TJBA - 8000193-74.2019.8.05.0234
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/07/2025 10:51
Expedição de intimação.
-
30/06/2025 17:25
Expedição de intimação.
-
30/06/2025 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 14:24
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 14:21
Expedição de intimação.
-
19/03/2024 10:45
Juntada de Petição de manifestação
-
18/03/2024 13:49
Expedição de intimação.
-
18/03/2024 13:43
Expedição de intimação.
-
11/12/2023 11:11
Expedição de intimação.
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18/11/2023 14:52
Publicado Intimação em 17/11/2023.
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18/11/2023 14:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
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17/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX INTIMAÇÃO 8000193-74.2019.8.05.0234 Ação Civil Pública Jurisdição: São Félix Autor: Municipio De Sao Felix Advogado: Fernando Grisi Junior (OAB:BA19794) Reu: Eduardo Jose De Macedo Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8000193-74.2019.8.05.0234 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX AUTOR: MUNICIPIO DE SAO FELIX Advogado(s): FERNANDO GRISI JUNIOR (OAB:BA19794) REU: EDUARDO JOSE DE MACEDO JUNIOR Advogado(s): DESPACHO Intime-se o autor para que, querendo, apresente réplica no prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido o referido prazo, dê-se vista ao Ministério Público.
Por fim, voltem-me conclusos.
São Félix, data registrada no sistema.
DIMAS BRAZ GASPAR Juiz de Direito -
15/11/2023 21:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/11/2023 19:10
Expedição de citação.
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15/11/2023 19:10
Outras Decisões
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17/05/2022 14:22
Juntada de Certidão
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10/05/2022 13:28
Conclusos para despacho
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10/05/2022 13:27
Expedição de citação.
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25/03/2022 19:43
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2022 12:45
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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25/02/2022 13:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/02/2022 13:47
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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25/02/2022 12:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/02/2022 12:56
Juntada de Petição de devolução de mandado
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09/02/2022 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/02/2022 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/02/2022 08:34
Expedição de citação.
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29/11/2021 16:00
Expedição de intimação.
-
29/11/2021 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2021 16:00
Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2021 13:44
Juntada de Petição de petição
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29/10/2021 08:08
Conclusos para despacho
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29/10/2021 08:08
Expedição de intimação.
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29/10/2021 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/10/2021 08:49
Decorrido prazo de FERNANDO GRISI JUNIOR em 20/09/2021 23:59.
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28/10/2021 07:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIPE em 05/08/2021 23:59.
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26/08/2021 17:51
Publicado Intimação em 25/08/2021.
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26/08/2021 17:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
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24/08/2021 10:24
Expedição de intimação.
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24/08/2021 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/08/2021 17:04
Expedição de intimação.
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23/08/2021 17:04
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2021 13:58
Conclusos para despacho
-
12/08/2021 13:56
Expedição de intimação.
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05/07/2021 17:47
Expedição de intimação.
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22/06/2021 06:01
Decorrido prazo de FERNANDO GRISI JUNIOR em 21/06/2021 23:59.
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31/05/2021 14:05
Publicado Intimação em 26/05/2021.
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31/05/2021 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
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24/05/2021 21:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/05/2021 11:55
Expedição de intimação.
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19/05/2021 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/05/2021 11:55
Expedição de intimação.
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19/05/2021 11:55
Expedição de intimação.
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19/05/2021 11:55
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2021 15:43
Conclusos para despacho
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27/04/2021 15:42
Expedição de intimação.
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27/04/2021 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/04/2021 15:42
Expedição de intimação.
-
27/04/2021 15:42
Expedição de intimação.
-
16/12/2020 19:19
Juntada de Certidão
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30/07/2020 15:43
Juntada de Certidão
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13/05/2020 18:17
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2019 03:25
Publicado Intimação em 10/12/2019.
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09/12/2019 14:59
Conclusos para despacho
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09/12/2019 14:56
Expedição de intimação via Sistema.
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09/12/2019 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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09/12/2019 14:56
Expedição de intimação via Central de Mandados.
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09/12/2019 14:56
Expedição de intimação via Central de Mandados.
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27/11/2019 01:57
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/11/2019 23:59:59.
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23/11/2019 12:23
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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11/11/2019 09:34
Juntada de Petição de certidão
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11/11/2019 09:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/11/2019 06:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX em 08/11/2019 23:59:59.
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29/10/2019 00:46
Decorrido prazo de FERNANDO GRISI JUNIOR em 28/10/2019 23:59:59.
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14/10/2019 10:19
Juntada de Petição de certidão
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14/10/2019 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2019 10:14
Juntada de Petição de certidão
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14/10/2019 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/10/2019 10:10
Juntada de Petição de certidão
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14/10/2019 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/10/2019 14:19
Publicado Intimação em 27/09/2019.
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28/09/2019 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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27/09/2019 15:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/09/2019 15:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/09/2019 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/09/2019 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2019 13:08
Expedição de intimação.
-
26/09/2019 13:08
Expedição de intimação.
-
26/09/2019 13:08
Expedição de intimação.
-
26/09/2019 13:08
Expedição de intimação.
-
11/09/2019 12:13
Não Concedida a Medida Liminar
-
04/09/2019 12:26
Conclusos para decisão
-
04/09/2019 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2019
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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