27/03/2025 14:00

Baixa Definitiva
27/03/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 14:00

Juntada de Certidão
13/12/2024 08:52

Juntada de Alvará
10/12/2024 11:47

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/11/2024 12:43

Conclusos para despacho
19/11/2024 09:23

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
18/11/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 04:46

Decorrido prazo de ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:59

Decorrido prazo de DANIEL GARCIA MORENO DE SOUZA LEAO JUNIOR em 17/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:59

Decorrido prazo de ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 23:39

Decorrido prazo de GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA DESPACHO 8007143-69.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Apelante: Daniel Garcia Moreno De Souza Leao Junior Advogado: Paulo Rodrigo Vivas (OAB:BA39432) Apelado: Athivabrasil Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp Advogado: Diego Martins Silva Do Amaral (OAB:GO29269) Apelado: Golden Mountain Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Ana Cristina De Souza Dias (OAB:GO17251) Advogado: Claudio Rodarte Camozzi (OAB:GO18727) Advogado: Diego Martins Silva Do Amaral (OAB:GO29269) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007143-69.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA APELANTE: DANIEL GARCIA MORENO DE SOUZA LEAO JUNIOR Advogado(s): PAULO RODRIGO VIVAS (OAB:BA39432) APELADO: ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP e outros Advogado(s): DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB:GO29269), ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS (OAB:GO17251), CLAUDIO RODARTE CAMOZZI (OAB:GO18727), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB:GO29269) DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte ré, na pessoa de seu Advogado, inteligência da norma inserta no inciso I do § 2º do artigo 513 do Código de Processo Civil, para, no prazo de quinze dias, pagar o valor devido, na forma do caput do artigo 523 do mesmo Diploma legal, sob pena de ser acrescido multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, também no importe de 10% (dez por cento), sobre o valor da dívida, nos termos do § 1º do mesmo dispositivo legal.

Fica, ainda, a parte ré ciente de que, transcorrido o lapso da norma inserta no caput do artigo 523 do Código de Processo Civil, se iniciará automaticamente o prazo de quinze dias para, querendo, impugnar, na forma da norma inserta no caput do artigo 525 também do Código de Processo Civil.

Neste caso, deverá recolher as custas de acordo com a Lei Estadual 12.373/2011, atualizada pelo Decreto Judiciário nº. 894/2022, de 19/12/2022, tendo por base o ato nº.

XV, das impugnações em geral, sob pena de não ser apreciado o pedido.

Itabuna, 7 de outubro de 2024.

Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
07/10/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 02:39

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.
05/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
27/09/2024 10:34

Conclusos para despacho
27/09/2024 09:52

Juntada de Petição de substabelecimento
25/09/2024 14:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:54

Recebidos os autos
23/09/2024 14:54

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/04/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:26

Conclusos para despacho
27/03/2024 09:19

Juntada de Petição de contra-razões
23/03/2024 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.
23/03/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 11:40

Juntada de Petição de apelação
08/03/2024 23:58

Publicado Sentença em 08/03/2024.
08/03/2024 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2024 12:02

Conclusos para decisão
28/02/2024 09:31

Juntada de Petição de contra-razões
08/02/2024 11:12

Decorrido prazo de GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:38

Decorrido prazo de DANIEL GARCIA MORENO DE SOUZA LEAO JUNIOR em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:38

Decorrido prazo de ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 07/02/2024 23:59.
30/12/2023 23:05

Publicado Sentença em 14/12/2023.
30/12/2023 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
14/12/2023 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 15:50

Julgado procedente o pedido
06/09/2023 12:16

Conclusos para julgamento
23/08/2023 05:16

Decorrido prazo de DANIEL GARCIA MORENO DE SOUZA LEAO JUNIOR em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 05:16

Decorrido prazo de ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 05:16

Decorrido prazo de GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:28

Decorrido prazo de DANIEL GARCIA MORENO DE SOUZA LEAO JUNIOR em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:28

Decorrido prazo de ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:28

Decorrido prazo de GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/08/2023 23:59.
28/07/2023 19:38

Publicado Despacho em 27/07/2023.
28/07/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 02:26

Decorrido prazo de W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDA em 12/07/2023 23:59.
24/07/2023 12:17

Conclusos para despacho
23/07/2023 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2023 14:46

Decorrido prazo de DANIEL GARCIA MORENO DE SOUZA LEAO JUNIOR em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 20:39

Decorrido prazo de ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 20:38

Decorrido prazo de GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/07/2023 23:59.
20/06/2023 17:12

Publicado Decisão em 19/06/2023.
20/06/2023 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 11:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 09:13

Conclusos para despacho
28/03/2023 09:02

Juntada de Petição de réplica
20/03/2023 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:09

Juntada de Petição de contestação
01/03/2023 15:29

Juntada de Certidão
29/01/2023 05:48

Decorrido prazo de DANIEL GARCIA MORENO DE SOUZA LEAO JUNIOR em 24/01/2023 23:59.
28/01/2023 18:34

Decorrido prazo de ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 24/01/2023 23:59.
28/01/2023 07:14

Decorrido prazo de GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 17:43

Decorrido prazo de W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDA em 24/01/2023 23:59.
02/01/2023 19:24

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2022.
02/01/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
01/01/2023 08:51

Decorrido prazo de GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/11/2022 23:59.
26/12/2022 03:07

Decorrido prazo de ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 17/11/2022 23:59.
19/12/2022 17:16

Juntada de Certidão
16/12/2022 19:03

Juntada de acesso aos autos
14/12/2022 16:38

Decorrido prazo de W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDA em 17/11/2022 23:59.
01/12/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 19:23

Conclusos para despacho
21/11/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 08:01

Publicado Intimação em 13/10/2022.
02/11/2022 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
02/11/2022 03:28

Publicado Intimação em 13/10/2022.
02/11/2022 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
01/11/2022 12:20

Publicado Intimação em 13/10/2022.
01/11/2022 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 15:19

Publicado Intimação em 13/10/2022.
31/10/2022 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
18/10/2022 19:54

Decorrido prazo de DANIEL GARCIA MORENO DE SOUZA LEAO JUNIOR em 14/10/2022 23:59.
11/10/2022 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2022 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2022 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2022 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2022 20:01

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 19:42

Conclusos para despacho
26/09/2022 17:54

Publicado Despacho em 21/09/2022.
26/09/2022 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
20/09/2022 10:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/09/2022 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2022 20:22

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 15:55

Conclusos para despacho
15/09/2022 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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