25/07/2025 16:00

Conclusos #Não preenchido#
25/07/2025 15:37

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 19:42

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:42

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:30

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:30

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 14:45

Juntada de Petição de contra-razões
04/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:19

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
17/06/2025 01:03

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
15/06/2025 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2025 14:38

Recurso Especial não admitido
27/05/2025 08:25

Conclusos #Não preenchido#
23/05/2025 18:48

Juntada de Petição de contra-razões
15/05/2025 21:24

Juntada de Petição de contra-razões
30/04/2025 04:34

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 02:02

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
16/04/2025 15:18

Juntada de Petição de recurso especial
08/04/2025 01:18

Publicado Ementa em 08/04/2025.
08/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2025 09:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 22:49

Juntada de Petição de certidão
31/03/2025 19:09

Deliberado em sessão - julgado
26/02/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:38

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
26/02/2025 14:02

Solicitado dia de julgamento
21/11/2024 15:38

Juntada de Petição de contra-razões
21/11/2024 08:35

Conclusos #Não preenchido#
18/11/2024 17:40

Juntada de Petição de contra-razões
12/11/2024 01:21

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 00:27

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 18:57

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
01/11/2024 00:01

Decorrido prazo de JAIR DE SOUZA BITTENCOURT em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:01

Decorrido prazo de MESSIAS DA SILVA SANTOS em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:01

Decorrido prazo de FLAVIO XAVIER DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE MAGNO DA SILVA REGO em 31/10/2024 23:59.
23/10/2024 01:11

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos EMENTA 0347684-39.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jose Magno Da Silva Rego Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Apelante: Messias Da Silva Santos Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Apelante: Antonio Lessa Dos Santos Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Apelante: Jair De Souza Bittencourt Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Apelante: Flavio Xavier Dos Santos Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Apelado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Apelado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-S) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0347684-39.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: JOSE MAGNO DA SILVA REGO e outros (4) Advogado(s): DANIELE CAROLINA BERTOLI APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros Advogado(s):CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, MIZZI GOMES GEDEON DIAS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE COBRANÇA.

BENEFÍCIO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS.

ILEGITIMIDADE PASSIVA DA PETROBRÁS.

TEMA 936 DO STJ.

DIFERENÇA DE SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA.

APLICAÇÃO DO REGULAMENTO VIGENTE À ÉPOCA EM QUE IMPLEMENTADOS OS REQUISITOS DE APOSENTAÇÃO.

TEMA 907 DO STJ.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

APELO CONHECIDO E IMPROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0347684-39.2014.8.05.0001, tendo como Apelantes JOSE MAGNO DA SILVA REGO E OUTROS e Apelados FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS E OUTROS.

Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso,pelas razões expostas no voto do Relator.

Sala das Sessões da 4ª Câmara Cível, de de 2024.

PRESIDENTE DES.

Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator
10/10/2024 01:16

Publicado Ementa em 10/10/2024.
10/10/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 09:13

Conhecido o recurso de ANTONIO LESSA DOS SANTOS - CPF: *65.***.*68-34 (APELANTE) e não-provido
07/10/2024 19:02

Conhecido o recurso de ANTONIO LESSA DOS SANTOS - CPF: *65.***.*68-34 (APELANTE) e não-provido
30/09/2024 19:38

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 19:00

Deliberado em sessão - julgado
02/09/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:25

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
28/08/2024 17:16

Solicitado dia de julgamento
14/05/2024 08:45

Conclusos #Não preenchido#
14/05/2024 00:27

Decorrido prazo de JAIR DE SOUZA BITTENCOURT em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 09:11

Expedição de Certidão.
19/04/2024 01:03

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 16:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/01/2024 08:38

Conclusos #Não preenchido#
23/01/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 03:23

Publicado Intimação em 01/12/2023.
02/12/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
30/11/2023 08:13

Desentranhado o documento
30/11/2023 08:13

Cancelada a movimentação processual
30/11/2023 08:12

Expedição de intimação.
25/11/2023 01:51

Publicado Despacho em 24/11/2023.
25/11/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
23/11/2023 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 09:38

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2023 09:38

Expedição de Certidão.
22/05/2023 09:26

Expedição de Certidão.
22/05/2023 09:14

Recebidos os autos
22/05/2023 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0500877-60.2016.8.05.0274

Afonso Alves Filho

Agdo Santa Rosa

Advogado: Danilo Bastos de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/02/2016 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0000494-29.2014.8.05.0204

Municipio de Uibai-Ba

Cleber Carlos Carvalho Novaes

Advogado: Aderlan Porto de Carvalho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/09/2019 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0000494-29.2014.8.05.0204

Claudomiro Machado Pontes

Municipio de Uibai

Advogado: Junior Gomes de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/10/2014 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0347684-39.2014.8.05.0001

Jose Magno da Silva Rego

Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...

Advogado: Daniele Carolina Bertoli

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/01/2015 14:42

Exibir Processo

Processo nº 8001146-30.2021.8.05.0117

Maria da Gloria Silva Araujo

Banco Pan S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/11/2021 10:10

Exibir Processo