RAMOS em 27/01/2025 23:59.
02/02/2025 19:10

Publicado Intimação em 19/12/2024.
02/02/2025 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 8002408-11.2024.8.05.0149 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Lapão Reu: Facta Financeira S.a.

Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB:RS54014) Autor: Maria Rodrigues Alves Advogado: Cleo Henrique Carvalho Dourado Ferreira (OAB:BA53550) Intimação: DESPACHO Vistos, etc.

INDEFIRO o pedido de designação de audiência instrutória, tendo em vista que versa a causa de matéria puramente de direito, provada por meio da análise dos documentos já trazidos aos autos.

Ademais, deve-se ressaltar que o destinatário da prova é o Juiz, a ele cabendo, dentro do princípio do livre convencimento, determinar a realização das provas que julgar necessárias e indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias (art. 355, inciso I, do CPC).

Tornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Lapão/Bahia, data da assinatura eletrônica.

ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito Designada
17/12/2024 08:11

Conclusos para julgamento
16/12/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:48

Conclusos para decisão
12/12/2024 10:34

Audiência Conciliação realizada conduzida por 12/12/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO, #Não preenchido#.
12/12/2024 09:18

Juntada de Petição de réplica
11/12/2024 15:01

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 15:02

Juntada de Petição de contestação
23/11/2024 07:51

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/10/2024 23:59.
14/10/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 8002408-11.2024.8.05.0149 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Lapão Reu: Facta Financeira S.a.

Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB:RS54014) Autor: Maria Rodrigues Alves Advogado: Cleo Henrique Carvalho Dourado Ferreira (OAB:BA53550) Intimação: DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que cabe às partes trazerem, com a inicial, todos os documentos indispensáveis à sua propositura, conforme o disposto no artigo 320 do CPC, INTIME-SE a parte autora para, através de seu patrono habilitado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de endereço atual, em nome próprio ou comprovar o vínculo com o titular do comprovante acostado aos autos, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 320, 321 e 485, inciso I, do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 320.

A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

Art. 321.

O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.

Parágrafo único.

Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial.

Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: I - indeferir a petição inicial; No mesmo prazo assinalado acima, deverá a parte autora emendar a inicial providenciando a juntada de seu número de telefone ou endereço eletrônico, a fim de possibilitar a sua intimação pessoal por esta modalidade de comunicação, nos termos do art. 319, inciso II e 270, ambos do Código de Processo Civil.

Tendo a parte autora cumprido o quanto determinado, volte-me os autos conclusos para decisão.

Caso não haja manifestação no prazo assinalado, certifique-se a inércia e voltem os autos conclusos para sentença extintiva.

Em prol dos princípios da economia e celeridade processuais concedo à presente decisão FORÇA DE MANDADO INTIMAÇÃO.

Lapão/Bahia, data da assinatura eletrônica.

ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito em Substituição
04/10/2024 13:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/10/2024 12:54

Determinada a emenda à inicial
24/09/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 07:37

Expedição de intimação.
13/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:51

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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