TJBA - 0000862-25.2014.8.05.0176

1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

SIRLEM SANTOS DA LUZ

CPF *36.***.*41-00

GISELE EDUARDA DA LUZ SILVA

Advogados

JEAN CERQUEIRA LIMA

OAB: 50478/BA

CPF *07.***.*22-71

OTAVIO MASCARENHAS PRAZERES

OAB: 52817/BA

CPF *13.***.*96-03

Polo Passivo

Partes

JANIO PASSOS SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 09:40

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2024 18:11

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/11/2024 10:05

    Expedição de intimação.

  • 18/11/2024 10:02

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 08:37

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 0000862-25.2014.8.05.0176 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Nazaré Representado: G.

    E.

    D.

    L.

    S.

    Advogado: Otavio Mascarenhas Prazeres (OAB:BA52817) Representado: Sirlem Santos Da Luz Advogado: Jean Cerqueira Lima (OAB:BA50478) Advogado: Otavio Mascarenhas Prazeres (OAB:BA52817) Representado: Janio Passos Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    DE NAZARÉ PROCESSO:0000862-25.2014.8.05.0176 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Fixação] AUTOR:REPRESENTADO: G.

    E.

    D.

    L.

    S., SIRLEM SANTOS DA LUZ RÉU: REPRESENTADO: JANIO PASSOS SILVA DESPACHO

    Vistos.

    Intime-se a parte autora para trazer aos autos planilha atualizada do débito, ressaltando que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 03 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução.

    Após, vista ao Ministério Público para se manifestar acerca do pedido de prisão civil.

    Ao final, autos conclusos.

    Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for.

    Proceda-se as comunicações necessárias.

    Nazaré-BA, data no sistema.

    CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito Substituta

  • 02/10/2024 17:24

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2024 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 10:41

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 28/08/2024 08:54

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 08:52

    Conclusos para julgamento

  • 20/11/2023 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 11:05

    Expedição de intimação.

  • 18/10/2023 08:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 12:25

    Decorrido prazo de GISELE EDUARDA DA LUZ SILVA em 19/07/2023 23:59.

  • 09/10/2023 21:34

    Decorrido prazo de JEAN CERQUEIRA LIMA em 29/08/2023 23:59.

  • 09/10/2023 21:07

    Decorrido prazo de JEAN CERQUEIRA LIMA em 29/08/2023 23:59.

  • 09/10/2023 16:26

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 09:41

    Audiência Audiência CEJUSC não-realizada para 05/09/2023 09:00 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - NAZARE.

  • 04/09/2023 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 11:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2023 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 11:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/08/2023 03:52

    Publicado Intimação em 03/08/2023.

  • 06/08/2023 03:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

  • 06/08/2023 02:30

    Publicado Despacho em 03/08/2023.

  • 06/08/2023 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

  • 02/08/2023 15:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2023 15:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2023 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/08/2023 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/08/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 13:37

    Audiência Audiência CEJUSC designada para 05/09/2023 09:00 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - NAZARE.

  • 02/08/2023 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2023 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 10:19

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2023 05:25

    Decorrido prazo de SIRLEM SANTOS DA LUZ em 19/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 01:18

    Publicado Despacho em 27/06/2023.

  • 29/06/2023 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 28/06/2023 21:23

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 14:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/06/2023 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 09:18

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 12:23

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2023 10:16

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 19/05/2023 11:12

    Expedição de intimação.

  • 09/01/2023 01:00

    Publicado Intimação em 03/11/2022.

  • 09/01/2023 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

  • 09/12/2022 07:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2022 07:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/11/2022 09:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2022 23:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/10/2022 23:35

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2022 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 14:43

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 13:35

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 16/06/2022 14:24

    Publicado Intimação em 15/06/2022.

  • 16/06/2022 14:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

  • 13/06/2022 21:35

    Expedição de intimação.

