TJBA - 8000207-69.2021.8.05.0046
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 16:38
Baixa Definitiva
-
11/04/2025 16:38
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2025 12:16
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 12:14
Recebidos os autos
-
06/02/2025 12:14
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita EMENTA 8000207-69.2021.8.05.0046 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Erivaldo Ferreira Borges Advogado: Luan Ferreira Peixinho (OAB:BA66395-A) Apelante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Cristhiano Paulo Teixeira De Castro (OAB:BA24786-A) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000207-69.2021.8.05.0046 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s): CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO, ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO APELADO: ERIVALDO FERREIRA BORGES Advogado(s):LUAN FERREIRA PEIXINHO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO DO CONSUMIDOR.
EMBASA.
MUNICÍPIO DE CANSANÇÃO.
FORNECIMENTO ÁGUA.
INTERRUPÇÃO.
PROVAS CONSTITUTIVAS DO DIREITO DO AUTOR.
AUSÊNCIA.
APELO CONHECIDO E PROVIDO.
SENTENÇA REFORMADA.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8000207-69.2021.8.05.0046, em que figura como apelante a EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e como apelado ERIVALDO FERREIRA BORGES, Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso da parte ré, nos termos do voto do Relator.
Salvador, (data registrada eletronicamente).
Presidente Des.
Angelo Jeronimo e Silva Vita Relator Procurador de Justiça -
30/10/2024 23:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
29/10/2024 20:28
Juntada de Petição de contra-razões
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26/10/2024 14:41
Publicado Intimação em 10/10/2024.
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26/10/2024 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8000207-69.2021.8.05.0046 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cansanção Autor: Erivaldo Ferreira Borges Advogado: Luan Ferreira Peixinho (OAB:BA66395) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Cristhiano Paulo Teixeira De Castro (OAB:BA24786) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANSANÇÃO –BAHIA Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé, que o RECURSO DE APELAÇÃO ID 466925281, autos Nº. 8000207-69.2021.8.05.0046 , foi interposto tempestivamente, com o devido preparo.
Intimo a parte recorrida para apresentar as contrarrazões, prazo de 15 dias.
Do que para constar, faço este termo.
Cansanção(BA), 07/10/2024.
Eu, ______________ (Josene da Silva Rosa de Souza) – Escrivã Designada, subscrevi. -
03/10/2024 14:50
Juntada de Petição de apelação
-
18/09/2024 09:00
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/03/2023 14:14
Conclusos para despacho
-
03/03/2023 14:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/02/2023 14:47
Juntada de Petição de réplica
-
04/11/2022 08:03
Publicado Intimação em 13/10/2022.
-
04/11/2022 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
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11/10/2022 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/05/2022 06:40
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/04/2022 23:59.
-
13/04/2022 14:54
Expedição de citação.
-
13/04/2022 14:54
Ato ordinatório praticado
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06/04/2022 11:58
Juntada de Petição de contestação
-
04/04/2022 12:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/04/2022 12:00
Juntada de Petição de citação
-
15/02/2022 00:39
Juntada de Petição de comunicações
-
08/02/2022 22:23
Publicado Intimação em 07/02/2022.
-
08/02/2022 22:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
-
06/02/2022 14:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/02/2022 21:15
Expedição de citação.
-
04/02/2022 11:02
Expedição de citação.
-
04/02/2022 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/02/2022 10:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/02/2022 10:57
Expedição de Carta.
-
03/02/2022 20:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/02/2022 20:29
Não Concedida a Antecipação de tutela
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11/11/2021 02:52
Decorrido prazo de LUAN FERREIRA PEIXINHO em 05/11/2021 23:59.
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11/11/2021 02:45
Decorrido prazo de LUAN FERREIRA PEIXINHO em 05/11/2021 23:59.
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27/10/2021 21:16
Publicado Intimação em 08/10/2021.
-
27/10/2021 21:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
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19/10/2021 13:07
Conclusos para despacho
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13/10/2021 22:19
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2021 20:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/10/2021 22:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/10/2021 22:19
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2021 17:37
Conclusos para despacho
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01/06/2021 03:13
Decorrido prazo de LUAN FERREIRA PEIXINHO em 31/05/2021 23:59.
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16/05/2021 23:37
Juntada de Petição de petição
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12/05/2021 00:54
Publicado Intimação em 07/05/2021.
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12/05/2021 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
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06/05/2021 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/05/2021 15:48
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2021 03:47
Conclusos para decisão
-
26/02/2021 03:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2021
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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