TJBA - 0551613-96.2014.8.05.0001
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 18:44
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2025 02:19
Publicado Despacho em 28/05/2025.
-
09/06/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
27/05/2025 10:09
Juntada de Petição de IDEA 219033.2023 ACP 0551613_96.2014_CLUB WEB LTDA_Ciência
-
26/05/2025 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501868251
-
26/05/2025 08:05
Expedição de despacho.
-
26/05/2025 08:05
Expedição de intimação.
-
23/05/2025 08:38
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 10:30
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 09:09
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 09:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 02:13
Publicado Despacho em 28/01/2025.
-
13/02/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
28/01/2025 09:05
Juntada de Petição de IDEA 219033.2023 ACP 0551613_96.2014_CLUB WEB LTDA_Petição
-
24/01/2025 12:00
Expedição de despacho.
-
08/01/2025 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 14:28
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 09:52
Juntada de Petição de comunicações
-
06/11/2024 18:39
Decorrido prazo de LOCAL CLUB WEB LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.
-
07/10/2024 16:40
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0551613-96.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Local Club Web Ltda - Me Executado: Jeferson Walter Janke Executado: Everton Luis Dos Santos Executado: Suzieli Grosevic Exequente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Mauricio Oliveira De Andrade Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0551613-96.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: LOCAL CLUB WEB LTDA - ME e outros (3) Advogado(s): DESPACHO Habilite-se consumidor requerente da petição de ID nº 437974376, que respondeu ao edital de chamamento na forma do art. 94 do CDC como terceiro interessado.
Intime-se o requerente para em 15 dias, requerer o que entender de direito.
Ciência ao MP e à Curadoria, via portal.
P.I.
SALVADOR /BA, 3 de outubro de 2024.
Daniela Pereira Garrido Pazos Juíza de Direito -
05/10/2024 10:58
Juntada de Petição de IDEA 219033.2023 ACP 0551613_96.2014_CLUB WEB LTDA_Ciência_Habilitação do Consumidor
-
03/10/2024 16:16
Expedição de despacho.
-
03/10/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 11:14
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 09:10
Juntada de Petição de comunicações
-
28/06/2024 16:32
Juntada de Petição de IDEA 219033.2023 ACP 0551613_96.2014_CLUB WEB LTDA_Petição
-
27/06/2024 07:17
Expedição de despacho.
-
26/06/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 12:05
Conclusos para decisão
-
26/06/2024 12:03
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 17:17
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 09:14
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 18:33
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 09:50
Juntada de Petição de IDEA 219033.2023 ACP 0551613_96.2014_CLUB WEB LTDA_Ciência_Publicação de edital
-
13/03/2024 06:28
Expedição de decisão.
-
12/03/2024 17:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/03/2024 16:33
Conclusos para decisão
-
12/03/2024 06:29
Expedição de decisão.
-
11/03/2024 11:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/03/2024 09:39
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 10:02
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 08:15
Juntada de Petição de comunicações
-
17/11/2023 08:48
Juntada de Petição de IDEA 219033.2023 ACP 0551613_96.2014 _ CLUB WEB LTDA _ Ciência _ Indenização por arbitramento
-
14/11/2023 08:14
Expedição de despacho.
-
13/11/2023 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 18:11
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 18:07
Expedição de decisão.
-
06/09/2023 09:53
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 09:21
Juntada de Petição de comunicações
-
20/06/2023 15:03
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 11:21
Juntada de informação
-
07/06/2023 11:30
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 09:57
Juntada de informação
-
05/06/2023 06:38
Expedição de decisão.
-
02/06/2023 17:46
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 11:15
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
01/06/2023 19:14
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 08:31
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 16:18
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 12:45
Juntada de informação
-
17/03/2023 13:42
Juntada de informação
-
17/03/2023 12:43
Expedição de ato ordinatório.
-
17/03/2023 12:41
Expedição de decisão.
-
17/03/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 12:40
Juntada de informação
-
17/03/2023 12:38
Expedição de decisão.
-
09/03/2023 12:05
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/03/2023 09:45
Conclusos para decisão
-
18/02/2023 20:45
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/02/2023 23:59.
-
18/02/2023 20:45
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/02/2023 23:59.
-
19/01/2023 13:33
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2022 09:56
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 10:59
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 10:56
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2022 13:45
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2022 07:19
Expedição de despacho.
-
06/12/2022 07:18
Expedição de despacho.