  • 13/06/2022 21:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/06/2022 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2022 10:57

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2022 10:55

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) para ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)

  • 02/03/2022 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2022 14:42

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 25/02/2022 02:03

    Decorrido prazo de SIRLEM SANTOS DA LUZ em 24/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 14:02

    Expedição de intimação.

  • 21/02/2022 13:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/02/2022 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2022 04:03

    Decorrido prazo de JEAN CERQUEIRA LIMA em 17/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 10:51

    Publicado Intimação em 02/02/2022.

  • 11/02/2022 10:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 10/02/2022 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2022 16:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2022 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2022 14:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/02/2022 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2022 11:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/12/2021 16:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/12/2021 12:21

    Juntada de Termo de audiência

  • 19/10/2021 16:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/10/2021 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2021 14:36

    Publicado Intimação em 21/09/2021.

  • 26/09/2021 14:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2021

  • 20/09/2021 16:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/09/2021 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 04:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/09/2021 04:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2021 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2021 12:10

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2020 18:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/09/2020 18:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2020 08:40

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2020 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2020 11:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2020 00:34

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 23/04/2020 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2020 11:41

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2020 12:03

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 31/01/2020 14:36

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 08/03/2019 01:43

    Decorrido prazo de JANIO PASSOS SILVA em 28/11/2018 23:59:59.

  • 23/11/2018 10:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2018 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2018 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2018 09:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2018 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2018 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2018 16:25

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2018 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2018 13:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2018 14:44

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2017 10:10

    Ato ordinatório

  • 08/08/2017 15:18

    Ato ordinatório

  • 30/05/2017 10:41

    Ato ordinatório

  • 28/12/2016 14:05

    Ato ordinatório

  • 21/10/2016 14:30

    Ato ordinatório

  • 06/07/2016 15:15

    Ato ordinatório

  • 04/07/2016 12:27

    MANDADO

  • 21/01/2016 09:47

    Ato ordinatório

  • 18/01/2016 12:03

    Ato ordinatório

  • 28/12/2015 15:40

    Ato ordinatório

  • 11/11/2015 14:12

    Ato ordinatório

  • 09/11/2015 11:10

    Ato ordinatório

  • 16/10/2015 12:02

    Ato ordinatório

  • 15/09/2015 14:22

    RECEBIMENTO

  • 10/09/2015 12:04

    CONCLUSÃO

  • 10/09/2015 10:42

    PETIÇÃO

  • 10/09/2015 09:48

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 29/07/2015 11:08

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 24/07/2015 13:42

    RECEBIMENTO

  • 13/07/2015 12:22

    CONCLUSÃO

  • 13/07/2015 12:00

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 15/06/2015 12:10

    Ato ordinatório

  • 08/06/2015 06:33

    MANDADO

  • 05/06/2015 09:01

    MANDADO

  • 15/05/2015 08:48

    Ato ordinatório

  • 15/05/2015 08:30

    MANDADO

  • 13/05/2015 07:45

    Ato ordinatório

  • 30/04/2015 08:21

    RECEBIMENTO

  • 17/11/2014 14:24

    CONCLUSÃO

  • 14/11/2014 17:32

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 14/11/2014 17:24

    RECEBIMENTO

  • 23/10/2014 08:55

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 22/10/2014 09:56

    RECEBIMENTO

  • 20/10/2014 14:11

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 09/10/2014 12:32

    Ato ordinatório

  • 09/10/2014 12:09

    DOCUMENTO

  • 07/10/2014 09:35

    RECEBIMENTO

  • 07/10/2014 07:09

    MANDADO

  • 18/09/2014 09:02

    MANDADO

  • 01/08/2014 16:06

    Ato ordinatório

  • 01/08/2014 16:00

    Ato ordinatório

  • 15/07/2014 13:35

    MERO EXPEDIENTE

  • 30/06/2014 08:25

    CONCLUSÃO

  • 25/06/2014 14:50

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2014

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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