TJBA - 0573183-70.2016.8.05.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 17:17
Expedição de decisão.
-
28/05/2025 17:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 478500103
-
28/05/2025 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 13:32
Juntada de informação
-
22/03/2025 03:24
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.
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11/03/2025 07:04
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 07:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 13:22
Conclusos para decisão
-
10/03/2025 13:21
Juntada de informação
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22/02/2025 03:13
Decorrido prazo de APPA COMERCIAL EIRELI - EPP em 17/02/2025 23:59.
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09/02/2025 12:10
Publicado Decisão em 27/01/2025.
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09/02/2025 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
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23/01/2025 15:04
Expedição de decisão.
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13/12/2024 15:56
Embargos de declaração não acolhidos
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22/10/2024 12:39
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 11:34
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0573183-70.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Appa Comercial Eireli - Epp Advogado: Marcos De Andrade Stallone (OAB:BA26900) Executado: Fernanda Cavalcante Tannus Freitas Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0573183-70.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: APPA COMERCIAL EIRELI - EPP, FERNANDA CAVALCANTE TANNUS FREITAS (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Intime-se a parte embargada para, no prazo de lei, falar sobre os embargos de declaração opostos.
Após, voltem-me.
P.
I.
Salvador (BA), data da assinatura digital -
09/09/2024 23:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.
-
01/08/2024 12:14
Expedição de decisão.
-
01/08/2024 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 11:46
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 08:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/07/2024 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 11:59
Expedição de decisão.
-
17/06/2024 10:16
Expedição de carta via ar digital.
-
17/06/2024 10:16
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
17/05/2024 17:45
Conclusos para decisão
-
12/03/2024 17:37
Desentranhado o documento
-
12/03/2024 17:36
Expedição de carta via ar digital.
-
05/12/2023 18:01
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 18:12
Expedição de carta via ar digital.
-
04/05/2023 17:11
Expedição de despacho.
-
04/05/2023 17:11
Outras Decisões
-
05/04/2023 10:20
Conclusos para decisão
-
04/04/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 13:50
Expedição de despacho.
-
13/03/2023 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 16:49
Conclusos para decisão
-
10/03/2023 16:47
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 12:42
Juntada de Ofício
-
30/11/2022 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 18:18
Conclusos para decisão
-
18/10/2022 16:46
Juntada de Ofício
-
02/09/2022 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2022 17:57
Conclusos para decisão
-
08/08/2022 10:27
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2022 02:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2022 02:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 00:00
Expedição de documento
-
15/06/2022 00:00
Petição
-
15/06/2022 00:00
Documento
-
14/06/2022 00:00
Reforma de decisão anterior
-
13/06/2022 00:00
Petição
-
03/06/2022 00:00
Petição
-
17/05/2022 00:00
Mero expediente
-
12/05/2022 00:00
Petição
-
09/11/2021 00:00
Publicação
-
22/10/2021 00:00
Mero expediente
-
21/10/2021 00:00
Documento
-
29/09/2021 00:00
Mero expediente
-
21/09/2021 00:00
Petição
-
02/09/2021 00:00
Publicação
-
21/07/2021 00:00
Reforma de decisão anterior
-
20/07/2021 00:00
Expedição de documento
-
20/07/2021 00:00
Petição
-
20/07/2021 00:00
Documento
-
20/07/2021 00:00
Petição
-
15/07/2021 00:00
Petição
-
20/06/2021 00:00
Petição
-
11/06/2021 00:00
Mero expediente
-
09/06/2021 00:00
Petição
-
07/06/2021 00:00
Mero expediente
-
27/05/2021 00:00
Petição
-
19/05/2021 00:00
Petição
-
09/04/2021 00:00
Mero expediente
-
27/03/2021 00:00
Petição
-
18/03/2021 00:00
Publicação
-
19/02/2021 00:00
Mero expediente
-
09/02/2021 00:00
Petição
-
10/01/2021 00:00
Petição
-
07/01/2021 00:00
Expedição de documento
-
07/01/2021 00:00
Documento
-
07/01/2021 00:00
Documento
-
07/01/2021 00:00
Documento
-
07/01/2021 00:00
Documento
-
07/01/2021 00:00
Documento
-
14/12/2020 00:00
Mero expediente
-
01/12/2020 00:00
Petição
-
11/05/2020 00:00
Petição
-
06/04/2020 00:00
Mero expediente
-
24/08/2019 00:00
Publicação
-
16/08/2019 00:00
Exceção de pré-executividade
-
31/05/2019 00:00
Petição
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10/05/2019 00:00
Publicação
-
06/05/2019 00:00
Mero expediente
-
30/04/2019 00:00
Petição
-
25/03/2019 00:00
Mero expediente
-
22/03/2019 00:00
Reativação
-
21/03/2019 00:00
Reativação
-
21/03/2019 00:00
Documento
-
19/03/2019 00:00
Documento
-
12/02/2019 00:00
Documento
-
18/06/2018 00:00
Mero expediente
-
14/05/2018 00:00
Petição
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28/03/2018 00:00
Por decisão judicial
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05/02/2018 00:00
Petição
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01/12/2017 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
30/11/2017 00:00
Petição
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19/01/2017 00:00
Por decisão judicial
-
18/01/2017 00:00
Petição
-
25/11/2016 00:00
Liminar
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2016
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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