TJBA - 0501051-35.2018.8.05.0004
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 03:59
Publicado Despacho em 26/05/2025.
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26/05/2025 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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19/05/2025 17:13
Expedição de intimação.
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19/05/2025 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500758884
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15/05/2025 10:23
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2024 17:08
Conclusos para despacho
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08/11/2024 17:07
Juntada de informação
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02/10/2024 01:15
Mandado devolvido Positivamente
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 0501051-35.2018.8.05.0004 Imissão Na Posse Jurisdição: Alagoinhas Autor: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Gustavo Augusto De Souza Carmo (OAB:BA16843) Advogado: Bruno Botelho Pereira (OAB:BA26085) Advogado: Antonio Miranda Da Silva Filho (OAB:BA21239) Reu: Tarcio Cursino Bastos Advogado: Jamilly Soares De Araujo (OAB:BA44912) Terceiro Interessado: Luiz Edson Da Silva Bastos Advogado: Janio Figueiredo De Castilho (OAB:BA42784) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av.
Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0501051-35.2018.8.05.0004 CLASSE: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO REU: TARCIO CURSINO BASTOS Na forma do Provimento CGJ-08/2023-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte ré acerca do alvará expedido, no prazo de 05 (cinco) dias.
Alagoinhas-Ba, 26 de setembro de 2024. (Documento assinado eletronicamente) Alisson Henrique Oliveira Santos Analista – Subescrivão -
26/09/2024 12:45
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 12:40
Expedição de Mandado.
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24/09/2024 09:57
Expedição de despacho.
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02/09/2024 13:47
Expedição de Alvará.
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22/08/2024 17:03
Decorrido prazo de Tarcio Cursino Bastos em 21/08/2024 23:59.
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21/08/2024 09:24
Expedição de despacho.
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21/08/2024 09:24
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2024 21:53
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 08/08/2024 23:59.
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14/08/2024 15:46
Conclusos para despacho
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28/07/2024 09:52
Publicado Despacho em 10/07/2024.
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28/07/2024 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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13/07/2024 10:57
Juntada de Petição de substabelecimento
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08/07/2024 12:53
Expedição de despacho.
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04/07/2024 14:56
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2024 17:06
Conclusos para decisão
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05/06/2024 08:50
Decorrido prazo de LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS em 04/06/2024 23:59.
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30/05/2024 03:46
Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.
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30/05/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
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23/05/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
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22/05/2024 15:18
Expedição de ato ordinatório.
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22/05/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 14:42
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2024 10:13
Conclusos para decisão
-
18/01/2024 10:12
Juntada de Certidão
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18/01/2024 10:11
Juntada de informação
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18/10/2023 09:57
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2023 10:23
Conclusos para decisão
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11/07/2023 16:54
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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27/06/2023 10:41
Publicado Despacho em 26/06/2023.
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27/06/2023 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
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21/06/2023 20:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/06/2023 20:46
Determinação de redistribuição por prevenção
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31/01/2023 16:49
Conclusos para despacho
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07/11/2022 07:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 07:44
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
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19/10/2022 00:00
Concluso para Despacho
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31/03/2022 00:00
Petição
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12/03/2021 00:00
Documento
-
12/03/2021 00:00
Expedição de Ofício
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16/12/2020 00:00
Publicação
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14/12/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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07/12/2020 00:00
Mero expediente
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04/12/2020 00:00
Petição
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09/09/2020 00:00
Publicação
-
04/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
04/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
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01/09/2020 00:00
Mero expediente
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12/06/2020 00:00
Petição
-
11/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
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10/03/2020 00:00
Petição
-
10/03/2020 00:00
Mandado
-
10/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
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05/03/2020 00:00
Petição
-
04/03/2020 00:00
Publicação
-
28/02/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
28/02/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/02/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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15/01/2020 00:00
Petição
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29/11/2019 00:00
Expedição de Ofício
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29/11/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
29/11/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
19/11/2019 00:00
Petição
-
24/09/2019 00:00
Publicação
-
20/09/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/09/2019 00:00
Procedência
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12/07/2019 00:00
Petição
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12/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
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05/07/2019 00:00
Petição
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20/05/2019 00:00
Mandado
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20/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
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06/05/2019 00:00
Expedição de Mandado
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22/04/2019 00:00
Petição
-
23/03/2019 00:00
Publicação
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21/03/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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13/02/2019 00:00
Mero expediente
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08/10/2018 00:00
Petição
-
08/06/2018 00:00
Expedição de Mandado
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30/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
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20/05/2018 00:00
Publicação
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17/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/05/2018 00:00
Petição
-
17/05/2018 00:00
Mero expediente
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28/03/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
24/03/2018 00:00
Petição
-
08/03/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
01/03/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
01/03/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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