-
05/12/2022 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2022 13:53
Conclusos para despacho
-
08/11/2022 11:32
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 08:43
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2022 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 00:00
Petição
-
21/10/2022 00:00
Publicação
-
19/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
19/10/2022 00:00
Documento
-
19/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/10/2022 00:00
Mero expediente
-
18/10/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
11/10/2022 00:00
Petição
-
07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
16/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
09/06/2022 00:00
Expedição de documento
-
08/06/2022 00:00
Expedição de documento
-
08/06/2022 00:00
Documento
-
08/06/2022 00:00
Expedição de Edital
-
25/03/2022 00:00
Publicação
-
07/03/2022 00:00
Publicação
-
13/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
11/02/2022 00:00
Petição
-
04/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
03/02/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
03/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/02/2022 00:00
Mero expediente
-
02/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
11/01/2022 00:00
Petição
-
30/11/2021 00:00
Expedição de Edital
-
14/10/2021 00:00
Publicação
-
08/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/10/2021 00:00
Mero expediente
-
07/10/2021 00:00
Trânsito em julgado
-
07/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
20/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
17/05/2021 00:00
Petição
-
12/05/2021 00:00
Publicação
-
11/05/2021 00:00
Documento
-
10/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
10/05/2021 00:00
Documento
-
10/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/05/2021 00:00
Petição
-
07/05/2021 00:00
Mero expediente
-
06/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
04/05/2021 00:00
Petição
-
03/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
24/04/2021 00:00
Publicação
-
23/04/2021 00:00
Documento
-
23/04/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
22/04/2021 00:00
Documento
-
22/04/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/04/2021 00:00
Mero expediente
-
20/04/2021 00:00
Correção de Classe
-
20/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
20/04/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
16/02/2021 00:00
Petição
-
05/01/2021 00:00
Petição
-
27/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
17/12/2020 00:00
Documento
-
17/12/2020 00:00
Documento
-
17/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
16/12/2020 00:00
Procedência em Parte
-
14/12/2020 00:00
Concluso para Sentença
-
14/12/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
14/12/2020 00:00
Expedição de documento
-
21/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
11/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
11/08/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
06/08/2020 00:00
Petição
-
30/07/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
24/07/2020 00:00
Petição
-
20/07/2020 00:00
Petição
-
20/07/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
19/07/2020 00:00
Reforma de decisão anterior
-
18/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
18/07/2020 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
03/02/2020 00:00
Expedição de documento
-
31/01/2020 00:00
Expedição de documento
-
30/01/2020 00:00
Expedição de Edital
-
14/01/2020 00:00
Petição
-
13/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
03/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
02/12/2019 00:00
Mero expediente
-
02/12/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
22/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
17/06/2019 00:00
Petição
-
06/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
05/06/2019 00:00
Mero expediente
-
05/06/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
04/06/2019 00:00
Petição
-
29/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
28/05/2019 00:00
Reforma de decisão anterior
-
28/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
22/05/2019 00:00
Petição
-
22/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
24/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
24/04/2019 00:00
Petição
-
17/04/2019 00:00
Mero expediente
-
13/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
07/04/2019 00:00
Petição
-
25/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
15/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
14/05/2018 00:00
Mero expediente
-
14/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
23/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
18/04/2018 00:00
Petição
-
13/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
12/04/2018 00:00
Mero expediente
-
12/04/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
20/03/2018 00:00
Petição
-
30/10/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
20/10/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
18/10/2017 00:00
Mero expediente
-
18/10/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
20/09/2017 00:00
Petição
-
28/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
15/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
12/05/2017 00:00
Mero expediente
-
11/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
27/02/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
17/02/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
17/02/2017 00:00
Petição
-
10/01/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/12/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
02/12/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
01/12/2016 00:00
Expedição de Carta
-
01/12/2016 00:00
Expedição de Carta
-
01/12/2016 00:00
Expedição de Carta
-
01/12/2016 00:00
Expedição de Carta
-
09/11/2016 00:00
Audiência Designada
-
18/10/2016 00:00
Liminar
-
12/09/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
12/09/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
18/05/2016 00:00
Petição
-
18/02/2016 00:00
Petição
-
14/10/2015 00:00
Petição
-
15/09/2015 00:00
Mero expediente
-
02/09/2015 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
18/08/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
14/08/2015 00:00
Petição
-
15/05/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
13/05/2015 00:00
Petição
-
12/05/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
12/05/2015 00:00
Petição
-
05/05/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
05/05/2015 00:00
Expedição de documento
-
17/04/2015 00:00
Mero expediente
-
18/09/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
17/09/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2014
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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