23/03/2025 09:35

Baixa Definitiva
23/03/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
23/03/2025 09:35

Juntada de Certidão
13/03/2025 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2025 23:59.
26/01/2025 12:21

Cominicação eletrônica
26/01/2025 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
26/01/2025 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2025 16:28

Conclusos para decisão
20/01/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 13:56

Expedição de ofício.
29/10/2024 14:51

Expedição de sentença.
29/10/2024 14:51

Expedição de RPV.
25/10/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8101154-04.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Joyce Emanuelly Da Silva Alves Advogado: Bruno Schmidt Rocha (OAB:BA49481) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8101154-04.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Promoção / Ascensão] Reclamante: REQUERENTE: JOYCE EMANUELLY DA SILVA ALVES Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, bem como diante da renúncia expressa aos valores que ultrapassem o teto de RPV, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 446295887, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 7.786,02 (sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e dois centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
04/10/2024 17:25

Cominicação eletrônica
04/10/2024 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 17:25

Homologado o pedido
28/08/2024 05:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/07/2024 23:59.
27/08/2024 16:39

Conclusos para julgamento
27/08/2024 16:38

Juntada de Certidão
26/06/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 18:20

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:19

Juntada de Certidão
25/05/2024 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2024 23:59.
25/05/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2024 23:59.
24/05/2024 17:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/04/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 09:35

Cominicação eletrônica
16/04/2024 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 09:35

Julgado procedente o pedido
19/01/2024 15:04

Conclusos para julgamento
14/12/2023 02:02

Decorrido prazo de JOYCE EMANUELLY DA SILVA ALVES em 13/12/2023 23:59.
10/12/2023 16:51

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.
10/12/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023
27/11/2023 23:13

Juntada de Petição de réplica
26/11/2023 22:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/11/2023 23:59.
23/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 16:09

Comunicação eletrônica
02/08/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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