06/03/2025 13:03

Baixa Definitiva
06/03/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2025 18:33

Decorrido prazo de KATIA POLON DE MENDONCA em 27/11/2024 23:59.
03/02/2025 10:08

Conclusos para julgamento
24/10/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0505675-24.2018.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Katia Polon De Mendonca Advogado: Icaro Maia Freire (OAB:BA37693) Executado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0505675-24.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: KATIA POLON DE MENDONCA Advogado(s): ICARO MAIA FREIRE (OAB:BA37693) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte Exequente para apresentar o cumprimento de sentença como preconizado no art. 534, do CPC.

Publique-se.

Cumpra-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
04/10/2024 22:45

Decorrido prazo de ICARO MAIA FREIRE em 16/08/2024 23:59.
04/10/2024 10:23

Conclusos para decisão
11/08/2024 20:54

Publicado Intimação em 26/07/2024.
11/08/2024 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 16:11

Conclusos para decisão
04/06/2024 16:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2024 19:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/02/2024 22:26

Publicado Intimação em 26/01/2024.
10/02/2024 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 13:15

Expedição de intimação.
24/01/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 13:10

Expedição de intimação.
24/01/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:32

Recebidos os autos
24/01/2024 08:32

Juntada de Certidão
24/01/2024 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/07/2023 09:39

Expedição de intimação.
06/07/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/06/2023 23:59.
27/05/2023 11:15

Decorrido prazo de ICARO MAIA FREIRE em 08/05/2023 23:59.
06/05/2023 05:50

Publicado Intimação em 12/04/2023.
06/05/2023 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023
11/04/2023 08:22

Expedição de intimação.
11/04/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2023 08:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/04/2023 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 20:26

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2023 23:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/03/2022 11:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/04/2021 15:08

Juntada de Petição de petição
05/01/2021 16:38

Decorrido prazo de ICARO MAIA FREIRE em 10/04/2020 23:59:59.
04/01/2021 03:27

Publicado Intimação em 02/04/2020.
07/07/2020 09:23

Conclusos para decisão
06/07/2020 10:55

Juntada de Petição de réplica
07/06/2020 11:14

Publicado Intimação em 04/06/2020.
03/06/2020 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 12:23

Juntada de Petição de contestação
01/04/2020 17:33

Expedição de citação via Sistema.
01/04/2020 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2020 12:45

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019 00:27

Publicado Intimação em 21/02/2019.
21/02/2019 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2019 09:18

Conclusos para despacho
19/02/2019 09:18

Expedição de intimação.
08/01/2019 00:00

Expedição de documento
07/01/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
07/01/2019 00:00

Documento
07/01/2019 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2019

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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