TJBA - 8000379-37.2016.8.05.0191
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Paulo Afonso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/07/2025 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2025 16:45
Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA em 22/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 15:42
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 16:14
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 01:50
Publicado Intimação em 30/06/2025.
-
30/06/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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27/06/2025 08:10
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/06/2025 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/06/2025 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2025 14:23
Juntada de Petição de P_IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA_2400213107 EM 29/05/2025 14:23:25
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26/05/2025 16:01
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 16:01
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 09:08
Expedição de despacho.
-
17/03/2025 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 15:42
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 15:03
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 16:33
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
01/02/2025 02:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2025 23:59.
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04/12/2024 16:42
Expedição de ato ordinatório.
-
04/12/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 15:31
Recebidos os autos
-
04/12/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2024 12:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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01/08/2024 12:39
Juntada de Certidão
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14/05/2024 10:12
Expedição de ato ordinatório.
-
14/05/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2024 16:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2024 23:59.
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24/04/2024 17:15
Juntada de Petição de apelação
-
23/04/2024 12:23
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/04/2024 14:58
Publicado Intimação em 03/04/2024.
-
06/04/2024 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
01/04/2024 15:38
Expedição de intimação.
-
25/03/2024 10:39
Expedição de despacho.
-
25/03/2024 10:39
Julgado improcedente o pedido
-
26/02/2024 13:37
Conclusos para julgamento
-
26/02/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 04:15
Publicado Despacho em 14/11/2023.
-
07/12/2023 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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30/11/2023 19:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2023 23:59.
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13/11/2023 11:00
Expedição de despacho.
-
13/11/2023 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/11/2023 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 17:10
Conclusos para decisão
-
04/11/2022 13:18
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2022 13:01
Publicado Intimação em 11/10/2022.
-
29/10/2022 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
-
10/10/2022 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/10/2022 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2022 11:01
Conclusos para decisão
-
28/09/2022 17:09
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2022 07:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2022 23:59.
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03/09/2022 15:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2022 23:59.
-
24/08/2022 13:51
Expedição de intimação.
-
23/08/2022 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2022 10:29
Conclusos para decisão
-
23/08/2022 10:28
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 16:46
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2022 14:22
Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2022.
-
19/07/2022 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
14/07/2022 20:40
Expedição de ato ordinatório.
-
14/07/2022 20:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/07/2022 20:39
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 20:33
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 10:58
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/07/2022 10:51
Intimação
-
27/06/2022 04:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2022 23:59.
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10/06/2022 15:33
Juntada de Petição de petição
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28/05/2022 09:36
Publicado Despacho em 26/05/2022.
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28/05/2022 09:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
-
25/05/2022 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/04/2022 14:42
Expedição de intimação.
-
19/04/2022 14:42
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2022 16:49
Conclusos para despacho
-
18/04/2022 16:49
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 15:16
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 15:13
Expedição de intimação.
-
08/06/2021 02:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2021 23:59.
-
14/05/2021 00:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2021 23:59.
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28/04/2021 14:04
Juntada de Petição de petição
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26/04/2021 09:09
Juntada de Petição de petição
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24/04/2021 09:44
Publicado Intimação em 23/04/2021.
-
24/04/2021 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
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21/04/2021 11:40
Expedição de intimação.
-
21/04/2021 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/04/2021 05:47
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2021 01:47
Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA em 15/04/2021 23:59.
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24/03/2021 03:14
Publicado Intimação em 22/03/2021.
-
24/03/2021 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
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19/03/2021 09:50
Conclusos para despacho
-
19/03/2021 09:48
Juntada de Certidão
-
19/03/2021 09:45
Expedição de intimação.
-
19/03/2021 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/11/2020 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2020 12:38
Juntada de Certidão
-
31/03/2020 16:41
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2020 16:36
Conclusos para despacho
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26/05/2019 23:05
Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA em 26/03/2019 23:59:59.
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29/03/2019 03:34
Publicado Intimação em 27/02/2019.
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29/03/2019 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/03/2019 16:34
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2019 17:24
Expedição de intimação.
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25/02/2019 17:23
Juntada de ato ordinatório
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01/07/2018 12:39
Juntada de Petição de contestação
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14/06/2018 13:50
Expedição de citação.
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03/02/2016 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2016
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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