30/06/2025 16:59

Baixa Definitiva
30/06/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 16:25

Expedição de Certidão trânsito em julgado.
30/06/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITACARE em 15/05/2025 23:59.
08/04/2025 13:14

Expedição de intimação.
08/04/2025 12:35

Expedição de intimação.
08/04/2025 12:35

Extinto o processo por desistência
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 0000563-45.2011.8.05.0114 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itacaré Autor: C.

Gonçalves Rodrigues De Medeiros Advogado: Robert Araujo Nascimento (OAB:BA30047) Reu: Municipio De Itacare Advogado: Ludimila Viana Vieira (OAB:BA33301) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000563-45.2011.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ AUTOR: C.

GONÇALVES RODRIGUES DE MEDEIROS Advogado(s): ROBERT ARAUJO NASCIMENTO (OAB:BA30047) REU: MUNICIPIO DE ITACARE Advogado(s): LUDIMILA VIANA VIEIRA (OAB:BA33301) DESPACHO Ante a manifestação da parte Requerida no ID 151107969, considerando que compete à parte especificar e justificar as provas que pretende produzir, indicando a sua necessidade para o deslinde da controvérsia em questão, e tendo em vista a manifestação genérica pela designação de audiência de instrução e julgamento no ID 432365693, INTIME-SE a parte Autora para indicar a necessidade e pertinência da designação de Audiência de Instrução e Julgamento, especificando a prova pretendida, bem como, também, a delimitação da questão fática sobre a qual recairá a atividade probatória oral e em que ela contribuirá para o deslinde da controvérsia, sob pena de indeferimento, ou preclusão em caso de transcurso do prazo sem manifestação.

Com a apresentação da manifestação ou decurso do prazo, ao CARTÓRIO para alocar o presente feito na fila do PJe “MINUTAR ATO DE DECISÃO” para fins de prolação do ato.

Caso a parte manifestando pelo julgamento antecipado da lide, sem a necessidade de novas provas, ao CARTÓRIO para que faça os autos conclusos para sentença. Às diligências necessárias.

Cumpra-se.

ATENTE O CARTÓRIO PARA O CUMPRIMENTO SUCESSIVO DOS COMANDOS ACIMA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO.

COM ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, CONCEDO AO PRESENTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E OFÍCIOS.

ITACARÉ/BA, data da assinatura eletrônica.

THATIANE SOARES Juíza de Direito
26/09/2024 09:40

Conclusos para julgamento
26/09/2024 09:39

Expedição de intimação.
26/07/2024 08:38

Decorrido prazo de ROBERT ARAUJO NASCIMENTO em 18/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITACARE em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 09:54

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
30/06/2024 16:24

Publicado Intimação em 25/06/2024.
30/06/2024 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 17:37

Expedição de intimação.
07/05/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:28

Conclusos para decisão
29/11/2021 04:07

Decorrido prazo de ROBERT ARAUJO NASCIMENTO em 28/10/2021 23:59.
29/11/2021 04:07

Decorrido prazo de LUDIMILA VIANA VIEIRA em 28/10/2021 23:59.
28/11/2021 07:57

Publicado Intimação em 13/10/2021.
28/11/2021 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021
21/10/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 12:35

Expedição de intimação.
08/10/2021 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 13:01

Juntada de Petição de petição
20/01/2020 14:22

Conclusos para despacho
16/01/2020 12:35

Juntada de Petição de petição
12/06/2019 20:15

Devolvidos os autos
17/08/2018 09:40

REMESSA
17/08/2018 09:29

PETIÇÃO
17/08/2018 08:44

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
17/08/2018 08:33

DOCUMENTO
17/08/2018 08:32

RECEBIMENTO
14/08/2018 10:51

MANDADO
14/08/2018 10:49

MANDADO
07/08/2018 12:07

ENTREGA EM CARGAVISTA
23/07/2018 10:52

MANDADO
23/07/2018 10:47

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/02/2018 11:51

RECEBIMENTO
07/02/2018 11:25

ENTREGA EM CARGAVISTA
02/02/2018 13:38

CONCLUSÃO
02/02/2018 13:37

PETIÇÃO
02/02/2018 13:32

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
30/11/2017 09:14

PARALISAÇÃO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES
02/04/2016 17:23

REATIVAÇÃO
31/12/2015 16:58

Baixa Definitiva
31/12/2015 16:58

DEFINITIVO
17/07/2012 13:34

MANDADO
24/05/2012 12:42

MANDADO
24/05/2012 12:42

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/08/2011 14:10

MERO EXPEDIENTE
19/07/2011 13:07

CONCLUSÃO
17/06/2011 08:41

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2011

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

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