17/06/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:45

Expedição de intimação.
28/05/2025 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502324841
28/05/2025 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 476317745
28/05/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:28

Conclusos para despacho
24/03/2025 20:39

Juntada de Petição de substabelecimento
09/01/2025 08:04

Conclusos para decisão
08/01/2025 22:13

Juntada de Petição de réplica
08/01/2025 21:01

Juntada de Petição de réplica
21/12/2024 22:23

Publicado Despacho em 04/12/2024.
21/12/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:45

Expedição de despacho.
02/12/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 08:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:31

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:30

Juntada de Certidão
08/11/2024 10:05

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8009197-93.2024.8.05.0256 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Joabson Gomes Teixeira Advogado: Victor Costa Xavier (OAB:BA62127) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.

Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.

Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 8009197-93.2024.8.05.0256 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: REQUERENTE: JOABSON GOMES TEIXEIRA Réu: REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Vistos, etc...

Custas ao final.

Reservo-me para apreciar o pedido liminar, após o decurso do prazo de defesa.

Cite-se para que tome conhecimento dos termos da ação e a conteste, querendo, no prazo de lei, sob pena de revelia, constando no mandado ou no meio próprio de citação/intimação, as advertências legais.

I. e C.

Teixeira de Freitas, BA. 7 de outubro de 2024.

RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito
08/10/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 08:19

Expedição de despacho.
07/10/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/10/2024 15:18

Conclusos para decisão
05/10/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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