TJBA - 0521768-48.2016.8.05.0001
1ª instância - 13Vara Criminal - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0521768-48.2016.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Alessandra De Sousa Cerqueira Reu: Wellington De Souza Araújo Advogado: Rosalvo Teixeira De Novais Neto (OAB:BA11202) Vitima: Marina Silva De Lima Lessa Vitima: Giovanna De Macêdo Carvalho Advogado: Giovanna De Macedo Carvalho (OAB:BA63470) Reu: Douglas De Jesus Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Email: [email protected] /Telefone: 71- 34608115 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0521768-48.2016.8.05.0001 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: WELLINGTON DE SOUZA ARAÚJO e outros Advogado(s): ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO registrado(a) civilmente como ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO (OAB:BA11202) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da Sentença de ID 471385711.
Salvador/BA, 30 de outubro de 2024.
Ana Rita Cardoso Téc.
Judiciária -
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0521768-48.2016.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Alessandra De Sousa Cerqueira Reu: Wellington De Souza Araújo Advogado: Rosalvo Teixeira De Novais Neto (OAB:BA11202) Vitima: Marina Silva De Lima Lessa Vitima: Giovanna De Macêdo Carvalho Advogado: Giovanna De Macedo Carvalho (OAB:BA63470) Reu: Douglas De Jesus Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Email: [email protected] /Telefone: 71- 34608115 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0521768-48.2016.8.05.0001 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: WELLINGTON DE SOUZA ARAÚJO e outros Advogado(s): ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO registrado(a) civilmente como ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO (OAB:BA11202) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a defesa para, no prazo de 05 dias, apresentar alegações finais.
Salvador/BA, 8 de outubro de 2024.
ITALO LIMA VICENTE DOS SANTOS Diretor de secretaria -
17/10/2022 14:30
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
14/10/2022 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
27/05/2022 00:00
Petição
-
18/05/2022 00:00
Documento
-
17/05/2022 00:00
Petição
-
13/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
03/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
03/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
03/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
03/05/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
29/04/2022 00:00
Documento
-
26/04/2022 00:00
Mandado
-
20/04/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
17/04/2022 00:00
Mandado
-
17/04/2022 00:00
Mandado
-
13/04/2022 00:00
Mandado
-
02/04/2022 00:00
Publicação
-
02/04/2022 00:00
Publicação
-
31/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
18/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
18/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
18/03/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
26/12/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
20/12/2021 00:00
Petição
-
16/12/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
16/12/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
15/12/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
01/02/2021 00:00
Audiência Designada
-
29/01/2021 00:00
Mero expediente
-
01/12/2020 00:00
Documento
-
30/09/2020 00:00
Expedição de documento
-
28/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
24/09/2020 00:00
Petição
-
21/09/2020 00:00
Documento
-
18/09/2020 00:00
Petição
-
16/09/2020 00:00
Documento
-
15/09/2020 00:00
Expedição de documento
-
15/09/2020 00:00
Liberdade provisória
-
14/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
05/05/2020 00:00
Mero expediente
-
11/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
28/01/2020 00:00
Expedição de documento
-
28/11/2019 00:00
Mero expediente
-
25/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
23/10/2019 00:00
Petição
-
30/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
21/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
20/08/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/07/2019 00:00
Documento
-
23/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
11/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
10/06/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
10/06/2019 00:00
Documento
-
29/05/2019 00:00
Petição
-
28/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
27/05/2019 00:00
Documento
-
27/05/2019 00:00
Documento
-
27/05/2019 00:00
Petição
-
27/05/2019 00:00
Documento
-
27/05/2019 00:00
Documento
-
27/05/2019 00:00
Documento
-
27/05/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
27/05/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
27/05/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
17/05/2019 00:00
Documento
-
16/05/2019 00:00
Petição
-
16/05/2019 00:00
Petição
-
14/05/2019 00:00
Documento
-
14/05/2019 00:00
Documento
-
14/05/2019 00:00
Documento
-
14/05/2019 00:00
Documento
-
14/05/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
14/05/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
14/05/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
13/05/2019 00:00
Audiência Designada
-
13/05/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
13/05/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
13/05/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
13/05/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
12/05/2019 00:00
Mandado
-
27/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
11/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
04/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
04/02/2019 00:00
Mandado
-
04/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
04/02/2019 00:00
Mandado
-
29/01/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
29/01/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
29/01/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
25/01/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
