18/05/2025 07:33

Juntada de Certidão óbito
18/05/2025 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 01:58

Decorrido prazo de EDILANE SANTOS ANDRADE em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 20:55

Juntada de Petição de certidão
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000813-98.2021.8.05.0175 Petição Cível Jurisdição: Mutuípe Requerente: Edilane Santos Andrade Advogado: Marcio Murilo Rauédys Oliveira Leal (OAB:BA43852) Requerido: Lemoel De Jesus Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000813-98.2021.8.05.0175 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE REQUERENTE: EDILANE SANTOS ANDRADE Advogado(s): MARCIO MURILO RAUÉDYS OLIVEIRA LEAL (OAB:BA43852) REQUERIDO: LEMOEL DE JESUS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem requerida por EDILANE SANTOS ANDRADE em face de LEMOEL DE JESUS SANTOS, para reconhecimento de união estável.

Intimada a parte Autora para juntar certidão de dependentes do INSS, em ID 165591332, deixou do transcorrer o prazo in albis.

Intimada pessoalmente, em ID 382838275, a parte Autora quedou-se inerte. É o relatório.

Passo a decidir.

Na hipótese dos autos, intimada a parte autora para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito quedou-se inerte, implicando na perda superveniente do interesse de agir, devendo o processo ser extinto, sem resolução de mérito.

ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Condeno a parte ao pagamento das custas e despesas processuais P.I.C.

Ao cartório para as demais providências de praxe.

Ato com força de mandado de intimação/citação ou de ofício.

MATHEUS MARTINS MOITINHO Juiz de Direito Designado pela Presidência do e.

TJBA (Decreto Judiciário no 254 – DJE no 3.531, de 15/03/2024)
08/10/2024 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2024 13:32

Juntada de Certidão
07/10/2024 13:30

Expedição de Mandado.
24/09/2024 10:54

Expedição de Mandado.
24/09/2024 10:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
21/07/2023 01:57

Decorrido prazo de EDILANE SANTOS ANDRADE em 10/07/2023 23:59.
17/07/2023 16:33

Conclusos para decisão
17/07/2023 16:32

Juntada de conclusão
17/07/2023 16:31

Juntada de Certidão
26/06/2023 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 10:12

Juntada de Petição de certidão
21/06/2023 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 12:09

Juntada de Certidão
21/06/2023 12:07

Expedição de Mandado.
20/06/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 17:33

Conclusos para julgamento
08/02/2023 17:31

Juntada de conclusão
08/02/2023 17:29

Juntada de Certidão
16/10/2022 19:38

Decorrido prazo de MARCIO MURILO RAUÉDYS OLIVEIRA LEAL em 13/10/2022 23:59.
05/10/2022 12:17

Publicado Intimação em 27/09/2022.
05/10/2022 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
28/09/2022 15:31

Juntada de Certidão
26/09/2022 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2022 19:41

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 20:47

Conclusos para despacho
31/08/2022 20:46

Juntada de Certidão
06/02/2022 11:56

Publicado Intimação em 01/02/2022.
06/02/2022 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022
31/01/2022 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 09:34

Conclusos para despacho
09/12/2021 09:15

Juntada de conclusão
09/12/2021 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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