TJBA - 8001079-80.2022.8.05.0036

09/06/2025 15:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/06/2025 15:46

Baixa Definitiva

09/06/2025 15:46

Transitado em Julgado em 09/06/2025

31/05/2025 10:16

Decorrido prazo de ALEX SANTOS BORGES em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 10:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 10:16

Decorrido prazo de JULIANA DE ARRUDA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 10:16

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE ARRUDA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 10:16

Decorrido prazo de CAIO EMANUEL DE ARRUDA BORGES em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 10:16

Decorrido prazo de ELIVELTON SOUZA CHAVES em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 10:16

Decorrido prazo de ROBINSON ANDRE DE SOUZA SANTOS em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 10:16

Decorrido prazo de OSVALDINO AGUIAR GOMES JUNIOR em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025 10:16

Decorrido prazo de AYRTON SILVA DOS SANTOS MOREIRA em 27/05/2025 23:59.

30/05/2025 12:01

Transitado em Julgado em 29/05/2025

13/05/2025 16:59

Juntada de Petição de CIENTE

07/05/2025 03:01

Publicado Ementa em 07/05/2025.

07/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

30/04/2025 16:09

Conhecido o recurso de ALEX SANTOS BORGES - CPF: *34.***.*06-72 (APELANTE) e não-provido

30/04/2025 14:51

Conhecido o recurso de ALEX SANTOS BORGES - CPF: *34.***.*06-72 (APELANTE) e não-provido

30/04/2025 12:03

Juntada de Petição de certidão

29/04/2025 16:49

Deliberado em sessão - julgado

26/04/2025 11:15

Juntada de Petição de petição

16/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025 15:30

Incluído em pauta para 29/04/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.

11/04/2025 21:05

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

07/04/2025 12:00

Juntada de Petição de petição

31/03/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 17:11

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 Plenário Virtual.

26/02/2025 16:27

Solicitado dia de julgamento

12/02/2025 17:10

Conclusos #Não preenchido#

12/02/2025 16:51

Juntada de Petição de AC 8001079_80.2022_PARECER

12/02/2025 03:00

Publicado Despacho em 11/02/2025.

12/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

07/02/2025 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025 17:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/02/2025 09:53

Conclusos #Não preenchido#

03/02/2025 09:53

Expedição de Certidão.

03/02/2025 08:33

Expedição de Certidão.

03/02/2025 08:08

Recebidos os autos

03/02/2025 08:08

Distribuído por sorteio