TJBA - 0506005-59.2016.8.05.0113

21/08/2024 10:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/08/2024 10:35

Baixa Definitiva

21/08/2024 10:35

Transitado em Julgado em 21/08/2024

01/03/2024 00:47

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024 00:47

Decorrido prazo de F. DOS SANTOS RIBEIRO - ME - EPP em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024 00:47

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024 00:47

Decorrido prazo de NANCY DOS SANTOS RIBEIRO em 29/02/2024 23:59.

06/02/2024 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2558175 / BA (2024/0027466-5) autuado em 06/02/2024

01/02/2024 01:13

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024 19:30

Juntada de Petição de contra-razões

31/01/2024 13:21

Juntada de Certidão

30/01/2024 09:14

Expedição de despacho.

29/01/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024 10:47

Conclusos #Não preenchido#

22/01/2024 15:43

Juntada de Petição de contra-razões

08/12/2023 01:29

Publicado Intimação em 07/12/2023.

08/12/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

07/12/2023 00:40

Decorrido prazo de F. DOS SANTOS RIBEIRO - ME - EPP em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023 00:40

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023 00:40

Decorrido prazo de NANCY DOS SANTOS RIBEIRO em 06/12/2023 23:59.

06/12/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 15:07

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

14/11/2023 01:26

Publicado Decisão em 13/11/2023.

14/11/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

10/11/2023 12:16

Expedição de decisão.

10/11/2023 10:03

Recurso Especial não admitido

06/10/2023 17:23

Conclusos #Não preenchido#

06/10/2023 17:20

Juntada de Petição de contra-razões

23/09/2023 11:22

Juntada de Petição de contra-razões

15/09/2023 02:27

Publicado Intimação em 14/09/2023.

15/09/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023 01:10

Publicado Intimação em 14/09/2023.

15/09/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

13/09/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

12/09/2023 11:02

Juntada de Certidão

11/09/2023 13:23

Juntada de Petição de recurso especial

30/08/2023 10:00

Juntada de Certidão

09/08/2023 09:32

Juntada de Certidão

06/06/2023 14:11

Publicado Despacho em 23/05/2023.

06/06/2023 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

23/05/2023 15:32

Juntada de Certidão

22/05/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/05/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023 15:31

Conclusos #Não preenchido#

17/04/2023 06:10

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 10/04/2023 23:59.

17/04/2023 06:10

Decorrido prazo de F. DOS SANTOS RIBEIRO - ME - EPP em 10/04/2023 23:59.

13/04/2023 01:13

Decorrido prazo de NANCY DOS SANTOS RIBEIRO em 10/04/2023 23:59.

13/04/2023 01:13

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO em 10/04/2023 23:59.

24/03/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

18/03/2023 16:00

Juntada de Petição de petição

15/03/2023 16:30

Juntada de Certidão

14/03/2023 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023 16:18

Conhecido o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-27 (APELANTE) e não-provido

14/03/2023 16:13

Conhecido o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-27 (APELANTE) e não-provido

13/03/2023 18:30

Juntada de Petição de certidão

13/03/2023 17:35

Deliberado em sessão - julgado

24/02/2023 04:17

Expedição de Certidão.

23/02/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 15:01

Incluído em pauta para 07/03/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

23/02/2023 11:55

Solicitado dia de julgamento

23/09/2022 10:44

Conclusos #Não preenchido#

23/09/2022 10:44

Expedição de Certidão.

22/09/2022 14:27

Expedição de Certidão.

21/09/2022 12:21

Recebidos os autos

21/09/2022 12:21

Distribuído por sorteio