16/05/2025 01:20

Mandado devolvido Positivamente
16/05/2025 01:20

Mandado devolvido Positivamente
16/05/2025 01:20

Mandado devolvido Positivamente
08/05/2025 21:43

Expedição de intimação.
08/05/2025 21:33

Expedição de intimação.
08/05/2025 21:24

Expedição de intimação.
08/05/2025 21:11

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/07/2025 16:10 em/para VARA CRIMINAL DE BRUMADO, #Não preenchido#.
08/05/2025 15:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA
07/05/2025 17:53

Expedição de intimação.
07/05/2025 10:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/02/2024 10:58

Juntada de Certidão
04/01/2024 15:23

Juntada de Certidão
23/12/2023 22:21

Conclusos para despacho
05/12/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 01:26

Mandado devolvido Positivamente
18/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 17/11/2023.
18/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO DECISÃO 8002249-36.2021.8.05.0032 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Brumado Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Marcela Maria Rizerio Da Silva Reu: Jose Pablo Neves Gomes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002249-36.2021.8.05.0032 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BRUMADO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSE PABLO NEVES GOMES Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Considero, em análise superficial, haver nos autos indícios de autoria e materialidade bastantes para dar início à persecução penal em juízo, razão pela qual recebo a denúncia ofertada pelo Ministério Público, dando o(s) acusado(s) como incurso(s) nos dispositivos legais nela mencionados.

Determino seja(m) o(s) acusado(s) citado(s), pessoalmente, para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de dez dias.

Para o caso de o(s) acusado(s) não constituir(em) defensor ou não apresentar(em) resposta, desde já nomeio o Dr.

Defensor Público em atuação nesta Vara para patrocinar sua(s) defesa (s) como defensor dativo.

Decorrido o prazo acima fixado sem a apresentação da resposta por parte do(s) acusado(s), certifique-se e dê-se vista dos autos ao Defensor Público acima nomeado para tal providência.

Oficie-se o CEDEP comunicando a deflagração desta ação penal, bem como requisitando-se a certidão de antecedentes criminais do acusado ao CEDEP, certificando-se, circunstanciadamente, ainda, a Secretaria caso o acusado tenha ação/inquérito/TCO em tramitação na Justiça Comum Estadual da Bahia.

A respeito do pedido de MPU, deverá a Secretaria certificar se já foi ele objeto de deferimento em autos apartados.

Do contrário, considerando o lapso temporal decorrido até agora, a vítima deverá ser intimada, pessoalmente, para que se manifeste a respeito da persistência da necessidade dessa medida cautelar.

Somente após o integral cumprimento do acima determinado, voltem-me os autos conclusos.

P.

I.

C.

Salvador, data registrada no sistema.

JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SUBSTITUTO DE 2.º GRAU - DESIGNADO
15/11/2023 20:08

Expedição de citação.
15/11/2023 20:05

Juntada de informação
15/11/2023 20:01

Expedição de Ofício.
15/11/2023 19:54

Expedição de decisão.
15/11/2023 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/11/2023 19:53

Juntada de Certidão
29/08/2023 09:32

Recebida a denúncia contra JOSÉ PABLO NEVES GOMES (REU)
24/03/2023 16:06

Conclusos para decisão
02/11/2021 09:19

Conclusos para decisão
02/11/2021 09:18

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/11/2021 09:17

Juntada de Certidão
27/10/2021 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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