11/07/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:13

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/11/2024 23:59.
15/01/2025 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/01/2025 13:52

Expedição de Certidão.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8002012-75.2024.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Maria Adelina Ferreira Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Advogado: Gabriel Carneiro Da Matta (OAB:BA66205) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002012-75.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: MARIA ADELINA FERREIRA Advogado(s): JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB:BA63711), GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB:BA66205) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de pedido cujo fundamento orbita sobre a utilização da Reserva de Margem Consignável - RMC, ante as razões de fato e de direito constantes da inicial.

Nos exatos termos do Ofício VP2 - nº 124/2024 – NUGEPNAC, publicado no DJE de 29/08/2024, que comunicou a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 8054499-74.2023.8.05.0000, cadastrado como TEMA IRDR 20/TJBA, fica suspensa a prática de atos processuais até o julgamento do respectivo incidente.

Julgado o incidente, voltem-me.

Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.

Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
03/10/2024 01:02

Decorrido prazo de MARIA ADELINA FERREIRA em 01/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 22:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
23/09/2024 15:34

Conclusos para decisão
23/09/2024 15:34

Juntada de Ofício
08/09/2024 18:04

Publicado Decisão em 03/09/2024.
08/09/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 01:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 80544997420238050000
28/08/2024 16:38

Conclusos para decisão
29/06/2024 09:37

Decorrido prazo de MARIA ADELINA FERREIRA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 19:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/06/2024 23:59.
18/06/2024 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.
18/06/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
03/06/2024 13:44

Conclusos para despacho
29/05/2024 16:25

Juntada de Petição de réplica
23/05/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 11:15

Expedição de citação.
11/05/2024 03:27

Publicado Decisão em 08/05/2024.
11/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 15:44

Não Concedida a Medida Liminar
01/03/2024 11:06

Conclusos para decisão
01/03/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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