11/04/2025 17:58

Baixa Definitiva
11/04/2025 17:58

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 17:58

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:36

Declarada decadência ou prescrição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0020209-36.2004.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Loja Maconica Uniao Caridade E Abrigo N Advogado: Maria Das Gracas Pereira Araujo (OAB:BA10896) Advogado: Marcia Dias Borges (OAB:BA12399) Advogado: Gicela Alves Rodrigues (OAB:BA19713) Advogado: Daniel Rodrigues Cova (OAB:BA24414) Executado: Joao Francisco Dos Santos Sobrinho Advogado: Francisco Jose Piva Pazos (OAB:BA11767) Executado: Osmaria Portela Pereira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 0020209-36.2004.8.05.0001 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: Loja Maconica Uniao Caridade e Abrigo N Réu: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO e outros DESPACHO Trata-se o presente de cumprimento de sentença para execução dos honorários de sucumbência.

Não se estende automaticamente o benefício da gratuidade da parte para o seu advogado.

Indefiro o pedido ID 262573854.

Tendo em vista que até a presente data não foi localizado bens passíveis de penhora, sendo que a execução tramita a mais de dez anos, manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias, sobre a prescrição intercorrente, tendo em vista a norma do parágrafo 4° do artigo 921 do Código de Processo Civil.

Independente da prescrição, que será analisada posteriormente, suspenso o presente com fulcro na norma do inciso III do artigo 921, suspendo a execução.

Independente de declaração da prescrição, transcorrido o prazo de um ano da suspensão, deverá se dar baixa no processo (sem cobrança de custas) na forma da norma inserta no § 2º do mesmo dispositivo legal.

SALVADOR (BA), sexta-feira, 01 de dezembro de 2023.

FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
04/10/2024 11:07

Conclusos para decisão
04/10/2024 11:06

Juntada de Certidão
31/01/2024 02:01

Decorrido prazo de Loja Maconica Uniao Caridade e Abrigo N em 29/01/2024 23:59.
30/12/2023 06:16

Publicado Despacho em 04/12/2023.
30/12/2023 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
01/12/2023 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 13:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/11/2023 09:45

Conclusos para despacho
14/10/2022 19:52

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 19:52

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
30/04/2022 00:00

Publicação
28/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/04/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
21/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
27/06/2017 00:00

Petição
27/06/2017 00:00

Petição
27/06/2017 00:00

Petição
27/06/2017 00:00

Petição
27/06/2017 00:00

Petição
27/06/2017 00:00

Petição
27/06/2017 00:00

Petição
27/06/2017 00:00

Petição
27/06/2017 00:00

Petição
27/06/2017 00:00

Petição
27/06/2017 00:00

Petição
27/06/2017 00:00

Petição
27/06/2017 00:00

Petição
27/06/2017 00:00

Petição
27/06/2017 00:00

Petição
27/06/2017 00:00

Petição
27/06/2017 00:00

Petição
27/06/2017 00:00

Petição
27/06/2017 00:00

Petição
27/06/2017 00:00

Petição
27/06/2017 00:00

Petição
08/03/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
01/02/2017 00:00

Recebimento
05/02/2015 00:00

Concluso para Despacho
22/01/2015 00:00

Petição
05/09/2014 00:00

Publicação
03/09/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/09/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
22/08/2014 00:00

Petição
19/03/2014 00:00

Publicação
17/03/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/02/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/02/2014 00:00

Mandado
08/01/2014 00:00

Mandado
11/12/2013 00:00

Mandado
11/12/2013 00:00

Expedição de Mandado
18/07/2013 00:00

Publicação
16/07/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/07/2013 00:00

