TJBA - 8000107-51.2016.8.05.0156

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JANARINO BORGES

CPF *14.***.*60-03

Advogados

OSVIRA LARISSA SILVA XAVIER

OAB: 32737/BA

CPF *19.***.*30-04

MAGDA OLIVEIRA BATISTA

OAB: 33517/BA

CPF *79.***.*40-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0002-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WILTON ADRIANY LIMA SANTOS

CPF *26.***.*75-87

CRISTIANE MOTA DOS ANJOS BRANDAO

CPF *81.***.*66-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2024 10:05

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2024 10:05

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2024 10:04

    Transitado em Julgado em 19/11/2024

  • 19/11/2024 09:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2024 23:59.

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000107-51.2016.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Autor: Janarino Borges Advogado: Osvira Larissa Silva Xavier (OAB:BA32737) Advogado: Magda Oliveira Batista (OAB:BA33517) Perito Do Juízo: Wilton Adriany Lima Santos Registrado(a) Civilmente Como Wilton Adriany Lima Santos Perito Do Juízo: Cristiane Mota Dos Anjos Brandao Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: SENTENÇA: Processo nº 8000107-51.2016.8.05.0156.

    Compulsando os autos, tem-se que a parte autora, apesar de intimada, não promoveu o andamento regular da ação, de tal forma que é imperiosa a extinção terminativa no presente caso.

    Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, com esteio no art. 485, II, do CPC, pelo abandono da causa pelo autor.

    Sem condenação a honorários.

    Custas pela parte autora, mas com exigibilidade suspensa na forma do art. 98, § 3º, do CPC, pela anterior concessão dos benefícios da justiça gratuita.

    Com o trânsito em julgado, providências de baixa e arquivamento, de tudo certificando-se.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Macaúbas/BA, datado e assinado eletronicamente.

    DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA JUIZ DE DIREITO.

  • 03/10/2024 20:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2024 23:59.

  • 03/10/2024 10:29

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2024 14:46

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2024 14:46

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 27/09/2024 08:06

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2024 08:05

    Expedição de intimação.

  • 27/09/2024 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 14:06

    Expedição de intimação.

  • 02/09/2024 13:57

    Expedição de intimação.

  • 02/08/2024 11:58

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 02/08/2024 09:45

    Expedição de intimação.

  • 02/08/2024 09:45

    Declarada incompetência

  • 17/03/2022 18:07

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 12:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2021 12:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/08/2021 15:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/08/2021 16:27

    Expedição de intimação.

  • 13/08/2021 04:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 15:22

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2021 08:57

    Decorrido prazo de OSVIRA LARISSA SILVA XAVIER em 27/08/2020 23:59:59.

  • 01/01/2021 03:28

    Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 08/09/2020 23:59:59.

  • 30/12/2020 19:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/09/2020 23:59:59.

  • 08/09/2020 05:03

    Publicado Intimação em 05/08/2020.

  • 07/09/2020 15:04

    Publicado Intimação em 05/08/2020.

  • 06/08/2020 21:37

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2020 08:30

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 04/08/2020 08:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/08/2020 08:25

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 04/08/2020 08:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/08/2020 08:22

    Juntada de laudo pericial

  • 05/07/2020 19:08

    Decorrido prazo de OSVIRA LARISSA SILVA XAVIER em 03/06/2020 23:59:59.

  • 19/06/2020 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2020 23:59:59.

  • 30/05/2020 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2020 02:48

    Publicado Intimação em 19/05/2020.

  • 24/05/2020 02:54

    Publicado Intimação em 19/05/2020.

  • 18/05/2020 11:45

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 18/05/2020 11:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/05/2020 11:40

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 18/05/2020 11:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/07/2019 17:37

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 08/03/2019 14:54

    Decorrido prazo de OSVIRA LARISSA SILVA XAVIER em 20/09/2018 23:59:59.

  • 08/03/2019 14:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2018 23:59:59.

  • 27/11/2018 15:48

    Audiência conciliação , instrução e julgamento realizada para 27/11/2018 16:15.

  • 15/09/2018 03:09

    Publicado Intimação em 29/08/2018.

  • 15/09/2018 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/08/2018 09:18

    Expedição de intimação.

  • 27/08/2018 09:13

    Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 27/11/2018 16:15.

  • 13/08/2018 13:33

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 18/04/2018 09:42

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2018 01:23

    Decorrido prazo de OSVIRA LARISSA SILVA XAVIER em 16/02/2018 23:59:59.

  • 07/04/2018 00:52

    Publicado Intimação em 05/02/2018.

  • 07/04/2018 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/03/2018 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2018 03:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2018 23:59:59.

  • 30/01/2018 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2018 16:00

    Expedição de intimação.

  • 19/01/2018 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2017 02:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/05/2017 23:59:59.

  • 12/04/2017 12:42

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2017 16:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 31/03/2017 00:17

    Publicado Intimação em 31/03/2017.

  • 31/03/2017 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/03/2017 13:20

    Expedição de intimação.

  • 23/03/2017 05:45

    Decorrido prazo de OSVIRA LARISSA SILVA XAVIER em 24/02/2017 23:59:59.

  • 20/03/2017 21:54

    Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

  • 13/03/2017 13:09

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2017 15:38

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/02/2017 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2017 01:33

    Decorrido prazo de OSVIRA LARISSA SILVA XAVIER em 26/10/2016 23:59:59.

  • 13/02/2017 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2017 00:10

    Publicado Intimação em 03/02/2017.

  • 03/02/2017 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/02/2017 16:36

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2017 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2017 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2016 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2016 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2016 00:06

    Publicado Intimação em 19/10/2016.

  • 19/10/2016 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/10/2016 13:36

    Expedição de intimação.

  • 11/10/2016 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2016 12:54

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2016 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2016 11:29

    Expedição de intimação.

  • 21/06/2016 10:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/03/2016 13:35

    Expedição de citação.

  • 07/03/2016 17:43

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/03/2016 11:27

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2016 11:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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