07/04/2025 12:36

Baixa Definitiva
07/04/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/01/2025 09:35

Conclusos para decisão
10/01/2025 09:35

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 21/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 15/10/2024 23:59.
18/10/2024 22:47

Publicado Despacho em 08/10/2024.
18/10/2024 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0502041-35.2016.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: I.m.f. - Industria Mecanica E Ferramentas Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.

Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho–BA Processo nº:0502041-35.2016.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte Ré: EXECUTADO: I.M.F. - INDUSTRIA MECANICA E FERRAMENTAS LTDA - ME DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de ação de execução fiscal cujo valor pode ser abarcado pelo Acordo de Cooperação Técnica 024/2023, protocolo de Execução 07, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios e a Prefeitura Municipal de Simões Filho.

Neste ínterim, considerando que, em tese, o valor da causa consta no Acordo de Cooperação Técnica, intime-se a parte Exequente para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca do prosseguimento do feito.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA.

Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica.

VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
04/10/2024 11:09

Expedição de despacho.
03/10/2024 15:46

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:54

Conclusos para decisão
08/04/2024 11:35

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:43

Expedição de Certidão.
22/07/2023 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 20/07/2023 23:59.
03/07/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
09/09/2021 00:00

Mandado
09/09/2021 00:00

Mandado
01/09/2021 00:00

Expedição de Mandado
28/06/2021 00:00

Petição
23/06/2020 00:00

Mandado
23/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
16/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
10/06/2020 00:00

Publicação
08/06/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/06/2020 00:00

Por decisão judicial
29/10/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
29/10/2019 00:00

Petição
24/10/2019 00:00

Expedição de Certidão
17/10/2019 00:00

Expedição de Mandado
02/10/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
31/10/2017 00:00

Expedição de Carta
31/10/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
08/11/2016 00:00

Mero expediente
04/11/2016 00:00

Concluso para Despacho
04/11/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2016

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0525318-22.2014.8.05.0001

Ana Lucia Carvalho Moreira

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/07/2014 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0525318-22.2014.8.05.0001

Ana Lucia Carvalho Moreira

Bv Financeira SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/10/2019 13:43

Exibir Processo

Processo nº 8002036-87.2021.8.05.0110

Anatilia Dourado de Castro

Banco do Brasil S/A

Advogado: Henrique Oliveira Muricy de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/07/2021 16:27

Exibir Processo

Processo nº 8002801-23.2021.8.05.0154

S &Amp; e Patrimonial LTDA

Jessica de Castro Alves

Advogado: Daniel Ficanha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/08/2021 15:21

Exibir Processo

Processo nº 8133835-61.2022.8.05.0001

Vagner Ribeiro Almeida

Estado da Bahia

Advogado: Thaina de Mattos Freire

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/08/2022 23:50

Exibir Processo