TJBA - 0510431-91.2018.8.05.0001

1ª instância - 17ª Vara Criminal - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO ANDRADE JUNIOR

CPF *63.***.*16-34

Advogados

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS

OAB: 8976/BA

CPF *81.***.*52-15

SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO

OAB: 14471/BA

CPF *62.***.*61-68

CAIO MOUSINHO HITA

OAB: 43776/BA

CPF *47.***.*33-39

Polo Passivo

Partes

JOSE AMILCAR TAVARES SOARES

CPF *22.***.*20-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 15:14

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 19:27

    Decorrido prazo de ANTONIO ANDRADE JUNIOR em 11/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 23:11

    Decorrido prazo de ANTONIO ANDRADE JUNIOR em 07/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 03:00

    Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

  • 08/07/2025 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

  • 04/07/2025 19:42

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2025 09:34

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/06/2025 09:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2025 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2025 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2025 15:07

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 13:36

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 07:50

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2025 16:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/11/2024 18:01

    Decorrido prazo de ANTONIO ANDRADE JUNIOR em 16/10/2024 23:59.

  • 04/11/2024 01:06

    Publicado Decisão em 10/10/2024.

  • 04/11/2024 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0510431-91.2018.8.05.0001 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Antonio Andrade Junior Advogado: Sebastian Borges De Albuquerque Mello (OAB:BA14471) Advogado: Caio Mousinho Hita (OAB:BA43776) Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976) Reu: José Amilcar Tavares Soares Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 0510431-91.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANTONIO ANDRADE JUNIOR Advogado(s): SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (OAB:BA14471), CAIO MOUSINHO HITA (OAB:BA43776), ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (OAB:BA8976) REU: José Amilcar Tavares Soares Advogado(s): DECISÃO

    Vistos.

    Trata-se de ação penal onde foi determinada a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, em respeito ao disposto no art. 366, do CPP.

    Novas diligências foram empreendidas, mas a parte ré não foi localizada para sua citação pessoal.

    Destarte, alternativa não resta senão a remessa dos autos ao arquivo provisório, até a localização da parte ré, ou o decurso do prazo prescricional.

    Cópia da presente servirá como mandado, ofício ou requisição.

    P.I.

    Cumpra-se, com urgência.

    Salvador, data registrada no sistema.

    JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SUBSTITUTO DE 2.º GRAU – DESIGNADO

  • 13/09/2024 11:15

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital José Amilcar Tavares Soares (REU)

  • 02/08/2024 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2024 09:24

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 09:16

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/11/2022 17:16

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 14/10/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 21/09/2022 00:00

    Réu revel citado por edital

  • 10/06/2022 00:00

    Reativação

  • 04/05/2022 00:00

    Definitivo

  • 21/12/2021 00:00

    Publicação

  • 17/12/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/12/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/12/2021 00:00

    Réu revel citado por edital

  • 16/12/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 15/12/2021 00:00

    Petição

  • 13/12/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/12/2021 00:00

    Mero expediente

  • 02/12/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/12/2021 00:00

    Petição

  • 01/12/2021 00:00

    Publicação

  • 29/11/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/11/2021 00:00

    Mero expediente

  • 03/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/10/2021 00:00

    Petição

  • 26/10/2021 00:00

    Publicação

  • 22/10/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/10/2021 00:00

    Petição

  • 18/10/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/10/2021 00:00

    Mero expediente

  • 21/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/09/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 30/07/2021 00:00

    Documento

  • 30/07/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 28/07/2021 00:00

    Expedição de Edital

  • 13/07/2021 00:00

    Mero expediente

  • 23/02/2021 00:00

    Petição

  • 27/11/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/11/2020 00:00

    Mandado

  • 21/10/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 02/10/2020 00:00

    Mero expediente

  • 16/09/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/09/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 22/07/2020 00:00

    Mandado

  • 15/05/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/05/2020 00:00

    Mero expediente

  • 08/05/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/05/2020 00:00

    Petição

  • 28/04/2020 00:00

    Publicação

  • 28/04/2020 00:00

    Publicação

  • 28/04/2020 00:00

    Publicação

  • 28/04/2020 00:00

    Publicação

  • 28/04/2020 00:00

    Publicação

  • 28/04/2020 00:00

    Publicação

  • 28/04/2020 00:00

    Publicação

  • 24/04/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/04/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/04/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/04/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/04/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/04/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/04/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/04/2020 00:00

    Mero expediente

  • 15/04/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/04/2020 00:00

    Petição

  • 13/04/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 12/03/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/02/2020 00:00

    Mandado

  • 13/02/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/02/2020 00:00

    Mero expediente

  • 11/02/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/02/2020 00:00

    Petição

  • 23/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/11/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/11/2019 00:00

    Documento

  • 11/11/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 11/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/11/2019 00:00

    Mandado

  • 05/11/2019 00:00

    Petição

  • 05/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/10/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/10/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 22/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/10/2019 00:00

    Documento

  • 07/10/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 07/10/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 04/10/2019 00:00

    Mero expediente

  • 04/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/10/2019 00:00

    Petição

  • 29/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/09/2019 00:00

    Mandado

  • 13/09/2019 00:00

    Publicação

  • 12/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/09/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/09/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/09/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 09/09/2019 00:00

    Petição

  • 09/09/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 09/09/2019 00:00

    Documento

  • 09/09/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 09/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/09/2019 00:00

    Petição

  • 09/08/2019 00:00

    Publicação

  • 07/08/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 06/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/07/2019 00:00

    Correção de Classe

  • 17/06/2019 00:00

    Documento

  • 17/06/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 17/06/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 27/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/05/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 06/02/2019 00:00

    Publicação

  • 04/02/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 04/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/02/2019 00:00

    Documento

  • 04/02/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 05/12/2018 00:00

    Petição

  • 30/11/2018 00:00

    Publicação

  • 28/11/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/11/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/11/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 27/11/2018 00:00

    Petição

  • 09/11/2018 00:00

    Publicação

  • 07/11/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/11/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/11/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/09/2018 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 12/09/2018 00:00

    Documento

  • 28/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/08/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 10/08/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 04/07/2018 00:00

    Publicação

  • 29/06/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/06/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/06/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/06/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 05/06/2018 00:00

    Mero expediente

  • 04/06/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/06/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 23/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/04/2018 00:00

    Publicação

  • 02/04/2018 00:00

    Mero expediente

  • 02/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/04/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/04/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 09/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 05/03/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 05/03/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 05/03/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002088-23.2023.8.05.0172

Antonio Carlos Rodrigues dos Santos Curv...

Estado da Bahia

Advogado: Kacyana Faria Capucho Aramuni Goncalves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2023 14:51

Exibir Processo

Processo nº 8000266-84.2020.8.05.0210

Chrispiniano Francisco da Cruz

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/11/2023 11:41

Exibir Processo

Processo nº 8004082-11.2019.8.05.0113

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/12/2019 15:16

Exibir Processo

Processo nº 8000266-84.2020.8.05.0210

Chrispiniano Francisco da Cruz

Banco Bradesco SA

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/08/2020 16:38

Exibir Processo

Processo nº 8047469-19.2022.8.05.0001

Andreia Cristiane de Pinho Santos

Ana Maria Freitas de Pinho

Advogado: Andreia Cristiane de Pinho Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/04/2022 20:26

Exibir Processo