27/06/2025 16:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/06/2025 16:54

Baixa Definitiva
27/06/2025 16:54

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 16:53

Juntada de Certidão
20/05/2025 01:33

Publicado Decisão em 26/05/2025.
20/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82749443
16/05/2025 15:05

Não conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS RIBEIRO - CPF: *20.***.*38-02 (APELANTE)
15/04/2025 11:33

Conclusos #Não preenchido#
08/04/2025 00:15

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOEL RIBEIRO PRIMO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:15

Decorrido prazo de MARIA ROSA RIBEIRO em 07/04/2025 23:59.
26/03/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 01:17

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 11:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO MARCOS RIBEIRO - CPF: *20.***.*38-02 (APELANTE).
09/11/2024 00:55

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FARIAS RIBEIRO em 08/11/2024 23:59.
03/11/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:13

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOEL RIBEIRO PRIMO em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:13

Decorrido prazo de MARIA ROSA RIBEIRO em 31/10/2024 23:59.
16/10/2024 14:07

Conclusos #Não preenchido#
15/10/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:35

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 0000099-43.2010.8.05.0215 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Antonio Marcos Ribeiro Advogado: Antonio Wanderley Oliveira Rodrigues (OAB:BA31213-A) Apelante: Maria Aparecida Farias Ribeiro Advogado: Antonio Wanderley Oliveira Rodrigues (OAB:BA31213-A) Apelado: Espolio De Manoel Ribeiro Primo Apelado: Maria Rosa Ribeiro Terceiro Interessado: Silvina Teixeira De Matos Terceiro Interessado: Rosa Silveira Pereira Terceiro Interessado: Braulino Manoel Ribeiro Terceiro Interessado: Maria Aparecida Ribeiro Terceiro Interessado: Elenice Pereira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000099-43.2010.8.05.0215 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ANTONIO MARCOS RIBEIRO e outros Advogado(s): ANTONIO WANDERLEY OLIVEIRA RODRIGUES (OAB:BA31213-A) APELADO: ESPOLIO DE MANOEL RIBEIRO PRIMO e outros Advogado(s): D E S P A C H O Intimem-se os APELANTES, ANTONIO MARCOS RIBEIRO e MARIA APARECIDA FARIAS RIBEIRO, por seus Advogados, para comprovação da alegada debilidade econômica, no prazo de 15 (quinze) dias, através da juntada de documentação apta a tal finalidade, tais como a colação das 2 (duas) últimas declarações de imposto de renda, extratos bancários dos últimos 6 (seis) meses, os últimos 6 (seis) comprovantes de rendimento e outros documentos que julgue relevantes; podendo, ainda, optar pelo recolhimento do preparo, se assim entender.

Atendido este despacho, ou escoado in albis o prazo para tanto, hipótese em que previamente se certificará, voltem-me os autos imediatamente conclusos, independente de novo impulso relatorial.

P., I., e Cumpra-se.

Salvador, 07 de outubro de 2024.

Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora JA04 – APC 0000099-43.2010.8.05.0215
09/10/2024 02:01

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:38

Conclusos #Não preenchido#
09/05/2024 10:38

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:53

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:05

Recebidos os autos
08/05/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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