TJBA - 0006370-80.2013.8.05.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2021 12:23
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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15/09/2021 12:23
Baixa Definitiva
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15/09/2021 12:23
Transitado em Julgado em 15/09/2021
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15/09/2021 12:16
Juntada de Certidão
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02/09/2021 00:03
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MORAIS DE SOUZA em 01/09/2021 23:59.
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02/09/2021 00:03
Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DA SILVA SOUZA em 01/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 00:02
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 01/09/2021 23:59.
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02/09/2021 00:02
Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DA SILVA SOUZA em 01/09/2021 23:59.
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02/09/2021 00:02
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MORAIS DE SOUZA em 01/09/2021 23:59.
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02/09/2021 00:02
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 01/09/2021 23:59.
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31/08/2021 08:47
Publicado Despacho em 31/08/2021.
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31/08/2021 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
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30/08/2021 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/08/2021 14:42
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2021 12:31
Conclusos #Não preenchido#
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12/08/2021 15:41
Juntada de Petição de petição
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09/08/2021 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
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09/08/2021 08:03
Publicado Despacho em 09/08/2021.
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09/08/2021 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
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06/08/2021 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/08/2021 09:39
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2021 08:09
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 05/08/2021.
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05/08/2021 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
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05/08/2021 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
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04/08/2021 13:19
Conclusos #Não preenchido#
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04/08/2021 11:13
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2021 20:39
Devolvidos os autos
-
17/06/2021 00:00
Desapensamento
-
17/06/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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17/06/2021 00:00
Expedição de Certidão
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17/06/2021 00:00
Desapensamento
-
11/06/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
11/06/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
10/06/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
10/06/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
09/06/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
09/06/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
09/06/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
09/06/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
28/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
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28/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
28/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
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18/05/2021 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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18/05/2021 00:00
Julgado
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06/05/2021 00:00
Inclusão em pauta
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29/04/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
29/04/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
26/04/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
26/04/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
23/04/2021 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
12/04/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
12/04/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
07/04/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
07/04/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
18/12/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
18/12/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
03/04/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
20/03/2020 00:00
Publicação
-
18/03/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
18/03/2020 00:00
Julgamento em Diligência
-
18/03/2020 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
18/03/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
18/03/2020 00:00
Recurso Interno Cadastrado
-
18/03/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
18/03/2020 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
18/03/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
18/03/2020 00:00
Expedição de Termo
-
18/03/2020 00:00
Expedição de Termo
-
18/03/2020 00:00
Petição
-
02/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
02/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
28/02/2020 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
28/02/2020 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
20/02/2020 00:00
Publicação
-
17/02/2020 00:00
Provimento em Parte
-
11/02/2020 00:00
Julgado
-
29/01/2020 00:00
Inclusão em pauta
-
29/01/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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29/01/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
29/01/2020 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
29/01/2020 00:00
Reativação
-
20/01/2020 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
16/01/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
16/01/2020 00:00
Expedição de Termo
-
15/01/2020 00:00
Petição
-
15/01/2020 00:00
Expedição de Termo
-
15/01/2020 00:00
Petição
-
21/11/2019 00:00
Publicação
-
20/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
19/11/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
19/11/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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19/11/2019 00:00
Julgamento em Diligência
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22/10/2019 00:00
Petição
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22/10/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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22/10/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
22/10/2019 00:00
Expedição de Termo
-
22/10/2019 00:00
Petição
-
22/10/2019 00:00
Expedição de Termo
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07/10/2019 00:00
Petição
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07/10/2019 00:00
Petição
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07/10/2019 00:00
Expedição de Termo
-
06/06/2019 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
06/06/2019 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
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11/03/2019 00:00
Publicação
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08/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
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07/03/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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07/03/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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07/03/2019 00:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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06/11/2018 00:00
Publicação
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05/11/2018 00:00
Recebido do SECOMGE
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01/11/2018 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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01/11/2018 00:00
Expedição de Termo
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01/11/2018 00:00
Distribuição por Sorteio
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30/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2018
Ultima Atualização
30/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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