06/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
06/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 06/06/2025
15/05/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433223/2025
15/05/2025 19:57

Protocolizada Petição 433223/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025
14/05/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025
13/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025
09/05/2025 21:00

Não conhecido o recurso de JOAO MATHEUS DA SILVA SOARES
23/04/2025 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/04/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/04/2025 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Domingos Neris de Souza

Banco Pan S.A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/08/2021 11:33

Rachel Santos

Eliana Maria Ventura Jambeiro

Advogado: Eliana Maria Ventura Jambeiro

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/12/2019 13:43

Ney Simas de Miranda

Pedro Antonio dos Santos

Advogado: Patricia Alexandra Santos Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/11/2015 16:41

Joao Andrade Brito

Estado da Bahia

Advogado: Paulo Vitor Silva Coelho Tostes Messias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/10/2024 09:57

Joao Matheus da Silva Soares

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Francisco Santiago Pinheiro de Souza

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/12/2024 09:22