Recebimento
12/07/2013 00:00

Mero expediente
23/05/2013 00:00

Concluso para Despacho
23/05/2013 00:00

Petição
17/01/2011 10:47

Conclusão
17/01/2011 10:47

Petição
17/11/2010 16:08

Protocolo de Petição
17/11/2010 16:06

Recebimento
08/11/2010 14:31

Entrega em carga/vista
05/11/2010 00:40

Publicado pelo dpj
04/11/2010 14:59

Enviado para publicação no dpj
28/10/2010 19:36

Mero expediente
28/10/2010 19:12

Mudança de Classe Processual
27/09/2010 11:15

Conclusão
27/09/2010 11:11

Petição
27/09/2010 10:37

Protocolo de Petição
27/09/2010 10:17

Protocolo de Petição
24/05/2010 07:08

Remessa
15/09/2009 08:12

Conclusão
14/09/2009 10:18

Audiência realizada
14/09/2009 10:17

Audiência realizada
14/09/2009 10:17

Audiência realizada
14/09/2009 10:17

Audiência realizada
14/09/2009 10:10

Audiência
11/09/2009 14:41

Documento
10/09/2009 10:33

Documento
19/08/2009 23:01

Publicado pelo dpj
19/08/2009 13:14

Enviado para publicação no dpj
18/08/2009 13:10

Expedição de documento
18/08/2009 13:09

Audiência
06/07/2009 09:56

Conclusão
06/07/2009 09:47

Petição
22/05/2009 22:47

Publicado pelo dpj
22/05/2009 13:31

Enviado para publicação no dpj
20/05/2009 15:43

Execução Frustrada
15/05/2009 10:32

Protocolo de Petição
27/04/2009 17:10

Conclusão
27/04/2009 17:09

Petição
02/04/2009 11:16

Protocolo de Petição
16/02/2009 12:19

Recebimento
10/02/2009 10:03

Entrega em carga/vista
30/01/2009 22:02

Publicado pelo dpj
30/01/2009 16:46

Enviado para publicação no dpj
13/01/2009 18:31

Remessa
12/01/2009 17:26

Documento
04/09/2008 08:32

Mandado - entregue ao oficial
01/09/2008 21:04

Publicado pelo dpj
01/09/2008 13:07

Enviado para publicação no dpj
29/08/2008 17:35

Despacho do juiz
27/08/2008 17:29

Autos - conclusos
27/08/2008 17:28

Juntada
15/07/2008 20:04

Publicado pelo dpj
15/07/2008 12:45

Enviado para publicação no dpj
14/07/2008 15:02

Despacho do juiz
11/07/2008 12:07

Concluso ao juiz
11/07/2008 12:07

Certidao
12/05/2008 20:12

Publicado pelo dpj
12/05/2008 13:20

Enviado para publicação no dpj
05/05/2008 20:18

Sentença extintiva
25/04/2008 09:12

Concluso ao juiz
25/04/2008 09:11

Certidao
05/03/2008 13:41

Juntada
28/02/2008 09:20

Mandado cumprido positivamente
25/02/2008 20:19

Publicado pelo dpj
25/02/2008 10:53

Enviado para publicação no dpj
22/02/2008 12:36

Despacho do juiz
20/02/2008 12:25

Entrada na central de mandados
20/02/2008 12:25

Entrada na central de mandados
18/02/2008 10:12

Autos - conclusos
18/02/2008 10:11

Juntada peticao - reu
14/02/2008 12:13

Envio a central de mandados
05/12/2007 19:54

Publicado pelo dpj
05/12/2007 11:11

Enviado para publicação no dpj
05/11/2007 12:36

Despacho do juiz
30/10/2007 11:42

Autos - conclusos
30/10/2007 11:42

Juntada peticao - reu
25/05/2007 10:24

Autos - conclusos
25/05/2007 10:19

Juntada peticao - reu
23/03/2007 19:42

Publicado pelo dpj
23/03/2007 11:11

Enviado para publicação no dpj
23/03/2007 09:52

Despacho do juiz
07/03/2007 16:57

Concluso ao juiz
07/03/2007 16:57

Certidao
15/02/2007 19:10

Publicado pelo dpj
15/02/2007 10:55

Enviado para publicação no dpj
12/02/2007 09:52

Despacho do juiz
25/01/2007 12:32

Autos - conclusos
25/01/2007 12:26

Juntada peticao - autor
22/01/2007 16:44

Autos - devolvidos ao cartorio
17/07/2006 15:29

Carga advogado - autor
13/07/2006 19:53

Publicado pelo dpj
13/07/2006 07:40

Enviado para publicação no dpj
10/07/2006 18:07

Despacho do juiz
28/06/2006 16:59

Autos - conclusos
28/06/2006 16:59

Juntada
18/04/2005 21:32

Publicado pelo dpj
18/04/2005 11:07

Enviado para publicação no dpj
28/03/2005 15:46

Despacho do juiz
14/03/2005 12:09

Autos - conclusos
14/03/2005 12:07

Juntada
28/02/2005 09:58

Autos - devolvidos ao cartorio
24/01/2005 16:05

Carga advogado - autor
24/01/2005 15:57

Juntada
22/12/2004 12:06

Autos - conclusos
22/12/2004 11:49

Juntada peticao - autor
16/11/2004 11:23

Concluso ao juiz
16/11/2004 11:22

Juntada peticao - reu
04/10/2004 10:54

Publicado no dpj
21/09/2004 11:34

Despacho do juiz
16/06/2004 12:08

Autos - conclusos
16/06/2004 11:59

Juntada peticao - autor
08/06/2004 15:46

Concluso ao juiz
08/06/2004 15:40

Juntada
25/05/2004 08:26

Publicado no dpj
20/05/2004 18:49

Despacho do juiz
20/05/2004 15:54

Autos - conclusos
19/05/2004 17:25

Mandado - juntado
19/05/2004 17:24

Juntada
05/05/2004 17:20

Guia - expedida
03/05/2004 12:11

Publicado no dpj
29/04/2004 19:20

Despacho do juiz
28/04/2004 12:24

Autos - conclusos
28/04/2004 12:15

Juntada peticao - autor
13/04/2004 13:35

Mandado - entregue ao oficial
12/04/2004 14:08

Mandado - expedido
12/04/2004 08:43

Publicado no dpj
06/04/2004 19:02

Citação deferida
06/04/2004 12:31

Autos - conclusos
06/04/2004 12:27

Juntada peticao - autor
01/04/2004 15:08

Guia - expedida
04/03/2004 14:06

Publicado no dpj
26/02/2004 12:31

Autos - conclusos
17/02/2004 18:23

Processo Distribuído por Sorteio
17/02/2004 09:04

Processo autuado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2004

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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