STJ - 0001195-69.2004.8.05.0000

17/05/2023 10:46

Transitado em Julgado em 17/05/2023

28/03/2023 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255666/2023

28/03/2023 13:53

Protocolizada Petição 255666/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2023

17/03/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2023 Petição Nº 1019264/2022 - AgInt

16/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1019264 - AgInt no AREsp 2228176 - Publicação prevista para 17/03/2023

13/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01019264/2022 - AgInt no AREsp 2228176/BA

28/02/2023 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

28/02/2023 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000070-2023-AJC-2T)

23/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 17:36

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01019264/2022 - AgInt no AREsp 2228176/BA

11/01/2023 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/01/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/01/2023 18:00

Determinada a distribuição do feito

30/11/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/11/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para JOÃO CÉSAR MARTINS DA COSTA apresentar resposta à petição n. 1019264/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1343.

07/11/2022 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/11/2022 Petição Nº 1019264/2022 -

04/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/11/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1019264/2022. Publicação prevista para 07/11/2022)

04/11/2022 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1019264/2022

04/11/2022 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1019264/2022

04/11/2022 16:05

Protocolizada Petição 1019264/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2022

04/11/2022 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

28/10/2022 23:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

18/10/2022 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/10/2022 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA