13/06/2025 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:28

Decorrido prazo de KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.
10/05/2025 07:41

Publicado Intimação em 16/04/2025.
10/05/2025 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
23/04/2025 12:12

Juntada de Petição de apelação
23/04/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:27

Expedição de intimação.
07/04/2025 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/03/2025 16:32

Conclusos para julgamento
24/03/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.
01/11/2024 03:03

Decorrido prazo de KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.
21/10/2024 04:31

Publicado Intimação em 09/10/2024.
21/10/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
15/10/2024 10:07

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
15/10/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0507805-90.2017.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Jorge Silva De Jesus Junior Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:BA63074) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 0507805-90.2017.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: JORGE SILVA DE JESUS JUNIOR Advogado(s) do reclamante: KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA Sentença: Face ao exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, devendo ser extinto o processo com resolução do mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fundamento no art. 85 do CPC, ficando a exigibilidade destas, porém, suspensa, em razão do benefício da justiça gratuita, já deferido nos autos, nos termos do art. 98 do CPC.

Não há reexame necessário no presente feito.

Em caso de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para a apresentação de contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos ao TJBA.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
07/10/2024 09:44

Expedição de intimação.
16/09/2024 16:12

Julgado improcedente o pedido
11/09/2024 17:19

Conclusos para julgamento
11/09/2024 17:18

Processo Desarquivado
08/11/2022 17:46

Arquivado Provisoramente
02/10/2022 07:34

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 07:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
18/08/2022 00:00

Por incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
18/08/2022 00:00

Expedição de documento
27/10/2021 00:00

Publicação
25/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
21/10/2021 00:00

Expedição de Ofício
20/10/2021 00:00

Mero expediente
01/02/2021 00:00

Concluso para Sentença
01/02/2021 00:00

Petição
30/01/2021 00:00

Publicação
30/01/2021 00:00

Petição
28/01/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/01/2021 00:00

Mero expediente
08/01/2020 00:00

Petição
09/07/2019 00:00

Concluso para Sentença
08/07/2019 00:00

Petição
05/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
05/07/2019 00:00

Expedição de Ofício
05/07/2019 00:00

Expedição de documento
26/01/2018 00:00

Expedição de Ofício
18/07/2017 00:00

Publicação
14/07/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/07/2017 00:00

Mero expediente
14/06/2017 00:00

Concluso para Despacho
14/06/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2017

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8060884-35.2023.8.05.0001

Eliomar Bomfim Pinheiro

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/05/2023 12:56

Exibir Processo

Processo nº 8060884-35.2023.8.05.0001

Eliomar Bomfim Pinheiro

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Emily Fernanda Gomes de Almeida

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/06/2025 11:42

Exibir Processo

Processo nº 8000145-07.2022.8.05.0042

Thais Pereira Miranda

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/02/2022 16:36

Exibir Processo

Processo nº 8081745-08.2024.8.05.0001

Antonia Araujo dos Santos

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Camila Pontes Egydio

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/10/2024 22:28

Exibir Processo

Processo nº 8011680-38.2024.8.05.0146

Maria Victoria Souza Goncalves

Estado da Bahia

Advogado: Maria Victoria Souza Goncalves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/06/2025 13:56

Exibir Processo