12/05/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 15:02

Juntada de informação
16/04/2025 14:51

Juntada de informação
15/04/2025 15:15

Expedição de despacho.
15/04/2025 15:14

Juntada de informação
15/04/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:23

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:23

Juntada de informação
27/11/2024 18:07

Decorrido prazo de HENRIQUETA MAURA LIMA DE SOUZA em 04/11/2024 23:59.
27/11/2024 18:06

Juntada de Petição de outros documentos
27/11/2024 17:53

Decorrido prazo de HENRIQUETA MAURA LIMA DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.
16/11/2024 04:22

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.
16/11/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 20:16

Juntada de Petição de outros documentos
13/11/2024 11:37

Expedição de ato ordinatório.
13/11/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:34

Juntada de Certidão
09/11/2024 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.
09/11/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024 10:31

Juntada de Petição de outros documentos
23/10/2024 12:21

Expedição de ato ordinatório.
23/10/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8074753-07.2019.8.05.0001 Produção Antecipada Da Prova Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Henriqueta Maura Lima De Souza Advogado: Maria Adail Santos Dias (OAB:BA28661) Requerente: Estado Da Bahia Perito Do Juízo: Bruno Henrique Ramos Bispo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº : 8074753-07.2019.8.05.0001 Classe - Assunto : [Subsídios] Requerente : REQUERENTE: HENRIQUETA MAURA LIMA DE SOUZA Requerido : REQUERENTE: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifestem-se as partes sobre o aceite do perito nos termos acostados no id. 466249289, bem como, querendo, apresentem assistentes técnicos e, eventualmente, formulem novos quesitos (vide decisão id.459601451), no prazo de 15 (quinze) dias(dobra legal à Fazenda Pública).

Salvador (BA), 3 de outubro de 2024 Ana Carla Lima Analista Judiciária
03/10/2024 12:15

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:54

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2024 12:35

Juntada de informação
26/09/2024 17:21

Juntada de informação
26/09/2024 17:09

Expedição de decisão.
26/09/2024 17:04

Expedição de Mandado.
27/08/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
22/08/2024 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 13:28

Conclusos para decisão
20/08/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:02

Desentranhado o documento
20/08/2024 11:01

Juntada de informação
20/08/2024 11:00

Juntada de informação
23/07/2024 17:48

Expedição de intimação.
23/07/2024 17:44

Juntada de mandado
27/06/2024 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.
03/05/2024 20:05

Juntada de Petição de outros documentos
01/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 24/04/2024.
01/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
26/04/2024 09:43

Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2024 15:39

Expedição de sentença.
22/04/2024 10:51

Expedição de ato ordinatório.
22/04/2024 10:51

Embargos de Declaração Acolhidos
10/04/2024 11:43

Juntada de Petição de certidão
18/01/2024 22:32

Decorrido prazo de HENRIQUETA MAURA LIMA DE SOUZA em 30/11/2023 23:59.
18/01/2024 22:18

Decorrido prazo de HENRIQUETA MAURA LIMA DE SOUZA em 30/11/2023 23:59.
18/01/2024 00:47

Decorrido prazo de HENRIQUETA MAURA LIMA DE SOUZA em 07/12/2023 23:59.
18/01/2024 00:47

Decorrido prazo de HENRIQUETA MAURA LIMA DE SOUZA em 07/12/2023 23:59.
18/01/2024 00:47

Decorrido prazo de HENRIQUETA MAURA LIMA DE SOUZA em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.
11/12/2023 11:21

Conclusos para julgamento
22/11/2023 05:15

Publicado Embargos de Declaração em 07/11/2023.
22/11/2023 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 05:10

Publicado Sentença em 14/11/2023.
22/11/2023 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
13/11/2023 11:27

Expedição de ato ordinatório.
13/11/2023 11:26

Expedição de sentença.
13/11/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2023 14:10

Expedição de sentença.
06/11/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 14:04

Desentranhado o documento
06/11/2023 14:04

Cancelada a movimentação processual
06/11/2023 14:02

Expedição de embargos de declaração.
06/11/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 18:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2023 19:58

Expedição de despacho.
04/10/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 19:58

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
19/09/2023 15:05

Juntada de Petição de certidão
22/03/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 13:02

Juntada de informação
30/04/2022 04:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2022 23:59.
22/04/2022 02:56

Decorrido prazo de HENRIQUETA MAURA LIMA DE SOUZA em 20/04/2022 23:59.
15/04/2022 03:42

Decorrido prazo de HENRIQUETA MAURA LIMA DE SOUZA em 11/04/2022 23:59.
02/04/2022 05:09

Decorrido prazo de HENRIQUETA MAURA LIMA DE SOUZA em 01/04/2022 23:59.
24/03/2022 16:41

Conclusos para julgamento
23/03/2022 18:16

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2022.
23/03/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 09:40

Expedição de ato ordinatório.
17/03/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2022 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 04:36

Publicado Despacho em 10/03/2022.
11/03/2022 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
08/03/2022 18:43

Expedição de despacho.
08/03/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2022 18:40

Expedição de citação.
08/03/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2021 16:51

Expedição de citação.
30/06/2021 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2021 02:15

Decorrido prazo de HENRIQUETA MAURA LIMA DE SOUZA em 03/12/2020 23:59.
19/06/2021 10:31

Publicado Intimação em 11/11/2020.
19/06/2021 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021
10/03/2021 23:12

Conclusos para despacho
30/01/2021 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2021 23:59:59.
03/12/2020 14:53

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 13:36

Expedição de citação via Sistema.
10/11/2020 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2020 21:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2020 00:24

Decorrido prazo de HENRIQUETA MAURA LIMA DE SOUZA em 04/02/2020 23:59:59.
09/01/2020 09:12

Conclusos para decisão
14/12/2019 08:30

Publicado Intimação em 12/12/2019.
13/12/2019 16:22

Juntada de Petição de petição
11/12/2019 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2019 11:47

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 18:27

Conclusos para decisão
22/11/2019 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2019

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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