STJ - 0506005-59.2016.8.05.0113

20/08/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/08/2024 17:13

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 382558/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0382558 - AgInt no AREsp 2558175 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00382558/2024 - AgInt no AREsp 2558175/BA

13/06/2024 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00382558/2024 - AgInt no AREsp 2558175/BA

31/05/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

31/05/2024 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 449637/2024

31/05/2024 14:48

Protocolizada Petição 449637/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2024

28/05/2024 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 438893/2024

28/05/2024 12:09

Protocolizada Petição 438893/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2024

14/05/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2024 Petição Nº 382558/2024 -

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 382558/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)

13/05/2024 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 382558/2024

13/05/2024 12:04

Protocolizada Petição 382558/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2024

19/04/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024 12:40

Conheço do agravo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/04/2024 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

17/04/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

17/04/2024 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/02/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/02/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/02/2024 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA