07/07/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:22

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 15:02

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/02/2025 23:19

Decorrido prazo de JOEL DE ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 23:19

Decorrido prazo de MARINALVA GONCALVES RIBEIRO DE ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 23:19

Decorrido prazo de HERON SANDRO OLIVEIRA MATOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 23:19

Decorrido prazo de JARLES BEZERRA MATOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 23:19

Decorrido prazo de ANTONIO NASCIMENTO MATOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 22:23

Decorrido prazo de JOEL DE ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 22:23

Decorrido prazo de MARINALVA GONCALVES RIBEIRO DE ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 22:23

Decorrido prazo de HERON SANDRO OLIVEIRA MATOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 22:23

Decorrido prazo de JARLES BEZERRA MATOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 22:23

Decorrido prazo de ANTONIO NASCIMENTO MATOS em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 19:41

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
30/01/2025 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
13/01/2025 12:27

Juntada de Petição de 8157014_24.2022.8.05.0001_adjudicação compulsóri
18/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:35

Expedição de despacho.
18/12/2024 18:34

Juntada de Certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8157014-24.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Joel De Almeida Advogado: Jose Arthur Cataldi De Almeida (OAB:BA28710) Requerente: Marinalva Goncalves Ribeiro De Almeida Advogado: Jose Arthur Cataldi De Almeida (OAB:BA28710) Requerido: Heron Sandro Oliveira Matos Requerido: Jarles Bezerra Matos Requerido: Antonio Nascimento Matos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 8157014-24.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Adjudicação Compulsória] REQUERENTE: JOEL DE ALMEIDA, MARINALVA GONCALVES RIBEIRO DE ALMEIDA REQUERIDO: HERON SANDRO OLIVEIRA MATOS, JARLES BEZERRA MATOS, ANTONIO NASCIMENTO MATOS

Vistos.

Trata-se de ação de ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA ajuizada por JOEL DE ALMEIDA, MARINALVA GONCALVES RIBEIRO DE ALMEIDA, em face de HERON SANDRO OLIVEIRA MATOS, JARLES BEZERRA MATOS, ANTONIO NASCIMENTO MATOS.

A inicial encontra-se instruída com os documentos pessoais da parte autora, procuração ao advogado signatário da inicial (Id 275857096) e demais documentos essenciais que se mostram, a princípio, essenciais à propositura da demanda (Id 275857098).

Analisados os autos.

Decido.

Verificando-se que a inicial veio carreada com os documentos indispensáveis à sua propositura, assim como que foram atendidos os demais pressupostos processuais, determino a citação da parte acionada, por carta com aviso de recebimento, dando-lhe ciência da demanda e a fim de que apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contado nos termos do art. 231, inciso I do CPC.

Fica advertida a parte acionada que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, assim como que se tratando de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Havendo possibilidade de acordo entre as partes, deverá eventual manifestação nesse sentido se dar nos autos do processo, viabilizando-se a solução consensual do litígio.

Providencie o Cartório que a presente citação seja acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contêm a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, considerando a existência de interesse de incapaz.

Atribuo a este despacho força de mandado/carta citatório/intimatório.

P.I.C.

Salvador, 26 de setembro de 2024.

LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito
26/09/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:48

Conclusos para despacho
09/11/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2022 08:14

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 13:49

Conclusos para despacho
24/10/2022 19:59

Inclusão no Juízo 100% Digital
24/10/2022 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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