24/07/2025 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/07/2025 19:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:50

Decorrido prazo de KAWAN DA CRUZ OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:08

Publicado Despacho em 17/06/2025.
08/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
01/07/2025 16:42

Determinado o arquivamento definitivo
16/06/2025 11:55

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:02

Expedição de intimação.
13/06/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:49

Conclusos para despacho
17/05/2025 05:38

Decorrido prazo de KAWAN DA CRUZ OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.
15/05/2025 01:42

Publicado Despacho em 16/04/2025.
15/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 09:39

Expedição de Edital.
10/03/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 21:08

Decorrido prazo de KAWAN DA CRUZ OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
11/02/2025 00:35

Publicado Decisão em 21/01/2025.
11/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
06/02/2025 14:32

Conclusos para despacho
31/01/2025 01:07

Mandado devolvido Negativamente
13/01/2025 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 10:55

Juntada de Petição de Ciente Decisão
09/01/2025 16:24

Conclusos para decisão
09/01/2025 16:23

Juntada de mandado de prisão - bnmp
09/01/2025 16:06

Expedição de Mandado.
09/01/2025 15:55

Expedição de sentença.
08/01/2025 13:41

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 01:44

Decorrido prazo de KAWAN DA CRUZ OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:23

Publicado Sentença em 06/12/2024.
17/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 11:23

Juntada de Petição de ciência
05/12/2024 10:49

Juntada de Petição de apelação
04/12/2024 14:46

Conclusos para julgamento
04/12/2024 14:45

Expedição de sentença.
02/12/2024 08:53

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 09:37

Conclusos para julgamento
22/10/2024 08:21

Juntada de Petição de alegações finais
19/10/2024 17:55

Decorrido prazo de KAWAN DA CRUZ OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8088873-16.2023.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Kawan Da Cruz Oliveira Advogado: Rebeca Matos Gonçalves Fernandes Dos Santos (OAB:BA36226) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8088873-16.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: KAWAN DA CRUZ OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS DECISÃO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifica-se que equivocadamente no despacho de ID 461787564, ocorreu erro material, qual seja: "Intime-se a Defensoria Pública para apresentar a defesa prévia do denunciado." Ante o exposto, corrijo o despacho ex officio, de modo que: Onde se lê: "Intime-se a Defensoria Pública para apresentar a defesa prévia do denunciado" Leia-se: "Intime-se a Defensoria Pública para apresentar as alegações finais do réu" Cumpra-se.

Salvador, 02 de outubro de 2024.

Rosemunda Souza Barreto Valente Juíza de Direito
03/10/2024 09:28

Expedição de despacho.
02/10/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:54

Juntada de Certidão
12/09/2024 17:53

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:50

Publicado Despacho em 04/09/2024.
09/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
05/09/2024 08:49

Conclusos para despacho
04/09/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:49

Conclusos para despacho
03/09/2024 11:38

Juntada de Petição de Documento_1
02/09/2024 11:01

Expedição de despacho.
02/09/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:54

Conclusos para despacho
14/08/2024 14:53

Juntada de Certidão
05/08/2024 20:48

Decorrido prazo de KAWAN DA CRUZ OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.
05/08/2024 19:39

Decorrido prazo de KAWAN DA CRUZ OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.
21/05/2024 09:13

Decorrido prazo de KAWAN DA CRUZ OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 15:23

Expedição de Edital.
15/05/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 20:14

Publicado Despacho em 09/05/2024.
08/05/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 11:29

Conclusos para despacho
07/05/2024 10:47

Juntada de Petição de Documento_1
06/05/2024 18:32

Expedição de despacho.
06/05/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 08:46

Decorrido prazo de KAWAN DA CRUZ OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 20:27

Decorrido prazo de KAWAN DA CRUZ OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
14/04/2024 21:10

Publicado Despacho em 02/04/2024.
14/04/2024 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
11/04/2024 08:31

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.
11/04/2024 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
11/04/2024 01:46

Publicado Despacho em 10/04/2024.
11/04/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:25

Conclusos para despacho
01/04/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 14:11

Conclusos para despacho
26/03/2024 17:55

Decorrido prazo de KAWAN DA CRUZ OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:14

Publicado Despacho em 15/03/2024.
23/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
06/03/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:47

Conclusos para despacho
30/01/2024 01:32

Decorrido prazo de KAWAN DA CRUZ OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
17/01/2024 18:27

Decorrido prazo de KAWAN DA CRUZ OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.
12/01/2024 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 11/01/2024.
12/01/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 09:52

Juntada de Petição de 8088873_16.2023.8.05.0001 _
19/12/2023 14:05

Expedição de ato ordinatório.
19/12/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:57

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:58

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:25

Audiência em prosseguimento
11/12/2023 11:33

Expedição de Ofício.
11/12/2023 10:46

Conclusos para despacho
11/12/2023 10:45

Expedição de Ofício.
10/12/2023 16:50

Publicado Despacho em 14/11/2023.
10/12/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023
21/11/2023 14:00

Mandado devolvido Positivamente
17/11/2023 07:55

Decorrido prazo de KAWAN DA CRUZ OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 12:24

Juntada de Petição de sobre processo regular
14/11/2023 08:43

Publicado Decisão em 06/11/2023.
14/11/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 15:41

Expedição de despacho.
13/11/2023 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 15:59

Conclusos para despacho
06/11/2023 12:38

Juntada de Certidão
06/11/2023 12:36

Juntada de Certidão
06/11/2023 12:02

Expedição de Mandado.
06/11/2023 12:01

Expedição de Ofício.
06/11/2023 12:01

Expedição de Ofício.
06/11/2023 10:11

Juntada de Petição de manifestaçãoOBRE DECISAO
02/11/2023 01:23

Decorrido prazo de KAWAN DA CRUZ OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.
01/11/2023 14:17

Expedição de decisão.
01/11/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 09:32

Recebida a denúncia contra KAWAN DA CRUZ OLIVEIRA - CPF: *13.***.*38-85 (REU)
29/10/2023 23:25

Publicado Despacho em 19/10/2023.
29/10/2023 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023
23/10/2023 15:16

Conclusos para decisão
23/10/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 15:36

Conclusos para despacho
16/08/2023 00:59

Decorrido prazo de KAWAN DA CRUZ OLIVEIRA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:55

Decorrido prazo de KAWAN DA CRUZ OLIVEIRA em 15/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:36

Publicado Decisão em 08/08/2023.
09/08/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 09:57

Juntada de Petição de manifestação SOBRE DECISÃO
07/08/2023 13:49

Expedição de decisão.
07/08/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 09:55

Outras Decisões
28/07/2023 01:41

Mandado devolvido Positivamente
27/07/2023 08:05

Conclusos para decisão
26/07/2023 11:14

Juntada de Petição de procuração
20/07/2023 10:18

Conclusos para despacho
20/07/2023 10:17

Juntada de laudo pericial
18/07/2023 13:29

Juntada de Certidão
18/07/2023 13:27

Expedição de Ofício.
18/07/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:13

Expedição de Mandado.
18/07/2023 11:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/07/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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