25/07/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 11:09

Outras Decisões
25/07/2025 00:25

Conclusos #Não preenchido#
24/07/2025 17:37

Juntada de Petição de contra-razões
23/07/2025 02:11

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 18:32

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BARRETO DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:49

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BARRETO DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:46

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
27/06/2025 03:21

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 09:28

Negado seguimento a Recurso
23/06/2025 09:28

Recurso Especial não admitido
13/06/2025 07:42

Conclusos #Não preenchido#
12/06/2025 17:04

Juntada de Petição de contra-razões
12/06/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BARRETO DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:32

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
05/06/2025 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para
04/06/2025 13:58

Juntada de Petição de recurso especial
14/05/2025 02:31

Publicado Ementa em 14/05/2025.
14/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2025 05:18

Juntada de Petição de certidão
06/05/2025 05:17

Juntada de Petição de certidão
05/05/2025 17:40

Deliberado em sessão - julgado
10/04/2025 00:14

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 17:18

Incluído em pauta para 29/04/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
03/04/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 09:20

Solicitado dia de julgamento
27/03/2025 10:35

Conclusos #Não preenchido#
27/03/2025 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.
27/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 17:51

Juntada de Petição de contra-razões
26/03/2025 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 13:58

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
19/03/2025 01:04

Publicado Ementa em 19/03/2025.
19/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:02

Conhecido o recurso de MARIA LUCIA BARRETO DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*63-34 (APELANTE) e provido
17/03/2025 12:52

Conhecido o recurso de MARIA LUCIA BARRETO DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*63-34 (APELANTE) e provido
11/03/2025 11:25

Juntada de Petição de certidão
11/03/2025 11:23

Deliberado em sessão - julgado
11/03/2025 10:18

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:53

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:18

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
13/02/2025 17:34

Incluído em pauta para 11/03/2025 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.
02/12/2024 17:14

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
24/11/2024 09:05

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:50

Incluído em pauta para 26/11/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
07/11/2024 10:52

Solicitado dia de julgamento
05/11/2024 10:15

Conclusos #Não preenchido#
05/11/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:55

Publicado Despacho em 31/10/2024.
31/10/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 14:49

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 10:21

Conclusos #Não preenchido#
24/10/2024 10:19

Juntada de Certidão
24/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BARRETO DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 8002799-44.2018.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Maria Lucia Barreto De Oliveira Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099-A) Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582-A) Apelado: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Matheus Mendes Cordeiro (OAB:PE48895-A) Advogado: Bianca Loureiro Kiemle (OAB:PE43706-A) Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002799-44.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MARIA LUCIA BARRETO DE OLIVEIRA Advogado(s): ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA40099-A), THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (OAB:BA39582-A) APELADO: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Advogado(s): MATHEUS MENDES CORDEIRO (OAB:PE48895-A), BIANCA LOUREIRO KIEMLE (OAB:PE43706-A), ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (OAB:PE18400-A) MK5 DESPACHO A gratuidade foi deferida apenas na sentença e impugnada em sede de contrarrazões.

Na forma do artigo 99, §2º, do CPC, cumulada com o §1º, do art. 101, do mesmo diploma legal, intimo a apelante para em 10 (dez) dias: 1) Responder a impugnação à assistência judiciária gratuita apresentada em contrarrazões; 2) Juntar novos documentos que possibilitem antever ser a mesma credora da gratuidade judiciária, tais como os seis últimos comprovantes de recebimento de proventos e as três últimas declarações de imposto de renda ou recolher as custas judiciais sob pena de não conhecimento do recurso.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 7 de outubro de 2024.

Des.

Maurício Kertzman Szporer Relator
09/10/2024 02:43

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 10:56

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 18:29

Conclusos #Não preenchido#
10/09/2024 18:29

Expedição de Certidão.
10/09/2024 18:14

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:52

Recebidos os autos
10/09/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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