25/01/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
25/01/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
25/01/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
25/01/2019 00:00
Expedição de documento
-
25/01/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
04/12/2018 00:00
Documento
-
04/12/2018 00:00
Documento
-
04/12/2018 00:00
Documento
-
04/12/2018 00:00
Documento
-
03/10/2018 00:00
Documento
-
01/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
20/09/2018 00:00
Audiência Designada
-
26/06/2018 00:00
Mero expediente
-
25/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
25/06/2018 00:00
Expedição de documento
-
26/04/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
18/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
03/04/2018 00:00
Documento
-
16/03/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
16/03/2018 00:00
Mandado
-
08/03/2018 00:00
Petição
-
08/03/2018 00:00
Petição
-
07/03/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
07/03/2018 00:00
Documento
-
06/03/2018 00:00
Petição
-
06/03/2018 00:00
Documento
-
06/03/2018 00:00
Documento
-
06/03/2018 00:00
Documento
-
06/03/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
06/03/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
14/09/2017 00:00
Mandado
-
29/08/2017 00:00
Audiência Designada
-
23/08/2017 00:00
Expedição de documento
-
02/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
28/07/2017 00:00
Expedição de Termo
-
28/07/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
28/07/2017 00:00
Expedição de Alvará de Soltura
-
26/07/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
26/07/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
24/07/2017 00:00
Mandado
-
24/07/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
29/06/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
29/06/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
12/06/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
09/06/2017 00:00
Documento
-
08/06/2017 00:00
Documento
-
08/06/2017 00:00
Documento
-
30/05/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
30/05/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
30/05/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
30/05/2017 00:00
Expedição de documento
-
30/05/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
30/05/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
30/05/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
30/05/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
30/05/2017 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
29/05/2017 00:00
Petição
-
17/05/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
16/05/2017 00:00
Audiência Designada
-
14/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
09/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
19/04/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
19/04/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
19/04/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
19/04/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
19/04/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
19/04/2017 00:00
Expedição de documento
-
19/04/2017 00:00
Audiência Designada
-
18/04/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/04/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
18/04/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
18/04/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
17/04/2017 00:00
Petição
-
20/03/2017 00:00
Audiência Designada
-
10/02/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
09/02/2017 00:00
Mero expediente
-
31/01/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
06/12/2016 00:00
Petição
-
22/11/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
22/11/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
22/11/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/11/2016 00:00
Expedição de documento
-
30/09/2016 00:00
Documento
-
30/09/2016 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
30/09/2016 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
30/09/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
26/09/2016 00:00
Audiência Designada
-
21/09/2016 00:00
Petição
-
20/09/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
20/09/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
20/09/2016 00:00
Mero expediente
-
22/08/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
22/08/2016 00:00
Mandado
-
17/08/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
16/08/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
16/08/2016 00:00
Expedição de Mandado de Prisão
-
16/08/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
16/08/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
16/08/2016 00:00
Expedição de Mandado de Prisão
-
16/08/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
08/08/2016 00:00
Documento
-
08/08/2016 00:00
Audiência Designada
-
08/08/2016 00:00
Preventiva
-
05/08/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
05/08/2016 00:00
Preventiva
-
01/08/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
29/07/2016 00:00
Documento
-
26/07/2016 00:00
Mero expediente
-
21/07/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
05/06/2016 00:00
Petição
-
01/06/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
04/05/2016 00:00
Mero expediente
-
04/05/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
04/05/2016 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
-
04/05/2016 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
03/05/2016 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
03/05/2016 00:00
Expedição de documento
-
03/05/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
25/04/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
25/04/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/04/2016 00:00
Incompetência
-
13/04/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
12/04/2016 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2016
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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