TJBA - 0525119-63.2015.8.05.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 01:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.
-
09/05/2025 10:46
Expedição de sentença.
-
01/05/2025 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 16:20
Expedição de despacho.
-
23/04/2025 16:20
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
16/04/2025 11:01
Conclusos para julgamento
-
15/04/2025 12:07
Juntada de Petição de contra-razões
-
15/04/2025 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 16:44
Expedição de despacho.
-
25/03/2025 21:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 15:23
Expedição de sentença.
-
06/03/2025 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 18:39
Juntada de Petição de outros documentos
-
28/01/2025 03:21
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
-
27/01/2025 10:33
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 10:32
Expedição de sentença.
-
27/01/2025 09:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/01/2025 17:46
Expedição de decisão.
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13/01/2025 17:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/01/2025 09:19
Conclusos para julgamento
-
02/01/2025 12:01
Juntada de Petição de petição
-
02/01/2025 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 19:37
Juntada de Petição de petição
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16/12/2024 08:27
Expedição de decisão.
-
13/12/2024 11:59
Juntada de Petição de petição
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03/12/2024 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/11/2024 08:03
Conclusos para despacho
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05/11/2024 21:13
Juntada de Petição de petição
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01/11/2024 14:47
Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 17/10/2024 23:59.
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31/10/2024 21:04
Publicado Despacho em 10/10/2024.
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31/10/2024 21:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
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25/10/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 18:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.
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16/10/2024 15:18
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0525119-63.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Sky Servicos De Banda Larga Ltda.
Advogado: Marco Antonio Moreira Monteiro (OAB:SP210388) Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB:SP302934) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0525119-63.2015.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: Os Embargos apensos foram parcialmente procedentes.
O Estado aduz o cumprimento da obrigação de fazer, com a baixa parcial do auto de infração 298620.0004/13-7.
Contudo, no SIGAT juntado não constam os valores devidos, de modo que cabe ao Ente proceder à juntada de um novo, para o que lhe concedo o prazo de 5 dias.
No mais, intime-se a Executada para, também em 5 dias, providenciar o pagamento do crédito tributário remanescente.
P.
I.
Salvador (BA), data da assinatura digital -
08/10/2024 11:30
Expedição de despacho.
-
07/10/2024 19:26
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0525119-63.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Sky Servicos De Banda Larga Ltda.
Advogado: Marco Antonio Moreira Monteiro (OAB:SP210388) Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB:SP302934) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0525119-63.2015.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro), Conteúdo do despacho: Sobre o retorno dos autos (ID 447736778), digam as partes, em 10 dias.
P.I.
Salvador (BA), data da assinatura digital -
26/09/2024 15:19
Expedição de despacho.
-
26/09/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 10:04
Conclusos para decisão
-
31/08/2024 03:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.
-
31/08/2024 03:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 02:24
Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 12/08/2024 23:59.
-
04/08/2024 21:21
Publicado Despacho em 29/07/2024.
-
04/08/2024 21:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
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01/08/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2024 13:17
Expedição de despacho.
-
17/06/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 15:04
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 12:31
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
29/11/2022 17:02
Conclusos para decisão
-
07/09/2022 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2022 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
06/09/2022 00:00
Reativação
-
02/09/2021 00:00
Recebimento de Embargos à Execução
-
15/05/2021 00:00
Publicação
-
12/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
12/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/03/2021 00:00
Mero expediente
-
10/03/2021 00:00
Petição
-
02/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
23/02/2021 00:00
Petição
-
17/02/2021 00:00
Mero expediente
-
08/01/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
23/12/2020 00:00
Petição
-
22/12/2020 00:00
Publicação
-
18/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
18/12/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/12/2020 00:00
Reativação
-
14/12/2020 00:00
Mero expediente
-
19/08/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
19/08/2020 00:00
Petição
-
02/12/2019 00:00
Expedição de documento
-
01/12/2019 00:00
Publicação
-
28/11/2019 00:00
Petição
-
25/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
25/11/2019 00:00
Expedição de Carta
-
25/11/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/11/2019 00:00
Mero expediente
-
14/11/2019 00:00
Recebimento de Embargos à Execução
-
17/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
17/10/2019 00:00
Reativação
-
06/09/2019 00:00
Petição
-
21/08/2019 00:00
Expedição de documento
-
08/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
08/05/2019 00:00
Petição
-
20/10/2015 00:00
Recebimento de Embargos à Execução
-
20/10/2015 00:00
Expedição de documento
-
22/06/2015 00:00
Publicação
-
18/06/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/06/2015 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
08/06/2015 00:00
Expedição de Termo
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29/05/2015 00:00
Reforma de decisão anterior
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26/05/2015 00:00
Concluso para Despacho
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26/05/2015 00:00
Petição
-
11/05/2015 00:00
Expedição de Carta
-
07/05/2015 00:00
Mero expediente
-
07/05/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
-
07/05/2015 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2015
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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