30/04/2025 10:08

Conclusos para julgamento
30/01/2025 07:55

Decorrido prazo de GILSONETE MARIA DA SILVA ANTUNES em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 20:43

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
26/01/2025 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 11:30

Expedição de ato ordinatório.
13/01/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8002830-29.2023.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Exequente: Gilsonete Maria Da Silva Antunes Advogado: Emily Di Giantomasso Souza (OAB:BA65311) Executado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Conselheiro Luiz Viana-1ª Vara da Fazenda Pública-R.

Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002830-29.2023.8.05.0146 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Ativa: EXEQUENTE: GILSONETE MARIA DA SILVA ANTUNES Parte Passiva: EXECUTADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 - RETORNO DOS AUTOS DO TJ Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Com lastro no § 4º do art. 162 do CPC, procedo de ofício à intimação do(s) executado (s), através de seu (s) representante (s) legal, para, querendo, e, nos próprios autos, impugnar o pedido de execução/cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias.

Havendo impugnação, intime-se o exequente, via ato ordinatório, para se manifestar em 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para sentença de homologação.

Juazeiro (BA), 8 de outubro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO Técnico Judiciário
08/10/2024 09:51

Expedição de ato ordinatório.
08/10/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/08/2024 21:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/08/2024 13:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 01/08/2024 23:59.
17/07/2024 10:55

Expedição de intimação.
16/07/2024 08:49

Expedição de despacho.
16/07/2024 08:49

Julgado procedente em parte o pedido
10/11/2023 20:01

Decorrido prazo de GILSONETE MARIA DA SILVA ANTUNES em 27/09/2023 23:59.
10/11/2023 20:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 27/09/2023 23:59.
10/11/2023 12:08

Conclusos para julgamento
02/09/2023 08:57

Publicado Despacho em 01/09/2023.
02/09/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
31/08/2023 08:04

Expedição de despacho.
31/08/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 21:41

Decorrido prazo de GILSONETE MARIA DA SILVA ANTUNES em 26/05/2023 23:59.
29/07/2023 17:55

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.
29/07/2023 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
27/05/2023 04:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 10/05/2023 23:59.
27/05/2023 04:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 10/05/2023 23:59.
18/05/2023 12:24

Conclusos para despacho
10/05/2023 23:08

Juntada de Petição de réplica
25/04/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 09:09

Expedição de citação.
25/04/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 16:06

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 13:16

Audiência Conciliação cancelada para 19/04/2023 08:00 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO.
23/03/2023 12:05

Expedição de citação.
23/03/2023 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 08:07

Conclusos para despacho
20/03/2023 12:20

Inclusão no Juízo 100% Digital
20/03/2023 12:19

Audiência Conciliação designada para 19/04/2023 08:00 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO.
20/03/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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